Data: De 13 a 15 de Março de 2013 Local: OAB/Santos - Praça José Bonifácio, 55, Santos. Informações pelo telefone: (13) 3226-5900 Organização: Comissão de Defesa do Consumidor Realização: OAB/Santos Parceria: Escola Paulista de Magistratura e Ministério Público do Estado de São Paulo ( Promotorias de Justiça Cível de Santos e Promotoria de São Vicente).

Veja a Programação:
 
1º DIA - 13/03 (4ª FEIRA)
 
9:00h - Abertura dos trabalhos
 
9:15h - PAINEL: "O Consumidor e os contratos imobiliários"
 
Expositor:Dr. MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) - Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor.
 
Moderador:Exmo. Dr. Frederico dos Santos Messias - Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP.
 
Comentários:Ilmo Sr. José Antonio Cabral Garcia - 3º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de São Vicente /SP.
 
10:15h - Perguntas
 
11:00h - Encerramento
 
 
 
2º DIA  - 14/03 (5ª FEIRA):
 
9:00h - Abertura dos trabalhos
 
9:15h - PAINEL:  "Os direitos do consumidor em face dos Planos de Saúde - A questão do cabimento do dano moral nestes conflitos".
 
Expositor:Exmo. Desembargador Ramon Mateo Junior - 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.    
 
Moderador:Ilmo Sr.Ezio Benito Perrini Junior - 15º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
 
Comentários:Dr. Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB/SP 127.883)
 
10:15h - Perguntas
 
11:00h - Encerramento
 
 
3º DIA - 15/03 (6ª FEIRA): Dia Internacional do Consumidor
 
9:00h - Abertura dos trabalhos

9:10h - PAINEL: "Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor".
 
Expositor: Ilmo. Dr. JOSÉ GERALDO BRITTO FILOMENO - Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor.
 
Moderador:Dr. Renato Vasconcelos (OAB/SP 93.886) - Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor e Ilmo. Sr. Sandro Riccioti Barbosa - 19ª Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
 
Comentários: Exmo. Dr. Guilherme Ferreira da Cruz - Juiz Titular da 45ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr. e, desde o mês de setembro/2012 convocado para auxiliar na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
 
10:10h - Perguntas
 
10:40H - PAINEL: "O papel do advogado na informação e orientação dos consumidores, segundo os padrões éticos da classe advocatícia"
 
Expositores:Dra. ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 150.965) e Dr. ROGÉRIO LUIZ CUNHA (OAB/SP 150.191), membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor.
 
11:30h - Perguntas
 
12:00h - Encerramento