Data: 16 de maio de 2013 Horário: Das 10 às 17 horas Local: OAB/Santos - Praça José Bonifácio, 55, 2º andar, Centro de Santos. Informações pelo telefone: (13) 3226-5900

1ª Jornada de Direito Ambiental 

Data: 16 de maio de 2013

Horário: Das 10 às 17  horas

Local: OAB/Santos - Praça José Bonifácio, 55, 2º andar, Centro de Santos.

Informações pelo telefone: (13) 3226-5900

Vagas: 200

ATENÇÃO: Serão conferidos certificados de participação 
 

Veja a programação: 
 
10h
Abertura
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP
Dr. Frederico dos Santos Messias Coordenador do Núcleo Regional de Santos da EPM
 
10h30
"Direito Processual Ambiental"
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
 
11h
 "A Câmara Ambiental do TJSP; Justiça Ambiental - considerações e perspectivas".
Des. Dr. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
 
11h30
 "O Papel do Ministério Público na proteção ambiental e o termo de ajustamento de conduta"
Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
 
12h
 "Direito Ambiental Constitucional"
Dr. Tiago Fensterseifer
 
12h30- intervalo
 
14h30
 "Direito Penal Ambiental"
Des. Gilberto Passos de Freitas
 
15h
 "Regime Jurídico e Tutela das Águas"
Dra. Maria Luiza Machado Granziera
 
15h30
 "Resíduos Sólidos"
Dr. Roberto Maia Filho
 
16h
 "Novo Código Florestal"
Dra. Fernanda Menna Pinto Peres
 
16h30
 "O Papel da Advocacia na Tutela Ambiental"
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez