Data: 17 de Abril de 2013 Horário: Das 9 às 17 horas Local: OAB/Santos - Praça José Bonifácio, 55, 2º andar, Centro de Santos. Informações pelo telefone: (13) 3226-5900

Simpósio: A Tutela Jurídica dos Portos em face do Direito Ambiental

 

Data: 17 de Abril de 2013

Horário: Das 9h30 às 17 horas

Local: OAB/Santos - Praça José Bonifácio, 55, 2º andar, Centro de Santos.

Vagas: 200

Inscrições: Gratuítas

Programação:
 

9 horas - Abertura

Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente OAB SP)

José Eduardo Lopes (Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos)

Marcelo Ribeiro de Souza (Capitão dos Portos de São Paulo)

10 horas - Palestra de Abertura

"Perspectivas da Legislação Portuária em face do Direito Ambiental Constitucional"

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP; 1º Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil;  Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU

11 horas

"A MP 595 em face das Questões Ambientais"

Dra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier

Superintendente Jurídica da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

11h30

"Infraestrutura Portuária e Desenvolvimento Sustentável"

Prof. Dr. Rodrigo Fernandes More

Consultor, Mestre e Doutor em Direito Internacional e Pós doutorando em Engenharia Naval e Oceânica pela USP, Diretor do Instituto de Estudos Marítimos, Professor Doutor na Pós Graduação da Unisantos

12 horas - Intervalo

14h30

 "Legitimidade e Atribuições do Ministério Público Federal nas questões Ambientais Portuárias"

Dr. Luis Eduardo Marrocos de Araújo

Procurador da República em Santos - Ministério Público Federal

15 horas

"Expansão e Modernização Portuária em face do Direito Ambiental"

Dr. Fernando Nascimento Burattini

Advogado OGMO e Coordenador Jurídico na FENOP

15h30

"Aferição de Danos ao Meio Ambiente em face da Atividade Portuária".

Dra. Maria Fernanda Britto Neves

Arquiteta Urbanista, Especialista em Gestão Ambiental e Professora Universitária

16 horas

"Atribuições do Conselho de Autoridade Portuária".

Dr. Bechara Abdalla Pestana Neves

Presidente do Conselho de Autoridade Portuária - CAP

16h30 - Palestra de Encerramento

"A Ação Civil Púbica por Dano Ambiental"

Dra. Alessandra Nunes Aguiar Aranha

Juíza Federal - 4a Vara Federal de Santos

Promoção

Comissão Permanente de Meio Amibente da OAB SP

Comissão de Meio Ambiente OAB Santos

Apoio

SENAC

CAASP