OAB SANTOS PROMOVE DEBATE SOBRE MEIO AMBIENTE

Uma cidade que possui o mais importante porto da América Latina, com sete quilômetros de praias, além da cobertura da Mata Atlântica e da Serra do Mar. Com 433.153 mil habitantes, Santos tem, na preservação do meio ambiente, uma de suas maiores responsabilidades políticas e sociais.

Por esta razão, a Semana do Meio Ambiente faz sua abertura na sede da Subsecção. Sob responsabilidade da Comissão de Meio Ambiente, o Simpósio Santos Sustentável, dia 03 de junho,  "envolverá a questão da transparência nas soluções aos problemas e desafios que a Cidade enfrenta. Costuma-se ter uma visão global do meio ambiente, porém, precisamos também de atuação local eficaz", afirma Luciana Schlindwein Gonzalez, presidente da Comissão.

A Cidade possui áreas de ocupação irregular, mas nenhuma como a Vila Gilda, maior favela sobre palafitas do Brasil, ao longo da margem do rio dos Bugres, e que se encontra em Área de Preservação Permanente (APP). Sem qualquer saneamento, os moradores convivem com o lixo que boia na superfície. "Ocupações como as de Vila Gilda requerem urgência de políticas públicas, incluindo Educação, porque 90% da poluição das praias vêm dessas ocupações dos manguezais".

Já para Flávia Maria Gonçalves, procuradora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)do Ministério Público e uma das palestrantes do evento, "o Porto tem risco altíssimo de impacto sobre o meio ambiente da Cidade e região".  Flávia afirma que Santos caminha para ser uma cidade sustentável, contudo, grande parte das ações não deve ser somente do município, "mas contar com a presença efetiva do Estado nas soluções que se apresentam".

Simpósio Santos Sustentável

O evento será aberto ao público e vai apresentaros seguintestemas: Políticas Públicas Ambientais (Marcos Libório, Secretário de Meio Ambiente de Santos); Projetos Possíveis: Transparência e Efetividade (Rosana Vale, jornalista e Deputada Federal); Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Deputado Estadual, Caio França, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de SP); Responsabilidade e Reparação do Dano Ambiental- casos concretos (Dra. Flávia Gonçalves, Promotora de Justiça - GAEMA); Mobilidade - Vias e Modais adequados à realidade da cidade (Murilo Barletta, Diretor de Transportes Públicos - CET); Saneamento Ambiental - Água, Esgoto e Resíduos Sólidos (Prof. Élio Lopes, Diretor Técnico CREA-SP, Químico e Mestre em Engenharia Urbana); Desenvolvimento Portuário - Agenda 21 (Dr. Lucas Reino, Presidente Com. Dir. Portuário OAB Santos); Petróleo e Gás - Impactos Ambientais e Econômicos (Dr. Alexandre Machado, Presidente Com. Petróleo e Gás OAB Santos); Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (Willian Schepis, biólogo marinho, Fundador Instituto Ecofaxina) e Educação e Comunicação Ambiental (Luciana Schlindwein Gonzalez, Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB Santos).