Por determinação do Dr. Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, Diretor do Fórum de Santos e da 1ª C.J. comunicamos o seguinte:
"Considerando a atualização das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo X, Seção I, Das Modalidades de Plantão Judiciário, que determina no artigo 1.188, que os juízes das Sedes de Circunscrições responderão pelo plantão judiciário extraordinário (feriados municipais das comarcas de sua abrangência ou da própria sede de Circunscrição), informamos que a Comarca de Santos responderá pelos expedientes dos plantões judiciários extraordinários.
No dia 09.04.2015, feriado municipal em Cubatão, os documentos e cópias de flagrantes urgentes deverão ser protocolados no Distribuidor Criminal, na Praça José Bonifácio, 1º andar, em Santos - SP, das 12:30 às 18:00 horas."