Junho Violeta: lembrete para uma sociedade que envelhece
14/06/2022
A violência doméstica tem muitos "tentáculos", entre eles, a agressão contra o idoso. Esta agressão toma várias formas: a física, a psicológica, a patrimonial e, talvez, a que mais retrate a ideia que a sociedade tem da pessoa idosa, a negligência. No Brasil, a quantidade de denúncias de violência contra o idoso aumentou 59% em 2020. Só nos primeiros quatro meses de isolamento social, o Disque 100, serviço do governo federal, registrou 25.533 denúncias de agressão e maus tratos. No mesmo período em 2019, o número registrado foi de 16.039. Segundo o Serviço, os tipos de violência contra o idoso mais frequentes são as negligências (falta de cuidado quanto a necessidades básicas, como alimentação, moradia, higiene) com 41%, violência psicológica (xingamentos, humilhação e hostilização) com 24% dos casos, abuso financeiro e econômico em 20% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física (12%). A situação do idoso agredido é ainda mais delicada por dois fatores: 1) existe a subnotificação no Disque Denúncia e, 2) uma pessoa pode ser vítima de vários tipos das agressões registradas. Em uma sociedade, onde se cultua a juventude, a subnotificação pode ser considerada a ponta do iceberg que esconde a verdadeira imagem com que o idoso é tratado.
Papel da OAB Santos A Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB Santos tem como objetivo a divulgação dos direitos da pessoa idosa. A Comissão, que participa do Conselho Municipal do Idoso, preocupa-se em destacar, entre outras situações, o valor profissional da pessoa acima de 60 anos, que continua no mercado de trabalho, em especial, da mulher, e a orientação jurídica para que haja cada vez mais políticas públicas de prevenção à violência contra a pessoa idosa, já entendida como crime. O papel da OAB Santos também é o de alertar a sociedade que esse é um problema real e que o aspecto afetivo impede a confirmação da violência sofrida. Não é fácil admitir o mau trato de filhos e netos; o interesse em seu patrimônio e o medo de ser punido com o "esquecimento" em uma instituição ou abrigo.