25 de novembro de 2025 08h30 às 18h

Congresso: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00

08h30
CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

PALESTRANTES:
9h | O rol não taxativo das medidas protetivas de urgência (atipicidade processual)
MARIANA BARONI
Advogada. Tesoureira da OAB/Campinas. Diretora-Secretária da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM. Diretora-2a Secretária do Núcleo Campinas do IBDFAM. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD/SP. Professora da graduação e pós graduação da PUC-Campinas. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia - Núcleo Campinas - triênio 2022-2024. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas - triênios 2019 - 2021 e 2022-2024.

10h | Violência Doméstica: Aspectos Criminais
FABIANA LOGULLO
Advogada Criminalista com mais de dez anos de atuação. Graduada pela PUC-SP (2016), pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV-SP (2019) e especialista em Justiça, Gênero e Direitos Humanos (USP) e em Violência Doméstica (IBCCRIM). Atuou em grandes bancas nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Empresarial. Defende que a atuação do advogado criminalista em prol do direito de defesa é meio de mudança social e que todas as pessoas devem ter acesso à defesa técnica de qualidade e a um processo justo.

11h | Violência doméstica no âmbito do Direito das Famílias
EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
Professor e Desembargador do TJ do Paraná/Currículo: Pós-Doutor pela Univesità degli Studi Di Pavia. Doutror e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Faculdade Assis Guargaz (FAG). Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Vencedor do 2º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, categoria Direito das Pessoas Idosas, do Conselho Nacional de Justiça.

12h às 13h30 ALMOÇO

14h | Medidas Protetivas de Urgência: autonomia e aplicação da proteção
RAFAEL CALMON
Doutor (UERJ) e Mestre (UFES) em Processo Civil

15h às 16h30 | PROVITA - Programa de Vítimas e Testemunhas
MARCO ALEXANDRE DAVANZO
Marco Alexandre Davanzo, Secretário Executivo do PROVITA SP Secretaria de Justiça e Cidadania e Secretaria da Segurança Pública/ A Divisão do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA/SP) é um instrumento atuante de acesso à justiça e combate à impunidade no estado de São Paulo. Opera desde 1999, vinculado às Secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública. O PROVITA/SP faz parte do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.O programa tem a missão de proteger vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças sérias, graves e iminentes, em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.


Realização: Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Especial Justiça Restaurativa, de Direito Condominial, de Direito e Estudos em Família e Sucessões e das Mulheres Advogadas

Apoio: Proordem Santos e IBDFAM Santos

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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