26 de fevereiro de 2026 às 18h30

Violência psicológica: Identificação e prova

PALESTRANTE:
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, com atuação especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
É Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP, onde atua como Professora de Processo Penal. Palestrante nacional e internacional, é autora dos livros Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade e Tortura e Prova no Processo Penal. Foi uma das responsáveis pela redação do tipo penal de descumprimento de medidas protetivas (art. 24-A da Lei Maria da Penha - Lei nº 13.641/2018), tendo atuado como Coordenadora Nacional da COPEVID/GNDH/CNPG. Fundadora do Núcleo de Gênero do MPSP, representou o Brasil junto à ONU e participou de programa internacional do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre enfrentamento à violência doméstica.


Realização: Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Especial Justiça Restaurativa, de Direito Militar, da Jovem Advocacia, de Direito Penal, de Estudo de Direito Penal, de Estudo do Processo Penal, de Estudo de Psicologia Forense, de Direito Notarial e Registros Públicos, de Mediação, Práticas Colaborativas e Arbitragem, de Direito Condominial e das Mulheres Advogadas

Apoio: Proordem Santos e Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM


Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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