24 de novembro de 2023 das 09h às 17h

CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO

08h30 - Café da manhã e credenciamento

1º Painel - 09h30 às 10h45
Julgamentos do STF no Direito do Trabalho
Palestrantes:
Léo Pórpora
Pós graduado em gestão pela FGV São Paulo, Mestre em direitos difusos e coletivos pela UNIMES. Professor de Pós Graduação e Mestrado em diversas instituições. Assessor noTRT da 2ª Região


Rodrigo Julião
Sócio Majoritário do escritório Rodrigo Juliao Advogados Associados. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor na Universidade Católica de Santos - UNISANTOS na disciplina de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.
Ex Professor de Ética e Estaturo da Advocacia na Universidade ESAMC em Santos. Professor do Curso Preparatório para Exame de Ordem Proordem em Santos. Professor licenciado da Universidade Metropolitana de Santos - Unimes. Autor do Livro Ética e Estatuto da Advocacia da Editora Atlas. Co-autor do Livro Exame da OAB Unificado 1ª Fase. Ex Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos. Gestões 2012-2015 e 2018-2021.


2º Painel - 11h às 12h
Teletrabalho e os Desdobramentos da Saúde Mental
Palestrante:
Leila Chevtchuk
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, desde 2010. Especialista em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho pelo Instituto de Psiquiatria - IPq HCFMUSP - Neuropsicologia, especialista em Psicologia da Saúde Ocupacional pelo Instituto de Psiquiatria - IPq HCFMUSP - Neuropsicologia, graduada em Direito pelo Faculdade de Direito do Largo São Francisco, pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Integrou o Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Eleita Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (2014/2016). Professora emérita da "Digital Law Academy" e, nesta qualidade, participou de Audiência Pública, no Congresso Nacional, em que opinou acerca da "Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais".
- Integrante a Academia Paulista de Direito do Trabalho - APDT.


A nova petição inicial trabalhista
Palestrante:
Afonso Paciléo
Coordenador Cultura da OAB SP, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de SP e Conselheiro Secional da OAB SP.


3º Painel - 14h15 às 15h15
ESG nas Relações de Trabalho
Palestrantes:
Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho, Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Doutora pela PUC/SP, Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália, autora de obras jurídicas e artigos científicos sobre a privacidade e proteção de dados, Especialista em Governança e Direito Humanos pela Universidade Castilha La Mancha de Toledo - Espanha, Professora Convidada do Instituto Jus Gentium Coninbrigae Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.


Gilberto Carlos Maistro Junio
Advogado, Doutor (FADISP) e Mestre (UNIMES) em Direito. Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e de Direito Civil na Faculdade de Direito de Sorocaba. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Autor de obras jurídicas.


4º Painel - 15h30 às 16h30
Provas Digitais e Inteligência Artificial no Processo do Trabalho
Palestrante:
Erotilde Minharro
Doutora (2006) e mestre (2002) em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ocupa a Cadeira 07 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Encarregada de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (de fev/2021 a outubro/2022).


Aspectos Práticos da Prova Digital no Processo do Trabalho
Palestrante: Josley Soares
Juiz do Trabalho do TRT/SP. Mestrando em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso Damásio Educacional.



Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site http://www.oabsantos.org.br
Público em geral: R$ 40,00
Advogado/Estudantes: R$ 20,00

Realização: Comissões de Direito do Trabalho, Privacidade e Proteção de Dados e Jovem Advocacia

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar

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