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Comissão em Pauta
Em 2.006, foi instituído pela Organização das Nações Unidas e Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser observado em 15 de junho de cada ano, marcado pela campanha junho violeta.
Mês combativo para mobilizar a população sobre a importância da luta em prol da proteção e respeito dos idosos.
Devido a pandemia do Covid19, não podemos realizar ações presenciais para conscientizar sobre a violência contra a Pessoa Idosa. Contudo podemos promover a conscientização no combate a violência através dos meios digitais.
A negligência e o abandono são as formas mais comuns de violação de seus direitos. Entretanto, muitos sofrem também como violência, maus tratos, abuso financeiro/econômico, psicológico e sexual.
Nesse período de quarentena e isolamento social nossa população idosa é extremamente vulnerável ao corona vírus e muitas vezes distante da família e amigos, podendo ser encarado por eles como mais uma forma de violência e desamparo.
Precisamos alertar que o isolamento social é um ato de responsabilidade e proteção aos nossos queridos idosos. Entretanto, se a família suspender assistência a estes pode se enquadrar nas violações descritas no Estatuto do Idoso.
Lembramos que o Estatuto considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
O Senado aprovou recentemente duas propostas para garantir o bem-estar e a segurança dos idosos durante o estado de emergência causado pela covid-19, PL 1291/2020 e PL 1888/2020.
O PL 1291/2020, define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes, e estabelece a forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, durante declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional, aprovada pelo Plenário e remetida para a Câmara dos Deputados.
Enquanto o Projeto de Lei 1888/2020, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19, aprovada pelo Plenário e aguarda sanção Presidencial.
O momento atual de adaptação as regras sanitárias da OMS e de isolamento social é imprescindível termos empatia e de quetodos estejam engajados nessa proteção da pessoa idosa, especialmente nesse período. Amigos, vizinhos e parentes são fiscais e precisam estar atentos para denunciar qualquer tipo de violação de direitos.
As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, a qualquer hora do dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou celular.
O reconhecimento e o contato das diversas gerações são primordiais, vez que colabora para um envelhecimento com qualidade. Auxiliando a compreender o processo de envelhecimento, aumentando a empatia entre jovens e idosos, criando harmonia e bem-estar, além de fortalecer vínculos e princípios.
O elo entre as gerações é a riquíssima bagagem de sabedoria, experiências estas adquiridas ao longo de suas vidas. A diversidade da sociedade se perpetua até no envelhecimento, entender este processo que é individual é fundamental para garantir um envelhecimento saudável e com qualidade.
A valorização quebra preconceitos e as reflexões sobre o próprio processo de envelhecimento, vez que precisamos enxergar como uma fase natural dos seres humanos.