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Nossa História

Às 10 horas do dia 26 de março de 1933, acontecia no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, a constituição da Subseção da OAB Santos, segunda Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil a ser instalada no Estado de São Paulo (a primeira foi a da Capital).

Os trabalhos de constituição foram presididos pelo MM. Juiz de Direito da Primeira Vara, Dr. João Baptista Lemos da Silva, e secretariado pelo advogado Dr. Nelson Jorge Rangel.A Primeira Diretoria foi escolhida através de processo de eleição, sendo eleita e empossada na mesma data da constituição em 26/03/1933.

1ª Diretoria

  • Presidente: Valdomiro Silveira
  • Vice-Presidente: José de Souza Dantas
  • 1º Secretário: Daniel Ribeiros de Moraes e Silva
  • 2º Secretário: Cyro De Athaide Carneiro
  • Tesoureiro: Ignácio Paschoal Bastos

Vale constar que, da data de criação da Ordem dos Advogados do Brasil até a criação da Subseção de Santos, havia um lapso temporal de menos de 03 anos. Inicialmente a Subseção manteve sua sede nas dependências do Fórum da Comarca de Santos, situado na Rua XV de Novembro nº 10, 1º andar, Centro.

Em 1962, depois de vinte e nove anos, com a conclusão da construção do Edifício próprio do Fórum, denominado "Palácio José Xavier Carvalho de Mendonça", situado na Praça Patriarca José Bonifácio s/nº, Centro, Santos, em 22 de setembro de 1962, a OAB transfere-se juntamente com este, ocupando a sala 611 no 6º andar do aludido prédio.

Em 22 de março de 1984, a Subseção transferiu sua sede para a Rua São Francisco, 238, altos, Centro, Santos, sobreloja, em cima da Transportadora Expresso Kimar Ltda, a qual era proprietária do imóvel. Referida sala foi locada pela OAB, permanecendo no local durante oito anos.Na data de 1º de novembro de 1985, houve a aquisição do terreno destinado à construção da Sede da OAB Subseção de Santos.

Em 1º de outubro de 1992, a Subseção mudou-se para outro imóvel, também em sistema de locação, situado na Pça. Dom Idílio José Soares nº 42, cj. 81, no Edifício Lex Urbis, atrás do Fórum, onde permaneceu por um ano.Seguidamente, em razão do exíguo espaço, no mês de novembro de 1993, mudou-se para a Loja nº 01, pavimento térreo do mesmo edifício, mantendo-se alí por mais um ano.

No mês de agosto de 1993, foi instalado o primeiro Gabinete Odontológico da CAASP, na Praça Dom Idílio José Soares, 42 - Edifício Lex Urbis - Santos/SP.Muitos esforços foram direcionados no sentido de tornar possível a realização do grande anseio da classe e, em 28 de novembro de 1.994, foram concluídas as obras e inaugurada a "Casa do Advogado de Santos". A Subseção de Santos passa, então, a ter sua sede própria, na Pça. Patriarca José Bonifácio nº 55 - Centro - Santos/SP - CEP. 11013-190. Tal acontecimento possibilitou uma maior ampliação dos serviços a serem prestados, além de melhores condições na estrutura e comodidade no atendimento.

No mesmo prédio, em 17 de junho de 1998, foram implantados serviços de Farmácia, Livraria (em sistema de pedidos), Ambulatório Médico e segundo turno do Gabinete Odontológico da CAASP, propiciando à classe da região atendimento diferenciado e condições especiais. Com olhar voltado para a Subseção de Santos, na data de 03 de agosto de 1999, inaugura-se a "Regional de Santos da CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo", sediada no andar térreo da Casa do Advogado, com ampliação e melhores estruturas dos ambientes e serviços. Em 16 de março de 2000, a Subseção de Santos inaugura a tão sonhada "Escola Superior da Advocacia - ESA, Unidade de Santos", na Av. Senador Feijó, 157. O prédio adquirido passou por amplas adaptações e reformas de suas instalações, recebendo todo o mobiliado, a fim de atender de modo específico as necessidades inerentes ao funcionamento do estabelecimento de ensino, atualização e reciclagem do profissional do direito. Mais uma conquista concretizada propiciando melhorias e valorização à classe!

Em 30 de junho de 2003 é instalada a "Casa do Advogado II". Esta, destinada especialmente ao atendimento e também a abrigar o Tribunal Regional de Ética e Disciplina, além de propiciar novos serviços colocados à disposição dos advogados. Trata-se do prédio com 03 pavimentos, localizado na Pça. Patriarca José Bonifácio, 50 - centro - Santos/SP (Praticamente ao lado da Casa do Advogado - Sede). Este passou por reforma geral sendo totalmente recuperado e adaptado, por tratar-se de imóvel muito antigo. Sua fachada foi restaurada na forma original da época de sua construção (cerca de 70 anos atrás), obedecendo-se a preservação do patrimônio histórico peculiar dos imóveis do centro de Santos. No dia 07 de outubro de 2003 é instalada a "Décima Quarta Turma Disciplinar - TED XIV do Tribunal de Ética e Disciplina", com sede em Santos no endereço mencionado. O advento vem descentralizar as atividades da Secional, visando, dentre outros aspectos relevantes, maior agilidade nos julgamentos dos processos e com isso a valorização da classe.

Na data de 21 de novembro de 2003, a Subseção de Santos da OAB, inaugura e entrega aos advogados Santistas o "Centro de Esporte e Lazer OAB Santos". O complexo conta com Campo de Futebol Society (em grama sintética), Sede Social constituída de um prédio com três pavimentos, dispondo de Vestiários, Churrasqueiras, Banheiros, Cozinha, Sala de Jogos e de TV. Também, de Zeladoria, Playgroud e áreas externas destinadas ao lazer. É uma área arborizada e próxima à natureza, onde os advogados desenvolvem atividades de esporte e lazer, que até então não dispunham. Está localizada na Rua Torquato Dias, 88, Morro Nova Cintra - Santos/SP. A Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil possui hoje uma estrutura física composta de quatorze unidades, sendo, nove delas Salas de Apoio Profissional, destinadas à utilização dos Advogados e Estagiários.

Também, abriga em sua estrutura a Regional de Santos da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e a Décima Quarta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP – TED XIV, nos prédios da Praça Patriarca José Bonifácio nºs 55 e 50, respectivamente.