04/08 às 9h

CONGRESSO "Mulheres, Justiça e Equidade - Os 20 anos da Lei Maria da Penha"

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00

9h às 9h20 - Cerimônia de abertura

PAINEL I | Equidade, Relações de Poder e Desigualdade Estrutural

9h20 às 10h | "Da delegacia ao judiciário sob o protocolo de perspectiva de gênero"

MAYLA HADID

Qualificação: Delegada de Polícia do Estado de São Paulo, com mais de duas décadas de atuação na segurança pública e destacada trajetória no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ingressou na carreira policial em 2002, iniciando sua atuação na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos. Em 2012, assumiu o cargo de Delegada de Polícia, exercendo funções em unidades especializadas e investigativas, com ampla experiência na apuração de crimes complexos e na proteção de mulheres em situação de violência. Foi titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Cubatão, onde coordenou investigações, liderou equipes multidisciplinares e implantou o Programa de Conscientização e Reeducação de Agressores "Homem Sim, Consciente Também", iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica por meio da transformação de padrões culturais e comportamentais. Em abril de 2026, assumiu a titularidade da Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, uma das mais tradicionais unidades especializadas do Estado de São Paulo, dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção às mulheres e de aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Palestrante em eventos acadêmicos, institucionais e corporativos, atua na capacitação de profissionais, na promoção da igualdade de gênero e na disseminação de boas práticas de atendimento humanizado às vítimas


10h10 às 10h50
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FRANCISCO SIMÕES PACHECO SAVOIA

Qualificação: Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, aprovado em 3º lugar no concurso público para Delegado de Polícia (DP-1/2022). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando na mesma área. Especialista em Direito Penal, Processual Penal, Legislação Penal Especial e em Direitos Humanos e Segurança Pública. Foi Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado criminalista. Autor de obras jurídicas publicadas por editoras especializadas, é professor de Direito Penal e Processual Penal, além de atuar em cursos preparatórios para a OAB. Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da 44ª Subseção da OAB/SP - São Vicente.


11h às 11h50 | "Dinheiro, confiança e casamento: a infidelidade financeira nas relações"

FLÁVIA GENTIL

Qualificação: Professora, palestrante, tabeliã e pesquisadora na área de Direito de Família e Sucessões. Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), com pesquisa voltada às soluções alternativas de controvérsias empresariais. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela EPD.
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Atua como 6ª Tabeliã de Notas de Santo André/SP e desenvolve estudos sobre pactos antenupciais, planejamento patrimonial e os impactos jurídicos da chamada infidelidade financeira nas relações afetivas. É autora de artigos jurídicos e palestrante em temas ligados ao Direito Notarial, Família, patrimônio e autonomia privada.


12h00 às 14h00 | Intervalo para almoço

PAINEL II | Violência Invisível, Justiça e Transformação Social

14h às 14h50 | "Desigualdade estrutural, poder econômico e exclusão feminina"

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI

Qualificação: Professor, advogado criminalista e pesquisador. Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Atuou na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e no Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e integrou a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para revisão da Lei de Drogas (2019).
É coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB desde 2019.Também integrou banca examinadora de concurso para juiz federal substituto do TRF da 3ª Região. Autor de diversas obras jurídicas na área penal, entre elas Lavagem de Dinheiro (em coautoria com Gustavo Henrique Badaró), Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco, Direito Penal e Desigualdade, além de artigos e publicações voltadas ao Direito Penal Econômico, Processo Penal, criminalidade organizada e desigualdade estrutural.


15h às 15h50 | "Mulher, trabalho e equidade: os desafios contemporâneos do Judiciário"

ALCINA MARIA FONSECA BERES

Qualificação: É a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, em São Paulo. Atuação em Segundo Grau: Atua frequentemente convocada para atuar em decisões colegiadas e julgamentos de recursos em instâncias superiores do tribunal, integrando a 9ª Turma do TRT-2. Formação: Possui especialização em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), concluída em 1991. Experiência Complementar: Apresenta experiência na área de Letras, com foco em Língua Portuguesa.


16h às 16h50 | "Justiça Restaurativa, masculinidades e a trajetória da implantação da Vara de Violência Doméstica em Santos"

RENATA GUSMÃO

Qualificação: Juíza de Direito e coordenadora de Justiça Restaurativa
Juíza de Direito em Santos. Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos. Atua diretamente em projetos de Justiça Restaurativa, resolução pacífica de conflitos, políticas de prevenção à violência e fortalecimento das redes institucionais de proteção às mulheres.Teve papel de destaque na implementação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Foro de Santos, contribuindo para a consolidação de políticas públicas de atendimento especializado e humanizado. É defensora da inserção de homens em grupos reflexivos sobre masculinidades, responsabilização e transformação social, buscando mecanismos restaurativos para enfrentamento da violência doméstica e familiar. Especialista em Direito Processual Civil e referência regional em práticas restaurativas aplicadas ao
sistema de justiça.



17h às 17h50 | "Os vinte anos da Lei Maria da Penha"

PATRÍCIA VANZOLINI

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ex-Presidente da Seccional de São Paulo da OAB. Advogada Criminalista Sócia do escritório - Brito e Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professora convidada da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. Autora de diversas obras jurídicas.



Realização: Comissões da Mulher Advogada, do PROJETO S.E.R, da Jovem Advocacia, de Direito do Trabalho, de Direitos Humanos, de Especial Justiça Restaurativa e de Enfrentamento à Violência Doméstica

Apoio: Proordem Santos, CAASP

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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