1º de dezembro de 2023 das 14h às 19h

III Seminário de Combate à Pirataria

Painel 1: PANORAMA E PREJUÍZOS DO CRIME DE PIRATARIA NO BRASIL

Elton Ferreira Barbosa - ONLINE
Tema: Programa de Combate à Falsificação de Marcas no INPI

Rafael Quaresma
Advogado, Doutor e Mestre em Direito; Professor universitário e de pós-graduação; Membro do BRASILCON
Tema: Prejuízos da Pirataria ao Consumidor

Andrey Lucas Macedo Correa
Secretário Executivo do Conselho de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual; Oficial de inteligência concursado da Agência Brasileira de Inteligência. Advogado, formado pela Universidade federal de Uberlândia, com título reconhecido pela Universidade de Lisboa e mestre em história política também pela UFU com título reconhecido pela Universidade de Évora em Portugal
Tema: Novo paradigma do governo federal no enfrentamento à pirataria



Painel 2: COMBATE À PIRATARIA NO AMBIENTE DIGITAL E DE INFOPRODUTOS

Thays Bertolini
Advogada. Especialista em Direito pela Universidade de Yale. Fez MBA em finanças; participou como Visiting Lawer na American University em Washington DC. Atuou em escritório de advocacia, foi Head of Legal (chefe do jurídico) em uma boutique de investimentos, e também em uma empresa de Infotainment e Software com negócios no Brasil, China e Hong Kong. Embarcou como Country Manager em uma empresa suiça hungara na área de energia renovável. Tornou-se diretora em uma empresa no setor varejista, representando marcas chinesas no Brasil. Atualmente lidera a Turtle Brand Protection. Em outubro deste ano finalizou o curso sobre inteligência artificial, a intersecção do direito, negócios e tecnologia, pela Universidade de Berkeley, US
Tema: Novas ferramentas de combate à pirataria em ambiente digital

Wellington Oliveira
Presidente do BPG - Grupo de Proteção à Marca, Associação formada por empresas multinacionais, brasileiras e estrangeiras, que se uniram com o propósito de combater crimes contra a propriedade intelectual e correlatos, contrabando, descaminho e o mercado ilegal de forma geral. Gerente de Proteção à Marca do Grupo SBF, atua exclusivamente na defesa e proteção dos direitos de propriedade intelectual em relação às marcas Nike e Jordan, dando suporte para inúmeros departamentos, especialmente: Time de Vendas, Sports Marketing, Digital, e Distribuidores externos. Responsável por toda implementação e execução da estratégia de proteção à marca Nike nos principais eventos esportivos que ocorreram no Brasil nos últimos anos: World Cup 2014 and Rio de Janeiro Olympic Games in 2016
Tema: Atuação do Brand Protection Group: importância de programas privados no combate à pirataria online

Mariana Leite de Araujo Cortonesi
Advogada e palestrante em assuntos de Direito Digital
Graduada em 2004 pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco.
Pós-Graduada em 2020 pela Direito Digital pela FIA/USP Business School (sob a coordenação da Professora Patrícia Peck Pinheiro).
DPO habilitada pela FIA/USP Business School desde 2019.
Especialista em Proteção de Dados pessoais pela XX Turma do Curso de Extensão em Proteção de Dados da Data Privacy Brasil - 2020
Pós Graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP 2022/2023.
Autora de artigos sobre direito digital, proteção de dados e proteção de propriedade intelectual na internet.
Atuação na área contenciosa em litigios em face das principais plataformas de redes sociais.
Inscrita na OAB/SP sob o nº 237.129

Tema: Pirataria de infoprodutos e atuação de plataformas digitais



Painel 3: FALSIFICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE E IMPACTOS AO CONSUMIDOR

Regina Zamith
Diretora de Proteção de Marcas da América Latina, na Johnson & Johnson, desde 2010. Responsável pelo desenvolvimento e aplicação de medidas e programas de combate ao comércio ilícito de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos da Johnson & Johnson. Está a 37 anos na indústria farmacêutica, onde atuou como Gerente de Logística do setor farma da Johnson & Johnson no Brasil; nessa função foi responsável pelas atividades da cadeira de abastecimento. Também trabalhou para o Governo Federal do Brasil, no Instituto de Administração Financeira da Previdência Social. É bacharel em Ciências Biológicas e em Direito pela Universidade de Taubaté. Especialista em Administração de Empresas pela FGV
Tema: Falsificação de Produtos para Saúde - Abordagem da Indústria de Produtos para Saúde

Fabbio Moraes
Graduado em Farmácia pela Universidade de Sorocaba; Especialista em Farmácia Clínica; possui Habilitação em Gestão de Vacinas pelo ICTQ; Mestre na linha do Uso Racional de Medicamentos; Doutorando no campo das evidências científicas na área de Medicamentos e Saúde pela Universidade de Sorocaba. Tem experiência na área da Saúde baseada em Evidência, Gestão em Saúde e Pesquisa Clínica
Tema: Medicamentos Falsificados: Impactos nos Consumidores e Estratégias Tecnológicas de Combate



PAINEL 4: PIRATARIA NO MERCADO AUDIOVISUAL

Ana Julia Ghirello - ONLINE
General Manager de mercados de expansão e Vice-presidente de parcerias da Storytel, um streaming de histórias em áudio. Foi vice-presidente de parcerias Latam da HBO Max e General Manager do Streaming do Telecine. Antes disso fundou a AbeLLha, sua aceleradora de startups e foi COO na OLX. Ana Julia iniciou sua carreira em Nova York, onde fundou sua primeira empresa aos 22 anos
Tema: Aspectos práticos dos impactos da pirataria no audiovisual e abusos no streaming

Carlos André Moreira Chelfo
Tema: O papel da ANCINE e os efeitos da pirataria no audiovisual



DIA - 01/12/2023 - Período noturno
PAINEL 5: COMBATE À PIRATARIA NAS FRONTEIRAS

Richard Neubarth
Formado em 1997 em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (USP); Aprovado em 2001 no Curso de Formação Profissional para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF); Formado em 2008 no curso de Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Pós-graduado em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em exercício como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), desde janeiro de 2002; Delegado Chefe da Alfândega do porto de Santos (ALF STS) desde agosto de 2020; Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Santos (DIREP ALF STS) de janeiro de 2018 a julho de 2019; Chefe da Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro (DIVIG ALF STS), entre outubro de 2009 e dezembro de 2017

Wagner Martins Carrasco de Oliveira
bacharel em Direito; Especialista em Ciências Penais; Mestre em Adolescentes em Conflito com a Lei; Professor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação; Co-autor de obras jurídicas e sobre investigação policial

Marco Antônio Palhano - ONLINE
Policial Rodoviário Federal há 36 anos; mestrando em Educação (UFPR); graduado em Direito (UFPR); pós-graduado em Gestão Pública (IFPR) e Educação Transformadora (PUC-RS). Chefe do setor de Enfrentamentos aos Crimes Transfronteiriços (SEFRON) da Diretoria de Operações. Chefe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (GEFIS). Responsável na Polícia Rodoviária Federal pelas Operações Nacionais de Combate aos Crimes contra a Propriedade Intelectual.



Painel 1: PANORAMA E PREJUÍZOS DO CRIME DE PIRATARIA NO BRASIL
Abertura - Presidente da Comissão PI Santos - Dra. Débora Araújo Lopes.
Advogada especialista em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos e em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual -ASPI, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá Fundadora e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos - 2017-2024.

Mediação - Membro da Comissão de PI Guarujá - Dra. Mariana Benfati Brandi Silva.
Advogada especializada em Propriedade Imaterial - Direitos Autorais - Propriedade Industrial - Direitos da Personalidade e Comunicação - Escola Superior de Advocacia (ESA OAB SP). Coordenadora da área de Repressão a Infração do escritório David do Nascimento Advogados Associados, com sólida experiência na proteção da propriedade intelectual há mais de 10 anos. Palestrante sobre os temas de Propriedade Intelectual e Diversidade & Inclusão.

Secretário da Comissão de PI Santos - Dr. Matheus Pinto de Oliveira
Advogado; formado em Direito pela Universidade Católica de Santos; pós-graduando em Direito Processual Civil pela ESA Nacional; especialista em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e pela ESA São Paulo; secretário da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos/SP)

Painel 2: COMBATE À PIRATARIA NO AMBIENTE DIGITAL E DE INFOPRODUTOS
Abertura - Presidente da Comissão de Direito Digital - Dra. Anna Carla Lourenço do Amaral
Advogada; Especialista em Direito Digital pelo Instituto Ibjus; Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Santos

Mediação - Membro da Comissão de PI Santos - Dra. Flávia Lizardo
Sócia do Flávia Lizardo Advocacia, mestre em direito do comércio internacional pela Universidade de Sussex e especializada em Propriedade Intelectual pela FGV, membro das comissões da OAB de propriedade intelectual de Santos, Butantã e Jabaquara e da comissão de proteção de dados de São Paulo, Advogada atuante na área empresarial, propriedade intelectual e proteção de dados.

Mediação - Membro da Comissão de PI Guarujá - David Fernando Rodrigues
Advogado, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, possui 16 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados. Técnico em Processamento de Dados, especializou-se em Direito da Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - ESA, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - POLI/USP. Atual Diretor de Comunicação e Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, Coordenador Adjunto da Comissão de Repressão à Infrações da ABPI, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP e da OAB/Guarujá.

Painel 3: FALSIFICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE E IMPACTOS AO CONSUMIDOR
Abertura - Vice-presidente da Comissão PI Santos - Dra. Karoline Giangiulio
Advogada, formada em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Empresarial pela Legale. Formada em Gestão Comercial com ênfase em Moda pela Universidade Santa Cecília. Graduanda em gestão de recursos humanos pela Universidade Santa Cecília. Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos; Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB Santos; Membro convidada da Comissão de PI da OAB Guarujá.

Mediação - Presidente da Comissão Direito do Consumidor - Dra. Viviane Aparecida Fernandes Pontes
Advogada. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos. Professora de Direito do Consumidor do Proordem - Santos. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Tutela dos Interesses Difusos (Consumidor) pela Escola Superior da Advocacia.

Painel 4: PIRATARIA NO MERCADO AUDIOVISUAL
Abertura - Presidente da Comissão de Direito da Moda - Dra. Juliana Cassimiro
Advogada formada pela Universidade Católica de Santos. Pós Graduação em LGPD pela ESA Brasil. Atuante nas áreas Cível e Criminal. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Santos/SP. Membro convidado da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá/SP. Pesquisadora em Direito da Moda

Mediação - Membro da Comissão de PI Santos - Dra. Maria Claudia Garcia
Sócia e Advogada da Freitas Lins Sociedade de Advogados. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP - Subseção Jabaquara e Membro Convidado da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003). Pós Graduação (Especialização) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia.

PERÍODO NOTURNO
Painel 5: COMBATE À PIRATARIA NAS FRONTEIRAS
Abertura - Membro da Comissão de PI da OAB Santos - Marcio Gonçalves
Sócio-fundador de Márcio Gonçalves Advogados - MGA, especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital. Presidente do ICI - Instituto do Capital Intelectual, Diretor Jurídico da ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens, Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP, integrante das Comissões de Propriedade Intelectual e Direito da Moda da OAB/SP e da Comissão de Inovação, Combate à Pirataria e Propriedade Intelectual da OAB/SC. Foi o primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP, do Ministerio da Justiça, nos anos de 2005 e 2006, e Autor do livro "A pandemia da pirataria", lançado no ano de 2020

Mediação - Membro da Comissão de PI do Guarujá - David Fernando Rodrigues
Advogado, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, possui 16 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados. Técnico em Processamento de Dados, especializou-se em Direito da Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - ESA, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - POLI/USP. Atual Diretor de Comunicação e Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, Coordenador Adjunto da Comissão de Repressão à Infrações da ABPI, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP e da OAB/Guarujá.


Inscrições: Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site
Público Geral: R$ 40,00
Advogado/Estudante: R$ 20,00

Realização: Comissões de Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Direito Digital, Defesa do Consumidor, Direito da Moda, Saúde da OAB Santos e Propriedade Intelectual da OAB Guarujá

Local: Auditório I da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar

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