OAB - Santos

OAB - Santos - Principal

Colóquio Internacional "Cooperação jurídica, Tecnologia, Integração Energética e Relações Comerciais entre o Paraguay e o Brasil"

ID 895
Início do Curso 16/06/2021
Fim do Curso 17/06/2021
Programação

16 e 17 DE JUNHO DE 2021
Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos

QUARTA-FEIRA - 16 DE JUNHO

Abertura
8h30 (ou 09h) horário de Assunção - 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo
Mestre de Cerimônia

Dr. VITOR HUGO DE FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros.

Abertura

EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO
Embaixador da República do Paraguai ante a República Federativa do Brasil.

CONSELHEIRA MARIA NOELIA LÓPEZ
Presidente da Associação de Funcionários da Carreira Diplomática e Consultor da República do Paraguai.

Autoridades
DRA. TERESA MARTÍNEZ
Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.

SRA. SOFIA MONTIEL DE AFARA
Ministra de Turismo do Paraguai.

Dra. ÁNGELES ARRIOLA
Directora General de Migraciones - Ministerio do Interior

Dra. ZULLY ROLÓN
Ministra Secretária Executiva da Secretaria Nacional Antidrogas

EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI
Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai.

EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA
Diretora Geral de Rediex - Ministério da Industria e do Comercio

Painel 1
10h (ou 10h30) horário de Assunção - 11h (ou 11h30) horário de São Paulo
Cooperação Jurídica
Termo Jurídico Bilateral e Multilateral vigente entre o Paraguay y o Brasil - Análise geral sobre seu conteúdo e detecção de eventuais lacunas.

MODERADOR: Dr MAURÍCIO PRAZAK
Advogado, Presidente do IBREI - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais.

Palestrantes do Paraguai
EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI
Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores.

Dra. MÓNICA ADDARIO
Setor Jurídico da Área Mercosul do Ministério de Relações Exteriores.

Palestrantes do Brasil
DR. MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
Jurista, Desembargador aposentado do TJ, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Diretor da Academia de Jurisconsulto da Língua Portuguesa (AJLP) da Casa de Portugal.

Painel 2
12h30 horário de Assunção - 13h30 horário de São Paulo
Imigração
Análise da corrente migratória entre o Paraguay e o Estado de São Paulo - Descrição exaustiva das disposições vigentes em matéria migratória, assim também as competências e capacidades das entidades responsáveis. Efeitos após o aparecimento da pandemia na corrente migratória. Casos de delitos associados à corrente migratória.

MODERADORA: GRACE ZEVALLOS
Advogada e consultora jurídica. Pós-graduanda em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Árbitra, Perita e Intérprete credenciada pela Câmara Privada Tribunal de Justiça Arbitral - CPTJAMC.

Palestrantes do Paraguai
Dra. ÁNGELES ARRIOLA
Directora General de Migraciones - Ministerio do Interior.

MINISTRA GLORIA ROLÓN
Diretora de Politica Consular do Ministério das Relações Exteriores.

Palestrantes do Brasil e
Moderador
Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

Painel 3
13h30 horário de Assunção - 14h30 horário de São Paulo
Seguro Social
Acordos no âmbito bilateral e multilateral de Seguro Social entre o Brasil e o Paraguai - Fórmulas de melhor integração dos imigrantes paraguaios para lutar contra a precariedade e vulnerabilidade. Figuras jurídicas ou tipos de associação que oferece o direito positivo brasileiro.

MODERADORA: Dra. MILENA WYDRA
Consultora e Palestrante, Advogada, Coordenadora do Comitê Jurídico da OBME.

Palestrantes do Paraguai
Dr. Fabio Frederico.
Advogado militante, Proprietário do escritório F.Frederico Soc. Ind. Advocacia
Assessor Jurídico do Consulado Geral da República do Paraguai em São Paulo Membro do IBREI - instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais, onde ocupa o cargo de Embaixador Institucional para os assuntos relacionados ao Paraguai

Dr. JOSÉ PEREIRA
Diretor de Assuntos Legais, Ministério de Relações Exteriores.

Eng. CECILIA RODRÍGUEZ
Diretora de Aposentadoria do Instituto de Segurança Social do Paraguai.

Palestrantes do Brasil
Dr. THIAGO QUEIROZ.
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Painel 4
14h30 horário de Assunção - 15h30 horário de São Paulo
Infância e Adolescência
Descrição e análise dos sistemas jurídicos para a proteção dos direitos de menores e adolescentes, e delitos constatados nas relaciones entre o Paraguai e o Estado de São Paulo Descrição das ações em matéria de proteção e resgate de menores.

MODERADORA: MARCIA ELISABETH LEITE TELM
Advogada com Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos- com áreas de concentração em Direito Público, Ambiental e em Direito Internacional.

Palestrantes do Paraguai

DRA. NATHALIA ACEVEDO
Promotora da Unidade Especializada na luta contra o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes, Ministério Público.

DRA. TERESA MARTÍNEZ.
Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.

Palestrantes do Brasil
DR. GUSTAVO ROBERTO COSTA
3º Promotor de Justiça de Guarujá.

Painel 5
15h30 horário de Assunção - 16h30 horário de São Paulo
Segurança Transnacional
Cooperação Jurídica em matéria judiciária e policial.

MODERADORA: DRA. GABRIELA CARDOSO TIUSSI
Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), com pós-graduação em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Palestrantes do Paraguai
Prof. Dr. GUSTAVO OCAMPOS
Membro do Tribunal de Recurso de Apelação Criminal da Capital 1ª Sessão.

ADVOGADA ZULLY ROLÓN
Ministra Executiva. Secretaria Nacional Antidrogas.

Palestrantes do Brasil
Dr. JOEL ZARPELLÓN MAZO
Presidente da International Police Association Brasil - IPA Brasil.

Moderador
Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

QUINTA-FEIRA - 17 DE JUNHO

Painel 6
08:00 h a 10:00 h(horario de Asunción) - 09:00 h a 11:00 h (horario de San Pablo)
Itaipu Binacional e Recursos Energéticos

MODERADORA: DRA. INGRID MOURA LEITE APPEL
Advogada Especialista em Direito Internacional e Civil, Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo.

Palestrantes do Paraguai
Dra. María Antonia Gwynn Ramírez
Conselheira - Membro do Conselho de Administração do Itaipu Binacional

Dr. Mario Paz Castaing
Abogado y Escribano Público - En 2020 se sumó al plantel de asesores especiales de la ITAIPU Binacional.

Dr. Ricardo Rodríguez Silvero
Doctor en Ciencias Económicas y Sociales. Asesor Especial de la Dirección General Paraguaya de la ITAIPU Binacional.

Palestrantes do Brasil
Ing. ROBERTO MASSARU WATANABE.
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), participou em projetos de grandes obras da engenharia do Brasil.

Painel 7
10h00 (ou 10h30) horário de Assunção - 11h00 (ou 11h30) horário de São Paulo
Investimentos - Termos Gerais

MODERADOR: DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS.

Palestrantes do Paraguai
Dr. SEBASTIÁN BOGADO
Adido Comercial da República do Paraguai na República Federativa do Brasil. Confirmado.

Durante à apresentação do Sr. Sebastian Bogado, será convidado para participar o Sr. Fernando Queiroz, CEO da empresa brasileira Minerva Foods, como Case de Sucesso de investimento no Paraguai, durante 5 minutos.

Dr. ÓSCAR MERSÁN
Vice-presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (CCPB) e vice-presidente da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (CEMAP).
− Leis de Incentivos e Garantias aos Investimentos.
− Cadeias de Produção Regional.
− Acordo Bilateral Automotivo entre o Paraguai e o Brasil.
− Potencial de Negócios entre o Paraguai e o Estado de São Paulo.

Palestrante do Brasil

Dr. RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Tema: Investir no Paraguai através da "Lei de Maquila", uma solução para os empresários Brasileiros.

Painel 8
12h30 horário de Assunção - 13h30 horário de São Paulo
Investimentos e Infraestrutura - Agenda dos Projetos Logísticos do Paraguai e a Integração Regional.

Palestrante do Paraguai
Lic. JUAN CARLOS MUÑOZ
Diretor Titular da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) e Vice-Presidente do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos (CAFyM).

Palestrante do Brasil
CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO
Engenheiro Naval graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Ex-Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (SPA, antes Codesp);
Tema: Armadores Fluviais

Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS.
Advogado, Doutorado em Direito Administrativo (2008), Mestrado em Direito Tributário (2002).
Tema: Investimentos em Parcerias Público Privadas em obras de infraestrutura.

Painel 9
13h30 horário de Assunção - 14h30 horário de São Paulo
Tecnologia e Inovação - Panorama Atual e Perspectivas

MODERADOR: DR. THIAGO QUEIROZ
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Palestrantes do Paraguai
Dra. GIULIANA GALLI CAMPOS CERVERA
Consultora Externa Jurídica para o Programa de Apoio a Agenda Digital do Ministério das Tecnologias da Informação de Comunicação.
Tema: "Compêndio, situação atual e necessidades da legislação TK no Paraguai"

Palestrante do Brasil

VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP. Tema: Internet, Democracia e Pandemia.

Painel 10
14h30 horário de Assunção - 15h30 horário de São Paulo
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Paraguai na Agenda 2030

MODERADORA: Dra. SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes do Paraguai

EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA.
Diretora Nacional da REDIEX do Ministério de Industria y Comercio y Coordenadora da Comissão ODS Paraguai 2030. Confirmada
− Agenda Paraguai no Desenvolvimento Sustentável.
− Sustentabilidade nos grandes projetos de Investimentos Estrangeiros no Paraguai.

Palestrante do Brasil
Dra. ROSA RAMOS
Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Vice-presidente da Comissão de Direito da Mineração da OAB-SP.
Tema: "Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são para TODOS! Desafios do engajamento dos cidadãos e dos governantes na busca pela sustentabilidade até 2030."

Painel 11
15h30 horário Assunção - 16h30 horário São Paulo
Serviços turísticos entre o Paraguay e o Estado de São Paulo - Ofertas e iniciativas atuais para o sector em tempos de pandemia.

MODERADOR: DR. THIAGO QUEIROZ
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Palestrantes do Paraguai
DRA. SOFÍA MONTIEL AFARA
Ministra de Turismo do Paraguai.

Palestrantes do Brasil
EDSON PINTO
Vice Presidente da FHORESP. Federação de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Estado de SP e Diretor da Confederação Nacional do Turismo.

Encerramento
Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil.

Organizadores
CONSULADO GERAL DO PARAGUAI EM SÃO PAULO
ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SÃO PAULO e SANTOS

Realização
Comissão de Ciência e Tecnologia OAB Santos
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Comissão de Relações Internacionais OAB São Paulo
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação OAB Pinheiros.
Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai
Consulado Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil

Apoio Institucional Acadêmico
Do Paraguai
Poder Judiciário:
Corte Suprema de Justiça (a confirmar)
Poder Executivo:
Ministério de Relaciones Exteriores
Ministério de Indústria e Comércio - REDIEX (Rede de Investimentos e Exportações)
Ministério do Interior (a confirmar)
Ministério da Infância e Adolescência
Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação
Ministério de Obras Públicas e Comunicações
Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD)
Universidade "San Carlos delParaguay" (a confirmar)
Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (Assunção)

ORGANIZADORES:

Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil

Cônsul HaydeéDienstmaier de Pérez

Cônsul Linda Ovelar

Cônsul Vidal Benitez

Consul Mirna Anala

Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo Julião

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Dr. Felipe Valente Maluly

Dr. Thiago Queiroz. Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP

Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Apoiadores:
  

Promotora

OAB Santos

Investimento

Gratuito

Vagas Disponíveis

500