22/08 das 08h30 às 18h30

I Congresso: Grandes temas de Direito de Família e Sucessões

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site http://www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00

08h30 às 09h: Café da manhã/Credenciamento

09h15 - 1º PAINEL

PALESTRANTES:

Temas atuais na prática do Inventário e Partilha
CONRADO PAULINO
Advogado e parecerista. Pós-Doutor em Direito - UFSC. Presidente do IBDFAM-RS.Autor de dezessete obras sobre direito de família e sucessões. Coordenador da Mentoria Direito em Prática.

Clausulas Testamentárias
DANIELA MUCILO
Advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, especialista em direito civil comparado pela Universidade de Camerino, 1a secretaria da Comissão especial de Direito de Família da OAB/SP, 1a secretária do IBDFAM/SP, coordenadora da Pós graduação no Curso Damásio, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM.

Parentalidades Plurais na Dupla Maternidade
ANA CAROLINA MENDONÇA
Advogada, pós graduada em Direito de Família e sucessões e Direito Civil e Processo Civil, professora de cursos jurídicos com ênfase em Família e Sucessões, coordenadora do Núcleo de filiação LGBT da CDS da OAB SP, do GT de família LGBt da CDfam SP e da Diretoria de Diversidade do IBDFAM/SP.

Herança Digital
KAROLINE UTOMI
Advogada, Empresária e Consultora em desenvolvimento social e humano pautado no direito e nas novas tecnologias. É especialista e atuante desde 2014 em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Contratos formada pelo Insper e FGV. Mestranda em Ciências Jurídicas. Sócia fundadora do Grupo Kaosu, que se trata de um conglomerado de instituições que promovem soluções para problmas sociais que impedem as novas tecnologias de serem realmente efetivas e úteis para o desnvolvimento socioeconomico do Brasil, dentre elas, estão as instituições: Kaosu Advogados (com foco em advocacia preventiva digital e empresarial), Kaosu Consultoria (com foco em educação e conscientização digital para a sociedade, com programas especiais para crianças, adolescentes, educadores e idosos), Instituto Kaosu (com foco na conexão, capacitação e fortalecimento de mulheres negras), Instituto Kaesi ( com foco na qualificação pessoal e profissional de jovens periféricos para o preenchimento qualitativo de vagas afirmativas), INDETIPI (com foco na produção de pesquisa e programas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial com diversidade, ética e inclusão, bem como a conscientização digital da sociedade brasileira). Coordenadora do Comitê de Governança para o Desenvolvimento Social e Humano (RGB). Líder do Grupo de Pesquisa - Racismo, Dados e Tecnologia (Mulheres na Privacidade) e do Grupo de Pesquisa - Dados Pessoais, Crianças e Adolescentes (Mulheres na Privacidade). Presidente do núcleo de privacidade, proteção de dados pessoais e LGPD da OAB - Guarulhos. Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB-Guarulhos. Presidente da Coordenação e Comissão Temática de LGPD e Compliance da CamCMR. Embaixadora da Tecnologia e da Cultura na Comunidade Unificada da Nigéria no Brasil. Parecerista e Palestrante em temáticas relacionadas a Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance, Cidadania Digital e Desenvolvimento Social e Humano pautado nas novas tecnologias e advocacy.

Cumprimento de sentença nas ações de família
EDERALDO PAULO DA SILVA
Advogado, Mestre em Direito, Membro do IBDFAM, Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação, preparatório para carreiras jurídicas e exame da OAB. Professor do Canal do YouTube CPC NA PRÁTICA.

12h30 às 14h - ALMOÇO

14H - 2° PAINEL

Abandono afetivo: aspectos polêmicos e a proposta de reforma do Código Civil
FLÁVIA NAVES
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretora de Diversidade de As Civilistas. Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM - Núcleo Sul/Sudeste. Advogada. Professora em cursos de graduação e pós-graduação.

Capacidade no Anteprojeto do Novo Código Civil
FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Advogada e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Civil e Chefe do Departamento de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Diretora do IBDFAM/SP.

Arbitragem em Direito de Família e Sucessões
FRANCISCO JOSÉ CAHALI
Mestre e Doutor em Direito Civil, onde é Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico especialmente em questões envolvendo Direito Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e para solução ou gestão estratégica de disputas. Integrante de lista de árbitros em diversas Instituições de Arbitragem. Autor de vários artigos e livros jurídicos.


Planejamento Sucessório - Mitos e Realidades
SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP
Fraude no Direito de Família e Sucessões

Tratado e Convenções Internacionais Aplicadas ao de Família
LUIZ PHILIPE DE OLIVEIRA
Professor. Mestre e doutor pela FADUSP, cursos em Hiroshima e Oxford, Advogado da área Internacional e Membro da Sociedade Americana de Direito Internacional, Membro da Comissão de Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP.



Realização: Comissões de Direito e Estudos em Família e Sucessões, Direito Notarial e Registros Públicos, Direito Notarial e Direito Imobiliário da OAB Santos e Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB São Paulo
Apoio: PROORDEM CURSOS

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar

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