Programa:
1- Unidade: Visão Geral
1.1Primeiros passos
1.2 Das prerrogativas do advogado
1.3 A expressão "reclamação trabalhista"
1.4 Da audiência trabalhista
1.4.1 Rito ordinário e sumário
1.5 Da expressão audiência
1.6 Preparativos antes da audiência
1.7 Da citação para a audiência
1.8 Princípios aplicáveis na audiência trabalhista
1.9 Jus postulandi no processo do Trabalho
2- Unidade: Audiência UNA
2.1 Horário das audiências
2.2 Poder da polícia do magistrado em audiência
2.3 Adiamento de audiência
2.4 Do arquivamento
2.4.1Prazo prescricional
2.5 Da revelia e confissão
2.5.1 da revelia e confissão das pessoas jurídicas de direito público
2.5.2 Revelia e comparecimento de advogado não empregado
2.5.3 Revelia em ação rescisória
2.5.4 revelia e litisconsórcio
2.5.5 Réu citado por edital e o curador especial
2.6 Proposta de conciliação
2.7 Da defesa
2.7.1 Da contestação
2.7.2 Das exceções
2.7.3 Da reconvenção
2.8 Da réplica
2.9 Do ponto controvertido
3- Unidade: Instrução
3.1 Depoimento pessoal das partes
3.2 Gravação em audiência
3.3 Da prova pericial
3.4 Da prova testemunhal
3.4.1 Testemunha sem documento que a identifique
3.4.2 Da acareação de testemunhas
3.5 Do incidente de falsidade
3.6 Da inspeção judicial
3.7 Dos artigos 794 e 795 da CLT (Protestos)
3.8 Das razões finais
3.9 Última proposta de conciliação
4- Unidade: Finalização
4.1 Acordo e termo de conciliação
4.2 Termo de conciliação e contribuições previdenciárias
4.3 Da sentença e a Sumula 197 do TST
4.4 Resumo Geral
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco ou data show
Bibliografia Básica:
TOSTES MALTA, Cristóvão Piragibe. Prática do Processo Trabalhista, 33ª. edição, Ed. LTr, 2006.
LEITE, Carlo Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho, 12ª. edição, Ed. LTr, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense, 25ª. edição, Ed. Atlas, 2006.
CARRION, Valentin. Comentários à CLT, 38ª. edição, Ed. Saraiva, 2013.
Professora: Bruna Esteves de Sá
Formada em 2000 pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUCSP.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
