06 de novembro de 2026 às 13h

Formação para aplicação do Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Lançamento da cartilha da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00
Público Geral: R$ 40,00

13h às 13h30 | ABERTURA

PALESTRANTES:
13h30 | Quando a violência não deixa marcas: o crime de violência psicológica
14h | Aspectos jurídicos da violência psicológica e o art. 147-B do Código Penal
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP, onde também atua como professora de Processo Penal. Palestrante nacional e internacional, é coordenadora do Grupo Pandora, responsável pela criação do IAVP - Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica - e criadora da Cartilha Namoro Legal. Fundadora e primeira coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, foi também a primeira Secretária Executiva do GEVID e Coordenadora Nacional da COPEVID. É autora de livros e artigos jurídicos sobre violência contra a mulher, feminicídio e processo penal, além de responsável pela pesquisa "Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte". Participou da elaboração do artigo 24-A da Lei Maria da Penha e representou o Brasil em iniciativas internacionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.


14h40 | A dor que não se vê: danos emocionais e psíquicos
KÁTIA ROSA
Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulher. Conselheira técnica do Instituto Justiça de Saia Liderança Nacional da Psicologia do Projeto Justiceiras.

15h20 | INTERVALO

15h30 | Identificando o invisível: o IAVP, seu manual e o preenchimento do instrumento
16h | O IAVP na prática
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

TATIANA RIESCO
Advogada e Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos

EDEGAR DE SOUSA CASTRO
Juiz de Direito da Vara especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

KÁTIA ROSA
Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulher

17h | Apresentação das conclusões e encerramento

17h30 | Lançamento do guia

18h | Lançamento da cartilha da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica com coffee break no 3º andar.

Realização: Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Especial de Justiça Restaurativa, de Estudo de Direito Penal, de Direito Notarial e Registros Públicos, de Direito Militar, e do PROJETO S.E.R.

Apoio: Proordem Santos, IBDFAM Núcleo Santos e ESA Santos

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar

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