27 de agosto de 2026 16h às 18h

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O FUTURO DO DIREITO: RISCOS, OPORTUNIDADES E TRANSFORMAÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA

APRESENTAÇÃO:
Dra. SUELI GARCEZ
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos

MEDIADOR:
Dr. ROBERTO CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

PAINEL I | Inteligência Artificial Generativa

PALESTRANTE:
Dr. MÁRCIO PUGLIESI
Livre docente Bacharel Doutor (doutorado direto) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia pela PUC SP. Doutor em Educação pela PUC-SP. Engenheiro de Telecomunicações. Arquiteto e Urbanista. Administrador. Contador. Ex auditor fiscal - classe especial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Tema: Consequências Epistemológicas para a Fundamentação do Direito em um Ambiente Pós-IA

PAINEL II | Regulação da Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

PALESTRANTE:
Dr. FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
Advogado e consultor jurídico, atuante em São Paulo (379.420) e no Maranhão (24658-A). Professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão. Professor do Centro Universitário CEST. Pós-Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela UNISANTOS, com bolsa CAPES/PROSUC. Pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário pela UniSantos. Coordenador e professor de pós-graduação da Mlaw Academy. Conciliador formado pela ESMAM.
Tema: Entre a Inovação e a Responsabilização: Regulação da Inteligência Artificial, Riscos Algorítmicos e Responsabilidade Civil na Sociedade Digital

PAINEL III | Inteligência Artificial na Prática Jurídica

PALESTRANTE:
Dr. VITOR HUGO FREITAS
Mestre em Direito. Professor. Especialista em Direito Digital. Ex- Conselheiro Secional da OAB/SP. Ex-curador e ex-Secretário da ESA SP. Ex-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Foi vogal suplente no Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, representando a OAB/SP.
Tema: Eficiência, Estratégia e IA na Prática Jurídica

PAINEL IV | Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos Jurídicos

PALESTRANTE:
Dr. OLAVO CAIUBY BERNARDES
Advogado consultor jurídico. Mestre/LLM em Direito Internacional (US and Transnacional Law) pela Universidade de Miami (2011). Mestre em Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pará (2016). Doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) (2026) Professor universitário. Professor e tradutor de inglês.
Tema: A Inteligência Artificial na Revisão e Tradução de Textos Jurídicos: Limites e Funcionalidades

PAINEL V | Inteligência Artificial nas Áreas Especializadas do Direito

PALESTRANTE:
Dr. THIAGO QUEIROZ
Advogado Previdenciário. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
Tema: IA no Direito Social e Previdenciário: Fundamentação Técnica e Aplicações Práticas

ENCERRAMENTO:
Dra. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Realização: Comissões de Direito e Relações Internacionais, de Direito Espacial, de Direito Militar, de Direito Digital, de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, de Direito Civil e de Direito Previdenciário

Apoio: Proordem Santos


Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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