29 de novembro de 2022 das 14h às 18h30

LIVE: II Simpósio de Direito Militar

Palestrantes:
Ronaldo João Roth
Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo, Mestre em Direitos Fundamentais, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Militar da EPD, Professor, Palestrante e Escritor.
Tema: Os Crimes Militares por extensão (Lei 13.491/17) e o Estado Democrático de Direito: Cinco anos de sua vigência no Brasil, suas consequências e resultados

Dr. João Carlos Campanini
Advogado, Sócio-Fundador da Oliveira Campanini Advogados Associados, Professor de Pós-Graduação de Direito Militar da EPD, articulista
Tema: O Comportamento Meritório do Militar deve atenuar-Lhe a pena ou trata-se de mera obrigação? Uma análise crítica do inciso II do Artigo 72 do CPM.

Dr. Jorge Cesar de Assis
Advogado. Membro aposentado do MPM. Sócio-Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares
Tema: A prescrição. Condições de procedibilidade e interesse dos ofendidos na persecução penal militar. Mudanças e perspectivas

Dra. Ana Carina Saraiva Castro
Advogada, Pós-Graduada em Direito Militar, Conselheira Seccional da OAB/MA, Membro da Comissão de Segurança Pública na OAB/Federal, Palestrante e Mentora

Dr. Fernando Fabiani Capano
Advogado. Conselheiro Seccional (2019-2021), Diretor da ESA e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP (2019-2021). Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor Universitário.
Tema: Os institutos despenalizadores contemporâneos e sua aplicabilidade no âmbito do Direito Militar

Realização: Comissão de Direito Militar e Direito Penal da OAB Santos

Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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