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Cursos
04 e 05 de maio de 2023 das 09h às 12h e 13h30 às 18h
DIA 04/05
09h - ABERTURA
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Mestre de cerimônia
Dra. Sueli Garcez
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Dr. Thiago Queiroz
Presidente da Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Santos
Homenagem ao Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Padre Pedro Henrique Marsiglia
Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Designado Delegado representante da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil no Conselho Mundial de Igrejas (World Council of Churches), com sede em Genebra.
09h45
VÍDEO - Homenagem ao Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Painel - I - Desenvolvimento e sustentabilidade
Das 10h às 10h40
Palestrante: Dr. RODRIGO ZANETTI
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Tema: Zona de Comércio Livre Continental Africana - ZCLCA
Palestrante: Dra. PATRICIA SIQUEIRA VALLE
Mestre em Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa - Montevidéu/Uruguai e Pós-graduada lato sensu em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Estácio de Sá. Advogada.
Tema: Governança ambiental e patentes verdes nos Estados do MERCOSUL
Mediador: Dr. CAIO PACCA FERRAZ DE CAMARGO
Doutorando em Direito (UNESP). Mestre em Direito (UNINOVE). Mestrando, em segunda titulação, em Direito da Sociedade da Informação (UniFMU). Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral Imobiliário (EPM). Bacharel em Direito (Mackenzie). Bacharel em Relações Internacionais (UniFMU). Professor de Pós-Graduação em Direito Internacional e Imobiliário (UniFMU). Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.
Painel - II - Migração, mobilidade e sustentabilidade
Das 10h40 às 12h
Palestrantes:
Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Bacharel em International Business and Global Affairs pela Eckerd College e em Direito pela Universidade Paulista, LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC. Atualmente é sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington e Houston nos Estados Unidos. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Santos.
Tema: Migração na América
Palestrante: Dr. JUAN CARLOS ARAÚZ RAMOS
Reeleito Presidente da Ordem dos Advogados do Panamá. Presidente do Conselho Judicial 2021-2022. Vice-presidente da União Ibero-americana de Ordens e Associações de Advogados UIBA (2017-2027). É formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade do Panamá; É também licenciado pela Universidade Complutense de Madrid, onde obteve os títulos de Doutor em Direito, Mestre em Direito Comercial Internacional, Mestre em Direito Internacional, Especialista em Direitos Humanos, É um litigante experiente em situações complexas em matéria civil, comercial e no direito penal econômico.
Tema: Direito e sustentabilidade na América
Palestrante: Dr. RODNEY EMAMANUEL MORENO HERNÁNDEZ
Consul Geral do Panamá em Santos. Advogado, graduado em Direito e Ciências políticas pela Universidade Nacional do Panamá na Cidade do Panamá (2003) . Pós-graduação em ensino superior, pela Universidade de udelas. Trabalhos desenvolvidos em nível profissional: no Ministério Público de Chiriquí, na Procuradoria delegada de investigação. Atuou como secretário judicial ad-hoc de 15 de outubro de 2003 a 25 de janeiro de 2005 e no Ministério do Desenvolvimento Social ( MIDES), na Província de Chiriquí, como advogado de 2005 a 2010.
Tema: Canal do Panamá hoje: desafios e perspectivas
Palestrante: Dr. ROBERTO APARÍCIO ALVEAR
Advogado e docente em Direito Civil, Mercantil, do Trabalho e Administrativo. Diretor da Universidad Marítima Internacional de Panamá (2017-2020). Formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidad de Panamá. Mestre em Negócios e Direito Marítimo pela Universidad Pontifícia Comillas. Doutorado pela Universidad Marítima Internacional do Panamá.
Tema: Canal do Panamá hoje: desafios e perspectivas
Mediador: Dr. THIAGO QUEIROZ
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/Santos. Advogado Previdenciário.
Dia 04/05 - Tarde
Painel - III - Relações de Trabalho, Previdência e Saúde sociais
Das 13h às 14h10
Palestrantes
Dr. THIAGO QUEIROZ
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/Santos. Advogado Previdenciário.
Tema: Sistemas de Previdência e Acordos de Cooperação
Drª. DANIELA ALVES PEREIRA DE ANDRADE
Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Formada em Comunicação em Ambiente de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.
Tema: Saúde Social em um contexto latino-americano
Palestrante: Dr. RICARDO PEAKE BRAGA
Executive LLM em Direito Empresarial pelo C.E.U. Law School. Conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho (CORT) da FIESP. Advogado.
Tema: Relações de trabalho no plano internacional globalizado
Mediadora: Drª. TAYSA PACCA FERRAZ DE CAMARGO
Mestre em Direito (UniFMU). Mestranda em Direito (UNESP). Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral Imobiliário (EPM). Bacharel em Direito (UniFMU). Professora de Direito Constitucional na graduação em Relações Internacionais (UNESP). Assistente jurídica de Juiz de Direito.
Painel - IV - Relações econômicas sustentáveis em um contexto de Glocal/Global Governance
Das 14h10 às 15h20
Palestrantes:
Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.
Tema: Sustentabilidade e Governança das relações econômicas no continente africano
Dr. RICARDO BERND GLASENAPP
Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente do IBPD - Instituto Brasil Portugal de Direito. Advogado atuante na área de Direito Público. Autor de obras jurídicas no Brasil e no exterior. Palestrante.
Tema: América sustentável: desafios e oportunidades no crédito de carbono
Dr. RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG
Doutorando em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Mestre cum laude em Direito Americano pela California Western School of Law. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial e Processo Civil da Universidade Nove de Julho. Professor em Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação lato sensu - COGEAE da PUCSP. Ganhador do Prêmio Zuckerman (2019). Advogado de contencioso estratégico nas áreas civil e criminal.
Tema: Capitalismo Humanista enquanto dimensão econômica dos direitos humanos no âmbito do Mercosul
Painel - V - Questões de gênero e manifestações histórico-culturais
Das 15h20 às 16h30
Palestrantes:
Dr. VANDEIR JOSÉ DA SILVA
Doutorando pela Universidade de Évora/Universidade de Lisboa, Portugal. Pesquisador Integrante do CIDEHUS - UE, Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora. Bolsista FCT. Mestre em História Cultural pela UnB, Universidade de Brasília. Membro do projeto de pesquisa Educação, História, Memória e Cultura em Diferentes Espaços Sociais da PUC/GO - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Tema: Irmandades negras no Brasil colonial: tática e resistência como traços da cultura africana
Dra. MARIA CÉLIA DA SILVA GONÇALVES
Pós graduada pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estágio Pós-doutoral em Economic History Departamento f Law , Economics, Management and Quantitative Methods - DEMM da Università degli Studi Del Sannio - UNISANNIO (Beneveto, Italy). Visting Professor da Università degli Studi Del Sannio- UNNISANNIO . Pós -doutorada em História pela Universidade de Évora em Portugal . Doutora em Sociologia e Mestre em História pel Universidade de Brasília
Tema : A construção da legislação brasileira sobre o patrimônio cultural : breves considerações históricas.
Mediadora:
Dra. MARGARETH VETIS ZAGANELLI
Doutora em Direito (UFMG). Estágio Pós-doutoral na Scuola di Giurisprudenza da Università Degli Studi di Milano - Bicocca - UNIMIB, na Scuola di Giurisprudenza da Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO e no Dipartimento di Diritto, Economia, Management e Metodi Quantitavi (DEMM) da Università Degli Studi Del Sannio - UNISANNIO. Professora Titular da UFES. Advogada.
Painel - VI - Educação patrimonial e manifestações histórico-culturais
Das 16h30 às 17h20
Palestrantes:
Dra. GISELDA SHIRLEY DA SILVA
Doutoranda pela Universidade de Évora/Universidade de Lisboa - Portugal. Pesquisadora Integrante do CIDEHUS-UE - Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora. Mestre em História Cultural pela Universidade de Brasília-(UnB). Membro do projeto de pesquisa - Educação, História, Memória e Cultura em Diferentes Espaços Sociais - PUC - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Tema: Os contributos da educação patrimonial para o conhecimento e difusão da cultura e patrimônio negros.
Dra. MARGARETH VETIS ZAGANELLI
Doutora em Direito (UFMG). Estágio Pós-doutoral na Scuola di Giurisprudenza da Università Degli Studi di Milano - Bicocca - UNIMIB, na Scuola di Giurisprudenza da Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO e no Dipartimento di Diritto, Economia, Management e Metodi Quantitavi (DEMM) da Università Degli Studi Del Sannio - UNISANNIO. Professora Titular da UFES. Advogada.
Tema: Peregrinações como manifestações histórico-culturais religiosas: passos de Anchieta
Mediador:
Dra. VANDEIR JOSÉ DA SILVA
Doutorando pela Universidade de Évora/Universidade de Lisboa, Portugal. Pesquisador Integrante do CIDEHUS - UE, Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora. Bolsista FCT. Mestre em História Cultural pela UnB, Universidade de Brasília. Membro do projeto de pesquisa Educação, História, Memória e Cultura em Diferentes Espaços Sociais da PUC/GO - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Painel - VII - Integração meio ambiental e Cibernética
Das 17h20 às 18h20
Palestrantes:
Dr. MÁRCIO PUGLIESI
Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia pela PUCSP. Doutor em Educação. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Filosofia pela USP. Bacharel em Ciências Contábeis pela FCE-SP. Advogado.
Tema: Mesoclimas e modelagem de ecogestão
Dra. GABRIELA SOLDANO GARCEZ
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos e graduada em Jornalismo pela Universidade Santa Cecilia. Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental (com bolsa CAPES) pela Universidade Católica de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional (com bolsa CAPES) pela Universidade Católica de Santos. Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Advogada.
Tema: Meio ambiente e sustentabilidade
Mediadora:
Dra. SANDRA NEDER THOMÉ DE FREITAS
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Meio Ambiente pela ESASP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB/Pinheiros.
Dia 05/05 - Manhã
Painel - VIII - Relações contratuais e sua projeção internacional
Das 09h às 09h50
Palestrantes:
Dra. VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR e Dr. FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor do Mestrado e Doutorado - UNICURITIBA - PR. Professor do Mestrado na UCAM - RJ. Foi Procurador Federal de Categoria Especial e Juíz do TRE-PR. Advogado Sênior do Escritório Séllos Knoerr - Sociedade de Advogados. Escritor, Pesquisador e Palestrante.
Tema: O contratualismo hobbesiano e o equacionamento das relações internacionais
Dra. MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE
Bacharel em Direito pela PUC/SP. Tradutora e intérprete com formação na Associação Alumni (SP) e professora de inglês jurídico. Coordenadora e professora dos cursos de inglês jurídico ministrados na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-Direito/RJ), e no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Consultora na área de contratos internacionais. É sócia-fundadora e diretora executiva da TraduzDireito Traduções Técnicas Ltda. Advogada.
Tema: Contratos internacionais e sua interpretação no Direito pátrio: desafios e soluções
Mediadora:
Dra. INGRID APPEL
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado , pós -graduada em Semiótica Clinica da Cultura, Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Pinheiros e membro da mesma Comissão da OAB Santos
Painel - IX - A cibernética e a inovação no Direito do continente americano
Das 09h50 às 11h
Palestrantes:
Dr. VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade, pela UNINOVE. Especialista em Direito da Informática pela ESA/SP. Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB/SP. Ex-Conselheiro Curador e ex-Curador da ESA/SP. Professor de Direito. Advogado.
Tema: Inovação no Direito: a crescente presença da IA - Inteligência Artificial no mercado de trabalho
Dr. FABIO HENRIQUE SCAFF
Doutorando em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Advogado.
Dr. PAULO PERROTI
Vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil/Canadá. Advogado da LGPDSolution. Professor de Cyber Security na Pós Graduação da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS). Especialização em Direito Canadense e de Québec pela Université de Québec à Montreal - UQÀM. Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV). LLM em Direito de Informática pelo IBMEC/SP, Mercado Financeiro pelo Instituto Finance, Responsabilidade Social pela ESPM/SP e Certified Secure Computer User (CSCU) pela EC-Council.
Tema: A privacidade de dados e o ESG: um comparativo entre Brasil e Canadá
Mediadora:
Dra. SUELI GARCEZ
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Advogada.
Painel - X - A advocacia e a sociedade latino-americana em nossos dias: perspectivas da realidade
Das 11h às 11h50
Palestrantes:
Dra. SANDRA NEDER THOMÉ DE FREITAS
Graduada em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito, com ênfase em Justiça e o Paradigma da Eficiência, pela UNINOVE. Especialista em Direito do Meio Ambiente pela ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB/SP. Ex-Coordenadora do Núcleo da ESA/SP e ex-Conselheira Seccional da OAB/SP. Ex-relatora da 1ª Câmara Recursal e ex-Relatora do TED da OAB/SP. Ex-Vogal da JUCESP. Advogada.
Tema: Um breve olhar sobre a advocacia brasileira na América Latina
Palestrante: Dr. MARCELO JOSÉ FERRAZ SUANO
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP). Fundador do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo (NAIPPE/USP) onde realizou pesquisas sobre pensamento e história militar brasileira e sobre relações civis e militares. Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP (Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).
Tema: Guerra na Ucrânia e suas implicações para as Américas
Mediador:
Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Bacharel em International Business and Global Affairs pela Eckerd College e em Direito pela Universidade Paulista, LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC.
Dia 05/05 - Tarde
Painel - XI - Criminal compliance e global governance na sociedade do risco
Das 13h às 13h50
Palestrantes:
Dr. PEDRO DE MOLLA
Especialista em Contratos Internacionais pelo COGEAE-PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.
Tema: O criminal compliance no Direito da atualidade
Dr. JOÃO DANTAS
Doutor em Sociologia pela USP. Pós-doutor em Sociologia Aplicada na Universidade Nova de Lisboa/Portugal. Professor-adjunto na UFRN. Coordenador do Observatório em Saúde/Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN. Presidente da Comissão Interdisciplinar de Prevenção e Combate às Drogas Lícitas e Ilícitas no Âmbito da UFRN. Avaliador de Cursos de Graduação em Direito e Serviço Social pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP/Ministério da Educação e Cultura/MEC.
Tema: Situação sanitária face aos ODS's - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à OMS - Organização Mundial da Saúde na região africana
Mediadora:
Dra. SONIA FARALDO
Advogada, graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP.
Painel - XII - A situação dos refugiados na América e África - I
Das 13h50 às 14h40
Palestrantes:
Dr. WILLIAM TORRES LAUREANO DA ROSA
Responsável da ONU no Brasil pelas inserções de políticas públicas na fase de acolhimento. Senior Protection Assistant - UNHCR - ACNUR (ONU).
Tema: Refugiados - Políticas públicas de acolhimento
Dra. SUELI GARCEZ
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos (2022-2024). Vice-presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos (2019-2021). Mestranda pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS em Psicologia, Desenvolvimento e Políticas Públicas (2023). Mestranda em Direito Negocial - UEL- Universidade Estadual de Londrina - 2019. Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1985). Bacharelado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1982).Experiência na área do contencioso em Direito do Trabalho, Cível e Previdenciário. Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Metodista de São Paulo-Faculdade de Humanidades e Direito (2010). Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela Universidade Católica de Santos (2011). Professora concursada pela Prefeitura Municipal de Santos no Ensino Fundamental (2015). Membro do Grupo de Pesquisa da UNISANTOS em Governança Global e Regimes Internacionais nas linhas de Pesquisa em Governança e Paradiplomacia, Governança Global e Governança Global do Trabalho e Regimes Internacionais. Membro da CSVM - Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UNISANTOS - linha de pesquisa sobre ações que beneficiam e envolvem os discentes e docentes da Universidade no que concerne às pessoas em situação de refúgio e migrantes forçados.
Tema: Situação atual dos refugiados procedentes da África no Brasil
Mediador:
Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.
Painel - XIII - A situação dos refugiados na América e África - II
Das 14h40 às 15h30
Palestrantes:
Dra. CLÁUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Doutora em Direitos Humanos pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela PUC/SP. Professora de Direito Internacional Privado no Bacharelado da PUC/SP. Advogada na área de Propriedade Intelectual. Diretora Jurídica da Câmara de Comércio Suíço Brasileira (1998-1999). Membro Vitalício da International Association of Business Leaders e Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Tema: O Direito Internacional dos refugiados nos continentes americano e africano
Dra. BÁRBARA THAÍS PINHEIRO SILVA
Mestre e Doutoranda em Relações Internacionais pela PUC Minas (Coração Eucarístico). Mestranda em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra - RJ. Pós-graduada em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pela PUC Minas (Coração Eucarístico). Advogada.
Tema: Refugiados climáticos: um estudo de caso do Haiti
Mediadora:
Drª. ANA MARÍA BOGLIATO
Publicitária. Turismóloga. Criadora de Conteúdo sobre Viagens, Gastronomia, Cultura, Produtos e Serviços de Turismo.
Painel - XIV - Perspectivas de vulnerabilidade na América e África
Das 15h30 às 16h20
Palestrantes:
Dra. HAYDEÉ EMMA DIENSTMAIER DE PÉREZ
Embaixadora. Cônsul geral-adjunta do Paraguai em São Paulo.
Tema: Os avanços da condição da mulher no sistema jurídico do Paraguai
Dra. DRIELE LAZZARINI MALGUEIRO
Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Mestranda em Business Administration pela University Canada West. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Advogada.
Tema: Desafios do profissional do Direito imigrante em busca de recolocação
Mediadora:
Dra. ANA CLÁUDIA CARDOSO BRAGA
Advogada da Toledo e Advogados Associados , especialista em Direito Digital e Direito Internacional.
Painel - XV - Direito Internacional Privado e seus desdobramentos atuais
Das 16h20 às 17h10
Palestrantes:
Dr. JUAN CARLOS CARRETERO
Especialista en Ciberdelitos OEA/ Universidad de León. Magister Internacional en Gestión Universitaria de la Universidad de Alcalá de Henares. Membro Titular da Asociación Argentina de Derecho Internacional. Membro Pleno da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado. Membro da Associação Society of Internacional Law. Diretor da Carrera de Direito da Universidad de Flores. Professor Titular da Cátedra de Derecho Internacional Privado. Vice-diretor do Instituto de Derecho Internacional Privado del Colegio de Abogados de La Matanza- Argentina.
Tema: O Direito Internacional Privado na atualidade
Dr. LUCIANO BENJAMIN GÓMEZ
Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenador do Convênio entre o Instituto de Derecho Internacional Privado del Colegio de Abogados de La Matanza - Angentina e a Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos. Advogado.
Tema: O Direito Internacional Privado na atualidade
Mediador:
Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.
Painel - XVI - Cultura e desenvolvimento sustável na África
Das 17h10 às 17h40
Palestrantes:
Dr. NELSON ERNESTO COSSA
Advogado, Chefe do Departamento do Contencioso-II na Lei & Associados - Sociedade de Advogados. Lda e Mestrando em Ciências Jurídico-Económicas Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Tema: O valor do reassentamento para efeitos de implantação de atividades econômicas nas comunidades locais africanas
Mediador:
Dr. Olavo Caiuby Bernardes
Bacharel em Direito pela PUC- S/P . Mestre /LLM em Direito Internacional (US and Transnacional Law) pela Universidade de Miami. Membro da Comissão de Direito e Relaçoes Internacionais da OAB/Santos. Especialista em Direito Internacional . Professor universitário e professor e tradutor de inglêsjurídico.
Painel - XVII - ENCERRAMENTO
Palestrante: Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.
Comissões organizadoras: Direito e Relações Internacionais e Ciência e Tecnologia - Dra. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco, Dr. Roberto Correia da Silva Caldas, Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo, Dr. Thiago Queiroz, Dra. Margareth Vetis Zaganelli e Dr. Vandeir José da Silva.
Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos
OAB Santos
Gratuito
500