27 de março de 2026 às 17h

A Delimitação do Espaço Exterior: Perspectivas Jurídicas

PALESTRANTE:
OLAVO BITTENCOURT
Professor Doutor pela Universidade de São Paulo. Leciona no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade Católica de Santos. Homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Espacial da Agência Espacial Brasileira (2025). Fellow do Outer Space Institute, Universidade de British Columbia, Canadá. Professor Visitante da Universidade de Leiden, Holanda. Membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL) (2013-2016; 2021-2024; 2024-2027). Nomeado pelo Brasil como membro do quadro especializado de árbitros da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) para disputas relacionadas a atividades espaciais (2017-). Vice-presidente do Hague International Space Resources Governance Working Group (2016-2020). Membro de Missões Técnicas do United Nations Office of Outer Space Affairs (UNOOSA). Coordenador Regional para América do Sul, membro do Conselho Eleitoral (2017/2020) e do Conselho Consultivo (2023-) da Moon Village Association (MVA) (2017-2019). Membro da Diretoria de Estudos do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL) (2013-). Membro do conselho editorial do Journal of Air and Space Law, ed. Kluwer. Ponto nacional de contato da RELACA Espacio (Red Latinoamericana y del Caribe del Espacio) (2019-2024). Membro do Grupo de Experts do MILAMOS Project (Manual of International Law Applicable to the Military Uses of Outer Space), liderado pela Universidade McGill, Canadá (2016-2021). Membro do Grupo de Experts do Manual da Universidade de Colônia, Alemanha, sobre Controle de Tráfego Espacial (2023-2025). Membro do Comitê Organizador e palestrante dos Simpósios de Direito Espacial organizados pelo Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL) e pelo Centro Europeu de Direito Espacial (ECSL) no âmbito do Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS) (2016-). Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Membro do Instituto Iberomaericano de Derecho Aeronáutico, del Espacio, y de la Aviación Comercial (2021-). Membro do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) (2025-). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), Mestrado (2008), Doutorado (2011) e Pós-Doutorado (2016) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito espacial, direito internacional e relações internacionais. Bolsista do Programa do Grupo Coimbra para Jovens Professores e Pesquisadores de Universidades Latino-americanas (2011) e do Programa da Federação Internacional de Astronáutica para Líderes Espaciais Emergentes (2012). Palestrante e pesquisador visitante em universidades e instituições ao redor do planeta. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Professor, pesquisador e advogado. Vencedor do Prêmio Diederiks-Verschoor (2012).

MEDIADORA:
MARIA HUIDOBRO
Advogada e Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos


Realização: Comissões de Direito Espacial, de Direito e Relações Internacionais, e da Jovem Advocacia

Apoio: Proordem Santos

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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