21 de setembro de 2026 8h às 19h

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Congresso Regional de Direitos do Consumidor | Baixada Santista

PALESTRANTE:
10h | A inadimplência negocial dos bancos no Superendividamento
HOMERO MEDEIROS
Advogado. Professor de pós-graduação em direito bancário e do consumidor em quatro universidades. Ex-Sub-Defensor Público Geral do Estado, com experiência institucional em defesa de consumidor vulnerável e em litigância de alta complexidade. Autor de três livros publicados na área e colunista jurídico, com artigos em veículos especializados. Autor de três obras técnicas: Blindagem contra a Litigância Predatória, Advocacia em Fraude Pix e Blocklist Bancária.

MEDIADORA:
VIVIANE A. FERNANDES
Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Tutela dos Direitos Difusos (Consumidor, Criança e Adolescente e Ambiental) pela Escola Superior da Advocacia. Professora Universitária da Pós-graduação em Direito de Família da ESD (Escola Superior de Direito) e de Direito do Consumidor dos cursos preparatórios para OAB do Proordem - Santos. Palestrante e autora de obras jurídicas. Associada do IBDFam e Membro da BRASILCON. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos.

PALESTRANTE:
11h | Proteção de Dados do Consumidor e IA
LAÍS BERGSTEIN
Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDAE) e do programa Summer School in Consumer Law: national, comparative and international developments da Université du Québec à Montréal (UQÀM).
Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Docente Colaboradora do programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília). Pesquisadora financiada pelo Instituto Ânima.

MEDIADOR:
RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO
Advogado. Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela JusPodivm/Faculdade de Direito da Bahia. Especialista em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Autor do Livro "Inaplicabilidade da Teoria da reserva do Possível no Direito a Saúde" e de artigos científicos na área de Direito da Saúde. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos.

12h às 14h | INTERVALO PARA ALMOÇO

PALESTRANTE:
14h | A ampliação do conceito de dano moral a partir da Teoria do Desvio Produtivo
MARCOS DESSAUNE
Advogado, Consultor, Parecerista e Palestrante. Autor da inovadora "Teoria do Desvio Produtivo", citada em mais de 116.000 acórdãos de todos os tribunais brasileiros, incluindo o STJ. Autor e tradutor do primeiro "Código de Atendimento ao Consumidor (CAC)" em âmbito mundial, que estabelece um novo padrão global de atendimento e experiência do cliente. Graduado em Direito no Brasil, pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Insiana University (EUA). Aperfeiçoamento em Qualidade de Atendimento na Disney University (EUA) e na Fundação Getúlio Vargas (RJ). Treinamento em mediação de conflitos no gabinete do Ombudsman Federal da Bélgica e na Provedoria de Justiça de Portugal. Membro e colaborador ativo da BRASILCON.

MEDIADOR:
ALBERTO RAFAEL PONCIO
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos.
Foi estagiário no Ministério Público Federal - PRM Santos. Membro das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e da Jovem Advocacia.
Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos.
Mediador da palestra: "A ampliação do conceito de dano moral a partir da Teoria do Desvio Produtivo" com o Dr. Marcos Dessaune.

PALESTRANTE:
15h | Atuação dos PROCONs
LUIZ ORSATTI FILHO
Advogado e Servidor Público de carreira. Atual Diretor Executivo do Procon/SP.
MBA em Gestão Pública pela FMU e mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, onde coordenou as ações emergenciais de atendimento à população vulnerável durante o período da pandemia de Covid-19. Na Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, ocupou a Secretaria Executiva depois de coordenar diversas áreas e programas internos e junto às entidades vinculadas, até ser indicado para atuar na Fundação Procon/SP.

MEDIADORA:
VIVIANE A. FERNANDES
Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Tutela dos Direitos Difusos (Consumidor, Criança e Adolescente e Ambiental) pela Escola Superior da Advocacia. Professora Universitária da Pós-graduação em Direito de Família da ESD (Escola Superior de Direito) e de Direito do Consumidor dos cursos preparatórios para OAB do Proordem - Santos. Palestrante e autora de obras jurídicas. Associada do IBDFam e Membro da BRASILCON. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos.

PALESTRANTE:
16h | Embarque remoto de passageiros: o silêncio contraditório da Anac
LEONARDO ROSCOE BESSA
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Direito (1990). Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal (2014/18). Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor por 18 anos. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON (2006-2008 e 2006-2010)
Professor de graduação e de Mestrado e Doutorado do UNICEUB.
Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Autor de dezenas de artigos e várias obras jurídicas.

MEDIADOR:
PABLO MORENO
Advogado. Filósofo pelo IFRS. Doutorando em Direito na Universidad de Cienciais Empresariales Y Sociales/Uces. Diretor do IBDFAM Santos e membro efetivo da Comissão de Direito da Família e Sucessões da OAB São Paulo. Membro do IBRADIM e do IRIB e da EBAST. Diretor Regional Baixada Santista e Secretário da Diretoria Estadual da ANACON. Coordenador do Núcleo de Condomínios da ADNOTARE. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Presidente da Comissão de Direito Registral e Notarial da OAB Guarujá, Vice-Presidente das Comissões de Direito Condominial e de Direito Imobiliário da OAB Guarujá.

PALESTRANTE:
17h | Consumidores Hipervulneráveis e os Planos de Saúde
MARIA STELLA GREGORI (foto anexa)
Advogada e Consultora na área do Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos. Mestre e Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Professora Assistente Mestre na disciplina de Direito do Consumidor, nos cursos de graduação e especialização da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Foi Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (1999/2005), Assistente de Direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP (1993 a 1999), Secretária Executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (1991/93) e Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (1991/93).

MEDIADOR:
LUIS RODRIGO OLIVEIRA
Advogado. Bacharel em Direito pela FACULDADE BERTIOGA (2022), pós-graduado em Direito do Consumidor (2025), em Direito Médico e da Saúde (2025) pela FACULDADE LEGALE e em Direito Público pela UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (2024). Presidente da Comissão Defesa do Consumidor da OAB - Subseção de Bertioga.

PALESTRANTE:
18h | Como advogar em casos de Golpes Virtuais
RENATO PORTO
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Especialista em Didática de Ensino Superior. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).

MEDIADORA:
RICHARLLA LOPES LOZADA
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-Graduada em Direito Corporativo, Compliance e Prática Trabalhista.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Vice-Presidente da Comissão de Esporte da OAB Praia Grande.

Realização: Comissões de Defesa do Consumidor, de Direito Civil, de Direito Bancário e da Jovem Advocacia, em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor da região da Baixada Santista


Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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