A tarde de ontem na OAB-Santos foi marcada por uma grande troca de experiências com os painéis que integraram o I Simpósio de Prerrogativas, promovido pela entidade. O auditório ficou lotado e advogados e estudantes de Direito tiveram a oportunidade de debater, falar de suas dificuldades do dia a dia e ampliar conhecimentos.
O primeiro painel foi Prerrogativas Criminais, com o tema Prerrogativas e o Processo Penal, com o palestrante Paulo Roberto Costa de Jesus e os debatedores Alexandre Calixto e Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar.
Prerrogativas Cíveis foi o assunto da mesa integrada pelos advogados Carlos Leonardo Pereira Lima, Tânia Machado de Sá, Flávia de Oliveira Santos e José Alberto Clemente Junior, que falaram sobre o tema O Manejo de Representação sobre Prerrogativas e a inadequação de utilizá-la como substituto ao Recurso Legal.
O terceiro painel foi Prerrogativas Federais - Interceptação de Comunicação e Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia, debatido pelos advogados Wigor Roberto Blanco do Nascimento, Rodrigo Luiz Zanethi e Erico Lafranchi Camargo Chaves.
Em seguida foi a vez de os advogados Paula de Carvalho Pereira Alcântara, Álvaro Peres Messas e Mônica Bruno Couto abordarem as Prerrogativas Administrativas Previdenciárias - A ACP do CFOAB e as Prerrogativas dos Advogados no INSS.
As Prerrogativas Trabalhistas não ficaram de fora. O assunto foi abordado pelo advogado Michel Elias Zamari e debatido por Juliana Barbini de Souza, Roberto Hadid Rosa e Rodrigo Garcia Mehringer de Azevedo.
O encerramento ficou a cargo do presidente da OAB-Santos, Rodrigo de Farias Julião, que fez uma palestra sobre Aviltamento de Honorários: agressão à Prerrogativa Profissional. A mesa foi integrada pelos diretores da OAB-Santos Rogério Bassili, Raphael Meirelles e Fábio Eduardo Martins Solito.
AULA MAGNA
A programação do I Simpósio de Prerrogativas começou de manhã, com a aula magna de Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP e conselheira estadual da OAB. O tema foi Funcionamento da Comissão de Prerrogativas: Análises de Casos Práticos.
Ela respondeu a alguns questionamentos da plateia e salientou que prerrogativas não são privilégios. "Elas são instrumentos de garantia de defesa da cidadania, garantem direitos do cidadão, não do advogado".