31 de agosto de 2026 às 16h45

Direito Tributário e Aduaneiro em transição: Lealdade Concorrencial, Defesa Fiscal e os impactos da reforma no setor aduaneiro

PALESTRANTES:
TALITA PIMENTA FELIX
Professora, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora do IBET/Goiânia, ex-Conselheira do CARF, do CAT/GO e do CTF/Goiânia. Membro da equipe técnica da Subcomissão para Reforma do Processo Tributário do CNJ e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para a reforma tributária. Presidente do Comitê de Reforma Tributária da ABAT, Coordenadora Científica da reforma no Mulheres no Tributário, ex-Coordenadora do Núcleo de Reforma Tributária da AGET, VP do núcleo de reforma tributária da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, Coordenadora Acadêmica IBATT e ex-Coordenadora Executiva do NEF/FGV-SP.

SERGIO F. MARQUES
Professor, advogado, mestre em Direito. Com atuação acadêmica:
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - professor titular de Direito Tributário e Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito desta Instituição de Ensino UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - professor de Direito Processual Civil no Curso de Graduação e Pós-Graduação desta Instituição de Ensino INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO (IBET) - professor convidado VICE PRESIDENTE DA OAB/SANTOS 2022/2024 CONSELHEIRO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DA PREFEITURA DE SANTOS DIRETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO MUSEU DO CAFÉ E DO MUSEU DO IMIGRANTE
AUTOR DE ARTIGOS E PALESTRAS JURÍDICAS.


EDISON SANTANA
é graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), mestre em Educação Jurídica pela mesma instituição e possui MBA em Logística Nacional e Internacional pelo Centro Universitário ESAMC/Santos. Foi estudante intercambista na Bradley University em Peoria, Illinois/EUA. Advogado, professor, instrutor e autor de Obras Jurídicas, atuou como Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da ESAMC/Santos onde permanece como docente dos cursos de graduação e pós-graduação (MBA). Também é professor do Grupo LEX/CENOFISCO. Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque na administração pública, como Procurador-Seccional (Chefe) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em Osasco/SP e Secretário dos Assuntos Jurídicos do Município de São Vicente/SP. Também presidiu a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP e atualmente integra a Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP. Possui ampla experiência nas áreas de Direito Tributário, Direito Marítimo e Portuário, Direito Processual Tributário, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Educação Jurídica, conciliando atuação acadêmica, advocacia e gestão pública. É coautor de obras jurídicas voltadas ao Direito Tributário, Direito Constitucional e Educação Jurídica. Atualmente exerce o cargo de Assessor Executivo de Ação Regional da Fundação Procon-SP.


MEDIADORES:
RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO
Advogado de carreira e atual Gerente do Jurídico Cível da Autoridade Portuária de Santos. Especialista e Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Santos.

KAROLINA MANUEL
Advogada desde 2006, graduada pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e especialista na área de Direito Aduaneiro. É sócia-fundadora do escritório Manuel & Vitta Advogados, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos, vice-coordenadora da Câmara de Assuntos Aduaneiros e Portuários da Associação Comercial de Santos (ACS) e membro nomeada da Junta de Recursos Fiscais de Santos. Atua ativamente no ecossistema de comércio exterior e direito marítimo como membro de diversas comissões temáticas da OAB Santos, do Comitê Técnico Aduaneiro da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (RDAMP/IEM), além de integrar instituições de prestígio como o IASP, a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e a Câmara Brasil-Alemanha. É palestrante em eventos do setor aduaneiro e coautora da obra Lugar de Mulher é no Topo do Mundo, com o capítulo "Do meu lugar entre as batalhas, o sonhar e a vida", Coautora da obra: Conheça Seus Direitos, com o capítulo "A Trincheira do Comércio Exterior:
A Advocacia Aduaneira e a Defesa Intransigente do Contribuinte" e também Coordenadora e Coautora da Gigantes nascem da queda, vol. 1, com o capítulo: Caminhada. As duas últimas obras serão lançadas na Bienal/2026 e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos.

Realização: Comissões de Direito Aduaneiro e de Direito Tributário

Apoio: Proordem Santos e IBET

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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