Coordenação: Dr. Ana Lucia Nóbrega e Silva e Dr. Antônio Carlos Malheiros Professor Âncora: Dr. Nelson Sussumu Shikicima Horário do curso: 19:00 hs às 22:00 hs - segundas-feiras e quartas-feiras Carga Horária Total: 360 horas Período: Iniciar-se-á no dia 17 setembro de 2012, com previsão de término para junho de 2014 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso A Quem Se Destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA) Forma De Matricula: Pessoalmente no Núcleo de Santos

Coordenação: Dr. Ana Lúcia Nobrega e Silva e Dr. Antônio Carlos Malheiros
Professor Âncora: Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Horário do curso: 19:00 hs às 22:00 hs - segundas-feiras e quartas-feiras
Carga Horária Total: 360 horas
Valor: R$ 6. 600,00 (em vinte e duas parcelas de R$ 300,00).
 

Período: Iniciar-se-á no dia 17 setembro de 2012, com previsão de término para junho de 2014 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
 

A Quem Se Destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
 

1- Objetivo
 

Geral: Preparar o Advogado para atuar na área de Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio da aquisição ou desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual;
 

Especifico: Fornecer curso com o objetivo de propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o direito de Família e o direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário  e jurisprudencial.
 

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 10/09/2012
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.
 

3 - GRADE CURRICULAR
 

Módulo I - Direito de Família

Módulo II - Direito das Sucessões

Módulo III - Metodologia e Didática do Ensino Superior
 

4 - AVALIAÇÕES
 

Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável.
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
 

5 - MONOGRAFIA
 

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I - média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II - freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III - nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
 

7 - PROFESSORES
  D

Dr. Alvaro Villaça Azevedo

Dr. Antonio Carlos Malheiros

Dr. Caetano Lagrasta.

Dra. Maria do Carmo Dieckmann Troiani

Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Dr. Rolf  Hanssen Madaleno

Dra. Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari

Dr. Wilson Ricardo Ligiera

Dr. Ronaldo Alves de Andrade

Dr. Sidney Kiyoshi Shine

Dra. Ana Carolina Pinto Figueiredo Perino 

8 - BIBLIOGRAFIA: 

Bibliografia (Família)

ASSUNÇÃO. Alexandre Guedes Alcoforado. Comentários ao Livro do Direito de família, in Novo Código Civil Comentado. 5ª edição atualizada, coordenação Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2006 - obra coletiva.

CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

COMEL, Denise Damo. Do poder familiar. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.

DELGADO, Mário Luiz e ALVES, Jones Figueirêdo. Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Coordenação Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Editora Método, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 13. Ed., São Paulo, Saraiva., 1998.Vol. 5º .

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 18ª ed., São Paulo, Saraiva., 2002.Vol. 5º .

FERNANDES,Taísa Ribeiro. Uniões homossexuais. São Paulo: Editora Método, 2004.

FRANCIULLI NETTO Domingos, MENDES Gilmar Ferreira, MARTINS FILHO Ives Gandra da Silva. O Novo Código Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003.

GIANULO, Wilson. Novo Código Civil Explicado e Aplicado ao Processo. 2ª ed., São Paulo, Jurídica Brasileira, 2004.

GOMES, Orlando. Direito de família. 12ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, 2005.

GONÇALVES,Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro Volume VI Direito de Família. São Paulo: Editora Saraiva,2005

GOZZO, Débora. Pacto antenupcial. São Paulo, Saraiva, 1992.

MARCATO, Antonio Carlos, coordenador. Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo, Atlas, 2004.

GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada:um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

LEITE, Eduardo de Oliveira - Coordenação. Grandes Temas da Atualidade - Adoção - Aspectos jurídicos e metajurídicos. Rio de Janeiro: Editora Forense,2005.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - v. 2: Direito de família. 38ª edição revista e atualizada por Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo Editora Saraiva, 2006.

OLIVEIRA, Juarez de & MACHADO, Antônio Cláudio da Costa Machado. Novo Código Civil. São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. Direito de família. 11ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1998, v. 5.

QUEIROGA, Antônio Elias de Queiroga. Curso de Direito Civil - Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Direito de família, 27ª ed., São Paulo, Saraiva, 2002, v. 6.

SHIKICIMA, Nelson Sussumu. Lições de Direito de Família. 2ª. edição. São Paulo. Editora DPJ, 2009.

STRENGER,Guilherme Gonçalves. Guarda de Filhos. São Paulo: Editora DPJ, 2006.

TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Comentários ao Livro do Direito de família, in Novo Código Civil Comentado. 5ª edição atualizada, coordenação Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2006 - obra coletiva.

TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Editora Saraiva.

 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Artigos publicados na Revista Jurídica Última Instância, in www.ultimainstancia.uol.com.br

VELOSO, Zeno. Comentários ao Livro do Direito das Sucessões, in Novo Código Civil Comentado. 5ª edição atualizada, coordenação Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2006 - obra coletiva.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Direito de Família. 6ª edição, atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. Estudo comparado com o Código Civil de 1916. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

VILLAÇA AZEVEDO, Alvaro & SANTOS, Regina Beatriz Papa dos. Sugestões ao Projeto de Código Civil - Direito de Família. Segunda Parte. In: Revista dos Tribunais., v. 85, n. 731, set/1996.p.11-47.

VILLAÇA AZEVEDO, Álvaro. Bem de família. 5ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.

WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

 
Bibliografia (Sucessões)

DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. Aspectos polêmicos na sucessão do cônjuge sobrevivente. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2004.

DELGADO, Mário Luiz e ALVES, Jones Figueirêdo. Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Coordenação - Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Editora Método, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões. 18ª ed., São Paulo, Saraiva., 2004.Vol. 6º .

GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopse jurídica. Direito das Sucessões. 7ª ed., São Paulo, Saraiva, 2004, v. 4.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao novo Código Civil do Direito das Sucessões. 4ª edição, coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil - v. 5 - Direito de Família e das Sucessões. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - v. 6 - Direito das Sucessões. 35ª edição, revista e atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pintp. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

OLIVEIRA, Euclides de. Direito de herança. A nova ordem de sucessão. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.

OLIVEIRA, Euclides de e AMORIM, Sebastião. Inventário e partilhas. Direito das Sucessões. Teoria e Prática. 19ª edição. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2005.

QUEIROGA, Antônio Elias. Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

VELOSO, Zeno. Comentários ao Livro do Direito das Sucessões, in Novo Código Civil Comentado. 5ª edição atualizada, coordenação Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2006 - obra coletiva.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Direito das Sucessões. 7ª edição, atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. Estudo comparado com o Código Civil de 1916. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

WALD, Arnoldo. Direito Civil - Direito das Sucessões. 14ª. Edição, vol. 6. São Paulo, Editora Saraiva, 2009.