20 e 21 de outubro de 2025 das 9h às 18h

LIVE

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL E INTERREGIONAL AMBIENTAL

20/10

9h - ABERTURA

9h30 às 11h

Painel I - Redução de Emissões de Gases de efeito Estufa/Energias Renováveis e Combustíveis Fósseis

FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
Advogado e consultor jurídico, atuante em São Paulo e no Maranhão. Pós Doutor em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direitos de Vitória - FDV. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela UNISANTOS, com bolsa CAPES/PROSUC. Coordenador e professor de pós-graduação da Mlaw Academy. Professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão e do Centro Universitário CEST.

11h às 12h30

Painel II - Financiamento Climático para Estados em Desenvolvimento.

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Conselheira Federal OAB-AC 2025/2028. Mestre em Direito pela UNIMAR/U:VERSE. Especialista em Direito Público e Direito Ambiental pela Uninorte. MBA em Gestão Pública, com ênfase em Controle Interno. Docente do curso de Direito da FAAO/U:VERSE, UFAC. Advogada e consultora jurídica, atuante no Acre.

PRISCILA SANTOS ARTIGAS
Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela USP. Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP. Professora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental da UFPR. Autora do livro Medidas Compensatórias no Direito Ambiental e de diversos artigos e capítulos de livros.

14h às 15h30

Painel III - Crise Ambiental, Resiliência e Responsividade Climáticas: Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o Objetivo Global de Adaptação (GGA)

KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Conselheira Seccional da OAB/AC. Vice- Presidente da Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas, Capital Natural e Créditos de Carbono da OAB/AC. Doutora em Ciências Jurídicas - UNIVALI. Mestre em Ciências Políticas pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Empresarial. Docente da ESA/AC. Juíza eleitoral TRE/AC 23/25.

15h30 às 17h

Painel IV - Mudanças Climáticas: mecanismos de apoio às populações afetadas

RUBENS BEÇAK
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado da USP - Universidade de São Paulo.

17h às 18h

Painel V - Agenda Climática 2030: ODS13, suas metas e seus indicadores no continente sul-americano para transformações tangíveis e equitativas

PAULO PERROTI
CEO da ESG Solution, Head de Segurança da Informação da LGPD Solution, Auditor Líder ISO 27001 (certificação internacional ISO referente a Segurança da Informação), Professor de Cyber Security na Pós Graduação da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS), Professor de Cibersegurança Ofensiva com Certificação (CEH) pela ACADI-TI, Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá de 2017 a 2021, com especialização em Direito Canadense e de Québec pela Université de Québec à Montreal - UQÀM. MBA pela FGV/SP, especialização em Direito de Informática (LLM) pelo IBMEC/SP, Mercado Financeiro pelo Instituto Finance e Responsabilidade Social pela ESPM/SP, Certified Secure Computer User (CSCU) pela EC-Council . Responsável pelo tema ESG (Environment, Social and Governance) do Blockchain Research Institute (BRI) no Brasil e colunista fixo dos Portais Procurement Digital e SolutionHub, também sobre o tema ESG.
MARINA  S. R. HUIDOBRO (foto anexa)
Advogada e Professora Universitária. Lawyer and University Professor

21/10

9h às 10h30

Painel VI - COP30 e a Contribuição da Sociedade Civil: novas propostas de políticas públicas locais, regionais, nacionais e transnacionais no espaço das Américas

SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA
Conselheira Federal OAB-AC 2025/2028. Membro da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente e Vice-Presidente da OAB/AC. Advogada.

TATILLA BRITO PAMPLONA
Presidente da Comissão da OAB/PA na COP30. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CONAMA. Membro da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Procuradora do Estado do PA. Coordenadora Juridica na SEMAS. Especialista em Gestão e Auditoria Ambiental pela UFPA e em Gestão de Carbono.

MARCIO PUGLIESI
Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

10h30 às 12h

Painel VII - Justiça Climática e Soluções Embasadas na Natureza: Estados e populações vulneráveis em uma transição justa rumo à economia verde

RICARDO HASSON SAYEG
Mestre e Doutor em Direito Comercial e Livre-Docente em Direito Econômico pela PUCSP. Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG
Pós-Doutorando da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Mestre Cum Laude em Direito Americano pela Califórnia Western School of Law. Docente dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - COGEAE da PUCSP da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP. Docente do Curso de Bacharelado em Direito da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.

14h às 15h30

Painel VIII - Agenda 2030 e Ações Contra a Mudança Global do Clima: os desafios da interface do ODS13 com o Pacto Global

ROSA RAMOS
Presidente da Comissão do Clima da OAB São Paulo. Advogada.

LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ BLANCO
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos. Advogada.

SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos. Advogada.

15h30 às 17h

Painel IX - Preservação de florestas e biodiversidade: justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas

TATIANA CARBONE
Presidente da Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas, Capital Natural e Créditos de Carbono da OAB/ACRE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ACRE. Doutoranda em Ciência Jurídica. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Direito Agrário. Docente da ESA/OAB-ACRE. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB. Associada da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil- APRODAB. Secretária-Geral da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas do Acre - ABMCJ/ACRE. Advogada e Psicopedagoga.

17h às 18h - ENCERRAMENTO

SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
Conselheira Federal da OAB/ Espírito Santo

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Conselheira Federal OAB-AC 2025/2028. Mestre em Direito pela UNIMAR/U:VERSE. Especialista em Direito Público e Direito Ambiental pela Uninorte. MBA em Gestão Pública, com ênfase em Controle Interno. Docente do curso de Direito da FAAO/U:VERSE, UFAC. Advogada e consultora jurídica, atuante no Acre.


Realização: Comissões de Direito e Relações Internacionais, de Meio Ambiente, de Direito Espacial e de Direito Militar da OAB Santos. Comissões Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB/PA na COP30 e de Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas e Capital Natural da OAB/AC.

APOIO: PROORDEM Santos e IASP

Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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