27/04 às 17h

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Painel 1: REGULAÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS

Ingrid Grandini

Advogada na CBF - Confederação Brasileira de Futebol. Coordenadora da Divisão sobre Regulação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas - CNRD/CBF. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Conceito jurídico e mercadológico de marketing de emboscada;
Distinção entre publicidade de oportunidade, concorrência agressiva e associação indevida;
Qual o papel da CBF, COI, COB e dos clubes e campeonatos para o cenário jurídico esportivo?
Por que torneios, campeonatos, seleções e competições oficiais concentram maior risco de emboscada?
Lei Geral do Esporte;
O que é marketing lícito e o que configura marketing de emboscada e concorrência desleal;
Publicidade e autorregulação no esporte;
Proteção de ativos de evento.

Painel 2: CONTRATOS E LIMITES ENTRE ATLETAS, CLUBES E MARCAS

Nathalia Vicentini Aguiar
Advogada do Santos FC. Ex-Gerente de Governança e Processos da Arbitragem da Federação Paulista de Futebol; Ex-Consultora de Riscos Sênior de Esporte, Midia e Entretenimento na Ernst & Young (EY); Membro do Painel de Apelação da Federação Internacional de Voleibol (FIVB); e Mentora do Programa Global de Formação de Liderança Feminina no Esporte, da Sport Integrity Global Alliance (SIGA).

Relação entre patrocínio, imagem e exclusividade;
Como os contratos distribuem direitos entre atleta, clube, entidade e patrocinadores;Ingrid
Limites jurídicos para atletas;
Uso de imagem pessoal;
Limites jurídicos para clubes e marcas;
Respeito a categorias exclusivas de patrocinadores;
Até onde a marca pode se aproximar de um evento ou personagem esportivo sem criar associação parasitaria ou indevida?
Gestão contratual e prevenção de conflitos;
Restrições territoriais e temporais;
Compliance publicitário;

Mediadoras

Flávia Lizardo
Advogada atuante na área empresarial, propriedade intelectual e proteção de dados, especializada em Propriedade Intelectual pela FGV/SP, LLM em direito do comercio internacional pela universidade de Sussex. Co- coordenadora do Núcleo de Direito Autoral, Entretenimento e Publicidade da ASPI e membra das comissões da OAB de propriedade intelectual de Santos e São Paulo e das comissões de Mídia e Entretenimento do Terceiro Setor da OAB/São Paulo.

Luciana Manica
Sócia fundadora da LM Propriedade Intelectual. Advogada atuante há mais de 20 anos na área administrativa, consultiva, contenciosa e internacional de Propriedade Intelectual. Graduada em Direito (PUCRS), Mestre em Direito (UFSM), Pós-Graduada em Propriedade Industrial pela Universidade Federal de Buenos Aires, Especialista em Propriedade Intelectual (PUCRS), Licenciada em Direito pelo Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional (UFSM), dentre outras formações. Professora de Graduação e Pós-Graduação, palestrante sobre temas de Propriedade Intelectual.

Realização: Comissão de Propriedade Intelectual e de Direito da Moda da OAB Santos

Apoio: PROORDEM

Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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