Notícias
20/01/2012
OAB questiona comando da Polícia Militar em relação às escoltas policiais de detidos nos hospitais da região
A Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, questionou a atuação dos membros da Polícia Militar, quanto ao impedimento imposto aos advogados em conversarem com seus respectivos clientes, quando estes se encontram, acompanhados de escolta, em hospitais da Região.
Em resposta, o Comandante Interino do Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Flávio de Brito Júnior, esclarece que os Policiais Militares são instruídos, exaustivamente, conforme as Instruções Continuadas de Comando a respeito dos Procedimentos Operacionais Padrão, a permitirem aos advogados "comunicar-se, inclusive fora do horário de visita do hospital, com seu cliente, pessoal e reservadamente". Esclarece ainda, que os Policiais Militares são orientados a solicitar, nesse caso, a identificação do advogado (nome completo do advogado e número de inscrição da OAB) para fins de registro e controle.
Em resposta, o Comandante Interino do Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Flávio de Brito Júnior, esclarece que os Policiais Militares são instruídos, exaustivamente, conforme as Instruções Continuadas de Comando a respeito dos Procedimentos Operacionais Padrão, a permitirem aos advogados "comunicar-se, inclusive fora do horário de visita do hospital, com seu cliente, pessoal e reservadamente". Esclarece ainda, que os Policiais Militares são orientados a solicitar, nesse caso, a identificação do advogado (nome completo do advogado e número de inscrição da OAB) para fins de registro e controle.
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