Programação
Horário e dia: 09:00hs às 12:00 hs.(segundas-feiras).
Quantidade de vagas:45.
Forma De Matricula: Pessoalmente no Núcleo de Santos- Av. Senador Feijó 157/159, bairro centro, cidade Santos, das 09 às 18h.
A Quem Se Destina: Advogados Bacharéis e Acadêmicos de Direito inscritos na OAB como Estagiários.
Os Profissionais graduados de outras áreas, não inscritos na OABSP, podem participar apresentando cópia do diploma competente.
Data Inicio Curso: 10/08/2015.
Data Fim Curso: 31/08/2015.
Valor do curso: R$ 240,00.
Condições de Pagamento:R$ 240,00 à vista ou 3 parcelas de R$ 80,00 no cartão de crédito.
Carga Horária: 12 horas.
Coordenação do Núcleo: Prof.ª Ângela Romiti.
Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela PUCSP.
Objetivo: O curso tem como proposta central a análise do novo Código de Processo (Lei nº 13.105/2015) em cotejo com o Código de 1973.
Programa:
1 - Parte Geral
1.1 A influência da Constituição Federal e a positivação de novos princípios processuais.
1.2 A nova forma de fixação e modificação de competência.
1.3 A responsabilização das partes e procuradores e os novos percentuais de multas por dano processual.
1.4 Honorários advocatícios.
1.5 Gratuidade da justiça e o adequado recurso a ser manejado para o caso de indeferimento.
1.6 Intervenção de terceiros.
1.7 Ordem cronológica de publicações e pronunciamento judicial.
1.8 Conciliação e mediação.
1.9 Advocacia e defensoria pública.
1.10 Prazos processuais e férias forense.
1.11 Citação e intimações.
1.12 Valor da causa.
2- Processo de conhecimento e execução
2.1 Indeferimento da petição inicial.
2.2 Improcedência liminar do pedido.
2.3 Contestação.
2.4 Revelia.
2.5 Julgamento conforme o estado do processo e saneamento compartilhado.
2.6 Provas.
2.7 Remessa necessária.
2.8 Cumprimento de sentença.
2.9 Execução.
3- Meios de impugnações das decisões judiciais
3.1 Disposições gerais dos recursos.
3.2 Agravo de instrumento.
3.3 Agravo interno.
3.4 Apelação.
3.5 Recurso especial e extraordinário.
3.6 Ação rescisória.
4- Inovações
4.1 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
4.2 Negócio jurídico e calendário processual.
4.3 Tutela provisória (tutela de urgência e evidência) em substituição as tutelas cautelar e antecipada.
4.4 Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco ou data show
Bibliografia Básica:
Análise do Código de Processo Civil de 1973 e estudo da Lei nº 13.105/2015.
Professora: Ana Carolina Victalino de Oliveira Graduada em direito pela PUC/SP; Mestre em direito processual civil pela PUC/SP
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
