26 de agosto de 2025 às 18h

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e LGPD - Lei Geral de Proteção aos Dados e sua aplicação nas Escolas e Universidades

PALESTRANTES:
JULIANE CAVALINI
Advogada. DPO (Data Protection Officer). Mestranda em Informação e Sistemas Empresariais pela Universidade Aberta de Portugal. Co autora da obra Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação (Editora LTr). Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial e Encarregada Setorial (DPO) da subseção OAB - Santos/SP.

RAFAEL QUARESMA
Advogado, Mestre em Direito do Consumidor e Doutor em Direito Político e
Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Professor Universitário e de Pós Graduação. Criador do Canal do Quaresma no YouTube!

MEDIADORES:
JOAQUIM BARBOZA
advogado cível, sócio em Pereira e Barboza Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB Santos, Pós-graduado lato sensu em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legal e Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale.

LÍDIA SANTOS MOTA
advogada, Secretária da Comissão de Direito Educacional da OAB Santos, Pedagoga, Pós Graduada em Atendimento Educacional Especializado, Funcionária Pública da Prefeitura Municipal de Santos, Aluna Especial de Mestrado Profissional em Práticas Docentes no Ensino Fundamental, área:
Ensino - Universidade Metropolina - Unimes.

VINICIUS BURTI MARTINS
Advogado especialista em Compliance na Saúde.Mestre em Direito da Saúde pela Unisanta. MBA em Gestão da Saúde pela FGV. Certificado em Lean 6 Sigma pela CSSC, em Ética Pública pela ENAP e em Compliance e Anticorrupção pela LEC/FGV. Professor da mentoria LegalMente e na Pósgraduação
em Direito da Saúde/Proordem.

VIVIANE FERNANDES
Advogada. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos. Professora de Direito do Consumidor do Proordem - Santos. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Tutela dos Interesses Difusos (Consumidor) pela Escola Superior da Advocacia.



Realização: Comissões de Direito Educacional, de Direito Civil, de Defesa do Consumidor e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Apoio: Proordem Santos

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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