14 de novembro de 2025 9h às 19h30

Congresso de Ciências Criminais da Baixada Santista | ABRACRIM

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00

9h
CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h30-10h30 | Perspectivas contemporâneas do processo penal
DES. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
Professor Doutor de Direito Processual Penal nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela mesma Universidade. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer, Programa Estado de Direito para América Latina. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law (FICHL). Coordenador editorial da Revista Fórum de Ciências Criminais (2014-2020).

JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Advogado criminalista, Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OABSP. Doutor e Mestre pela PUCSP, foi diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) por quase uma década e é autor de, entre outros, Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais, livro lançado em agosto pela Juruá Editora.

10h30-12h Mesa I | Cadeia de custódia da prova
LORENZO PARODI
Perito em assuntos relacionados a forense digital, falsificações de documentos e fraudes, atuante como Assistente Técnico nas áreas acima quase exclusivamente na esfera penal, em geral, com grande foco na cadeia de custódia e na origem, autenticidade e integridade das provas.
autor dos livros "Manual das Fraudes" (1.a e 2.a Edição - 2005 e 2008) e "Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos" (2018), pela editora Brasport, e do livro "Perícia Defensiva em Provas Digitais no Processo Penal" (2024) pela editora Revista dos Tribunais. Professor no curso de pós-graduação em "Perícia e Crimes Digitais" da faculdade Verbo Jurídico, no curso de pós-graduação em "Documentoscopia para a Justiça" da faculdade FIURJ e da MUST University (EUA), no curso de pós-graduação em "Advocacia Criminal" da faculdade CERS em colaboração com o CEI e a ABRACRIM, no curso de pós-graduação em "Perícia Forense em Análise de Credibilidade e Inteligência Investigativa" da faculdade FAAL e no curso de extensão da EMERJ (Escola da Magistratura do RJ) em "Prova Penal e Usos da Tecnologia na Justiça Criminal".
Presidente em exercício da ANCAF (Associação Nacional de Combate a Fraudes) e sócio efetivo da SBCF (Sociedade Brasileira de Ciências Forenses).

CAROL MATTAR ASSAD
Sócia do escritório Elias Mattar Assad - Advogados Associados. Advogada Criminalista. Presidente Nacional da Comissão da Jovem Advocacia da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Membro Relator da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR - Coordenadora do Grupo de Trabalho que trata de PPL (Pessoas em Privação de Liberdade).

ALEX OCHSENDORF
Advogado Criminalista, professor de Pós Graduação, sócio proprietário do Escritório Ochsendorf, Campos e Cabrera Advogados, especialista em perícias balísticas e tribunal do júri.

13h às 14h - ALMOÇO

14h-16h30 Mesa II | Pesquisa Acadêmica e Advocacia Criminal
JESSICA DA MATA
Mestre em Direito Penal e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais- CPECC-USP. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia Introcrim/CEI

RAFAEL DEZIDÉRIO
Advogado criminalista, Doutorando e Mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista em Direito Penal Econômico pela FGV-SP.

GLAUTER DEL NERO
Advogado criminalista; Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Pós-graduado em Direito Penal - Parte Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Ex-Professor Assistente no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Ex-Professor na Universidade Ibirapuera (UNIB); Membro do Grupo de Estudos CNPq "Modernas Tendências da Teoria do Delito"; Ganhador do "Prêmio Márcio Thomaz Bastos", do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, em razão de atuação destacada junto ao instituto.

16h30-18h30 Mesa III | Tribunal do Júri
RODRIGO FAUCZ
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Neurociências (Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil.
Professor de Processo Penal e Coordenador da Pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Professor do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP, de Curitiba. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Internacional pela Hague Academy of International Law, de Haia, Holanda. Pós-graduado lato sensu em Gestão do Direito Empresarial pela UNIFAE. Possui curso de "Formación Especializada en Teoría Crítica de los Derechos Humanos", pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Autor dos livros "Plenário do Tribunal do Júri" e "Manual do Tribunal do Júri" ambos pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters do Brasil. Autor de inúmeras obras de Processo Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim), da International Bar Association (Associação Internacional de Advogados) e da International Criminal Court Bar Association (ICCBA).


DEBORA NACHMANOWICZ
Advogada. Mestra em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharela em Direito pela mesma instituição. Pesquisadora vinculada ao Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC). Bacharela e Licenciada em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP)

FÁBIO SORGE
Defensor Público do Estado de São Paulo. Criador do Portal Jurídico"Beca Surrada". Professor de Processo Penal.

18h30-19h30 Encerramento | Racionalização do sistema recursal e Habeas Corpus
ALBERTO ZACARIAS TORON
Advogado criminalista e fundador do Toron Advogados. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha).
É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do Conselho Executivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP) e da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Conselho Estadual de Entorpecentes, além Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal e Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB. Foi, também, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. É professor de Direito Penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e professor convidado no mestrado da Universidade Cândido Mendes.


Comissões de Direito Penal e da Jovem Advocacia

Proordem Santos e ABRACRIM

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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