26 e 27 de novembro de 2026 8h às 16h

IV Congresso da Advocacia Extrajudicial

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estudantes e estagiários: R$ 35,00
Público geral: R$ 70,00

26/11 | 1º DIA

8h às 8h30 | CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

PALESTRANTES:

9h | Tema: "Reforma Tributária: impactos jurídicos, patrimoniais e empresariais - o que todo advogado deve saber"
CAIO BARTINE
Pós-Doutorando em Direito pelas Universidades de Messina e de Bolonha, na Itália. Doutor em Direito - PUC/RJ e em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Buenos Aires. MBA em Direito Empresarial - FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET. Secretário de Assuntos Jurídicos da Estância Balneária de Caraguatatuba. Diretor da Escola Superior da Advocacia - 119º Subseção - Ubatuba. Professor. Parecerista. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Foco.

10h | Tema: "Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis: alienação e reserva de unidades - questões atuais do art. 32 da Lei nº 4.591/1964"
MARCELO TERRA
Graduado em Direito pela USP, com mais de quatro décadas de atuação em Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental. Membro do Conselho Jurídico e Conselheiro Nato do Secovi-SP. Conselheiro da Fiabci/Brasil e membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos. Fundador da pós-graduação em Negócios Imobiliários e idealizador da especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade Secovi-SP. Eleito Advogado do Ano em Direito Imobiliário pelo Lexology Index Awards global em 2024 e 2025, sendo o primeiro brasileiro contemplado na categoria. Homenageado como Personalidade do Ano pela ADIT Brasil, com o Prêmio Legado ADIT. Reconhecido pelos principais guias jurídicos nacionais e internacionais, com destaque para as categorias Star Individuals do Chambers Brazil e Hall of Fame do Legal 500, além de Lexology Index, Leaders League, Best Lawyers, Latin Lawyer 250, LACCA Approved e Análise Advocacia.

11h | Tema: "Ata Notarial e Prova Digital no Direito do Trabalho: WhatsApp, e-mails, áudios e redes sociais"
VANESSA MORRESI
Advogada formada pela Universidade Santa Cecília. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Previdenciário pela Universidade Salesiana de São Paulo. Especialista em Mediação e Arbitragem pela PUC-RJ. Preside a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região. É conselheira da Confederação Nacional de Advogados. Diretora Jurídica da ABRH Baixada Santista. Diretora de área do BNI Baixada Santista há 11 anos. Fundadora da Pump Produtora Digital. Professora @esueducacional.

12h às 14h | ALMOÇO

14h | Tema: "Sugestão de quórum de alterações de normas internas à luz da Corregedoria dos cartórios extrajudiciais do TJSP"
CRISTIANO DE SOUZA
Advogado e Consultor Condominialista e Imobiliarista há 30 anos. Parecerista jurídico com pareceres para Airbnb e Conselho Federal de Administração (CFA). Mediador Judicial e Privado pelo CNJ. Membro convidado do CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Integrante do GEAC/CRA-SP. Palestrante em eventos de todo o Brasil. Professor convidado pela TV Justiça como especialista em Direito Condominial. Autor: Sou Síndico, E agora?" (Grupo Direcional) Coautor: "Transparência em Condomínios Edilícios" (Coleção Síndico Administrador); Coautor: "Fundamentos da Auditoria em Condomínios Edilícios" (Coleção Síndico Administrador); Coautor: "O Caminho da Paz, o brilho da mediação". Colunista no SíndicoNet, Direcional Condomínios e Migalhas.

15h | Tema: "Do Atendimento à Escritura: o novo papel consultivo da advocacia extrajudicial"
REBEKA BATISTA
Advogada. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Integrante da Diretora Executiva do IBRADIM. Diretora Regional Nordeste da REME. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral, Direito de Família e Sucessões e Direito e Mercado Imobiliário. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral. 15 anos de expertise em demandas extrajudiciais

27/11 | 2º DIA

8h às 8h30 | CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

PALESTRANTES:

9h | Tema: "Descomplicando o Direito Notarial: Comunicação, Inovação e Aproximação entre Cartórios e Advogados"
ANNA VICTÓRIA & CRISTIANO MACHADO (CASAL NOTARIAL)
Criadores do podcast Casal Notarial que promove encontros, troca de aprendizados e dão voz a profissionais que fazem a diferença no universo notarial e registral, com quase 2.000.000 de visualizações no YouTube. Vencedores do Prêmio MPB 2025 melhores Podcasts do Brasil. Mais de 73 mil seguidores nas redes sociais.

10h | Tema: "Reforma Tributária e Negócios Imobiliários: como o advogado deve orientar o cliente"
ISABELLA TRALLI
Advogada em São Paulo. Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário. Vice- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM. Membro do IBRAPP - Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial. Professora do Curso de Reforma Tributária - Impactos no Setor Imobiliário da UNISECOVI. Sócia do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados.

11h | Tema: "Acessibilidade nos Ambientes Jurídicos: autonomia, atendimento e inclusão para pessoas com deficiência"
MARCELO PANICO
advogado e administrador de empresas. Cego. Advogado da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) e presidente entre os mandatos de 2024 a 2025. Conselheiro titular do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) no mandato de 2022 a 2025. Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (CONSEAS-SP) nos mandatos de 2019 a 2020 e 2021 a 2022. Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA) no mandato de 2022 a 2026. Primeiro delegado titular de São Paulo pela Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB). Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São Paulo (CPA). Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP e da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP. Membro do Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência. Integrante do Grupo de Trabalho do Climate Week (sobre construção de protocolos de emergência para pessoas com deficiência em casos de calamidades). Facilitador do D20 (Disability20) em 2024.

12h às 14h | ALMOÇO

14h | Tema: "Holding x inventário: quando a holding evita ou não o inventário"
MARIA JÚLIA CARDOSO
Graduada em Direito pela ESAMC - Minas Gerais, advogada, especialista nas áreas de Direito de Família e Sucessões e Direito ambiental, autora do livro 7 Regras do Inventário. Professora e fundadora de um dos maiores treinamentos de inventário do Brasil, o FAMILIARIZA.

Realização: Comissões de Direito Notarial e Registros Públicos, da Jovem Advocacia, de Direito Civil, de Direito Condominial, de Direito do Trabalho, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Direito Imobiliário, de Direito Tributário, de Direito Urbanístico e Mobilidade, de Direito das Pessoas com Deficiência, de Direitos e Prerrogativas | Câmara Órgãos Executivos, de Marketing Jurídico e de Direitos da Pessoa Idosa

Apoio: Proordem Santos

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar

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