30 de novembro de 2023 das 10h às 17h

III Seminário de Direito Militar da OAB Santos



Cronograma:

Painel: 10h às 11h - Direito Penal Negocial & Justiça Militar. Uma visão crítica sobre a Súmula 18 do STM e a Cartilha do ANPP

Palestrante:
Dr. Jorge Cesar de Assis
Advogado, membro aposentado do MPM

Mediadora:
Dra. Lanna Saleh de Mello
Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Santos



Painel: 11h às 12h - As penas no Código Penal Militar

Palestrante:
Dr. João Ronaldo Roth
Juiz de Direito da 1º Auditoria do TJM/SP

Mediador:
3º Sgt PM Euclides Cachioli de Lima
Especialista em Direito Militar



Painel: 14h às 15h - O impacto técnico e jurídico militar da utilização das COPs na atividade policial

Palestrante:
Ten Cel PM Michael Douglas Morais
Comandante do 21º BPM/I

Mediadora:
Dra. Mara Cecília Martins dos Santos
Advogada, Secretária da Comissão de Direito Militar da OAB Santos



Painel: 15h às 16h - Pensão Militar e o Pente Fino do TCU

Palestrante:
Dra. Fabiana Carneiro
Advogada especialista em Direito Previdenciário Militar

Mediador:
Allan Kardec Campo Iglesias
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Santos



Painel (eventual): 16h às 17h - Palestra Magna -@christianjauch serão duas artes, uma com o Governador Tarcísio de Freitas e outra sem o Governador.

Palestrante:
Governador Tarcísio de Freitas

Mediador:
Allan Kardec Campo Iglesias
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Santos

Realização: Comissão de Direito Militar, Direito Penal e Estudo do Processo Penal

Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

.