26 de junho de 2025 das 08h30 às 18h

Congresso de Direito Imobiliário

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários, estudantes e associados SECOVI: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00



PALESTRANTES:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Advogado. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

LUCAS BRAZ
Advogado e consultor jurídico, sócio do escritório BRAZ ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, graduado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Ex-Presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil da OAB Santos, Professor Universitário nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil do Curso de Direito da Universidade ESAMC em Santos e Professor, em Direito Processual Civil, do Curso PROORDEM, preparatório para o exame de ordem e carreiras jurídicas em Santos.
Tema: "Vícios construtivos - questões atuais e controvertidas"

FÁBIO SZNIFER
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integrante do Grupo Remoto de Julgamento, entregando jurisdição célere e de qualidade no litoral paulistano e na região de São José dos Campos. Mestre em direito civil pela Universidade de São Paulo. Professor e palestrante.

CESAR CALO PEGHINI
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina.
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP.
Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD.
Tema: "Reforma do Código Civil nas questões de condomínio edilício"

OLIVAR VITALE
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor Institucional do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do SindusCon-SP, professor e coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da ESPM-SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro da comissão do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Advogado, fundador e diretor institucional do Ibradim.


RODRIGO CURY BICALHO
Sócio fundador do Escritório Bicalho Navarro Advogados
- Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da
USP - "Tecnologia e Gestão na Construção Civil".
Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial
do Secovi/SP.
 Membro do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi/SP.
Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon/SP.
Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Tema: "Estruturação de empreendimentos imobiliários: permuta.
Parceria, SPE e SCP"

JOSIANE CRISTINA MARTINS
Advogada Especialista em Regularização Fundiária, Diretora Jurídica do Instituto REURB, Membro e Coordenadora do Núcleo de REURB da ADNOTARE, Empreendedora de REURB - REURB MAIS+.


MONICA FRANQUEIRO
Experiência em regularizações de imóveis urbanos no Estado de São Paulo, atuando diretamente nos Registros de Imóveis e Prefeituras, especialmente nas regularizações fundiárias REURB-S (CDHU) e REURB-E.
Tema: Os dois mundos da REURB - Município X Cartório de Registro de Imóveis

LUIS FELIPE ARCHANGELO
Advogado. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Imobiliário e Condominial da ESA/SP, unidade Ribeirão Preto. Professor da Pós-Graduação da PROORDEM de Santos/SP. Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito e Negócios Internacionais. Doutorando em Direito. Atualmente Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP 12ª Subseção (2025). Autor do livro "Locação de Imóveis para: Corretores, Proprietários e Inquilinos".
MAURICIO CURY
Advogado
Tema: "Responsabilidade Civil da Imobiliária a luz do CDC, frente a
Locação"

GEORGIO ALEXANDRIDIS
Leiloeiro Público do Estado de São Paulo; Advogado; Consultor Jurídico; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, subáreas de Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP; Coordenador Acadêmico do Curso de Pós Graduação em Advocacia Consumerista da EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Professor de Pós-Graduação e Extensão na ESA - Escola Superior da Advocacia e na EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP; Parecerista; Articulista em Direito do Consumidor, Direito Civil e em Direito Processual Civil, Autor de obras jurídicas e Gestor do site de Leilões.


DAUNO TEIXEIRA
Pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Damasio, 2013/2014. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Santos, 2001/2004. Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários da Baixada Santista - IAPE Sócio/Diretor e Assessor de Comunicação desde 2012. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - IBDP. Sócio fundador e diretor jurídico da RETROFIT - Empreendimentos Imobiliários.
Tema: "A efetividade da execução condominial - da penhora ao leilão"

ANTONIO RUFATO
Tabelião Substituto do 8° Cartório de Notas de Santos - Pós-Graduado em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD - Pós-Graduado em pela FGV.


FERNANDA PENTEADO
A Tabeliã Titular do 8° Tabelião de Notas de Santos, pós-graduada em direito público e privado, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em 2004, foi empossada pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, como Delegada Regional de Santos no biênio 2014/2016. Foi membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/Santos no ano de 2018. Profere palestras e cursos em direito notarial em Faculdades de direito, cursos preparatórios e na Ordem dos Advogados do Brasil.
Tema: "Instrumentos Notariais e eventuais impactos pela Reforma
Tributária"

Realização: Comissões de Direito Imobiliário, Leilão, Direito Notarial e Registros Públicos, Direito Condominial, Direito Civil e Defesa do Consumidor

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar

Apoio: Proordem Santos e SECOVI
Patrocinador: Construtora ACR Group

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