Programa:
1- Unidade: Aula Magna - Homicídio Passional e Feminicídio
2- Unidade: Breve apresentação do Programa do Curso pelo Professor Organizador - Competência - Do Inquérito Policial em crimes dolosos contra a vida - Atuação do Advogado nesta fase, Reprodução Simulada dos Fatos - Comportamento do Advogado nas Delegacias de Polícia, bem como nos Presídios - Oitivas-Questões Práticas.
3- Unidade: Prisão Ilegal (Pedido de Relaxamento de Prisão), Prisão Indevida (Pedido de Revogação das Prisões Temporária e Preventiva em casos de Júri), Hábeas Corpus.
4- Unidade: Ciências Auxiliares no Júri, Criminologia, Vitimologia, Criminalística (exemplo do ocorrido no julgamento dos Nardoni), balística, Psicologia Judiciária, Psiquiatria Forense e tato na escolha dos jurados.
5- Unidade: A importância do Interrogatório em Processos de Júri, seja ele na fase inquisitorial , no auto de prisão em flagrante delito, no Inquérito Policial ou na fase Judicial e principalmente no Plenário - A escolha da tese.
6- Unidade: 1ª. Fase Judicial em apuração de crimes dolosos contra a vida (judicium accusationis) ou (Juízo de Admissibilidade) - Resumo do Julgamento no Plenário (Fase do Judicium Causae - de Mérito) - Breve explanação do funcionamento da instituição DEFENSORIA PÚBLICA.
7- Unidade: As nulidades em Processos de Júri, como anular um julgamento em plenário, diferenças entre meras irregularidades, nulidades relativas e nulidades absolutas, ocorridas em plenário - Assistente da acusação. - Fase do Art. 422 do CPP Questões práticas.
8- Unidade: Da Prova no Tribunal do Jùri, provas escritas, provas periciais e provas testemunhais (Visão do grande Jurista italiano Niccola Framarino Malatesta in "A lógica das Provas no Processo criminal" e o entendimento do Desembargador e Professor Adalberto José Telles de Camargo Aranha in " Da Prova no Processo Penal", a produção da Prova em plenário).
9- Unidade: Causas Excludentes de ilicitude - Causas Excludentes de culpabilidade em plenário - Quesitos.
10- Unidade: A Mulher atuando no Júri - Técnicas de Plenário, por uma grande Tribuna do Júri - Questões Práticas.
11- Unidade: Técnicas de Plenário, por um grande Tribuno do Júri - Questões Prátricas.
12- Técnicas de Plenário - QUESTÕES PRÁTICAS.
13 -Teses Defensivas permissíveis, a serem utilizadas no Plenário - Questões Práticas
14 - Unidade: Recursos no Jùri - Preparação para o Jùri Simulado
15- Unidade: JÚRI SIMULADO e avaliação
Metodologia: Aulas expositivas e práticas, com relação aos Júris Simulados, o objetivo é que todos os participantes do curso sejam submetidos à avaliação no plenário; sendo 2 alunos atuando pela acusação e 2 pela defesa, onde todos farão o uso da palavra na Tribuna, em seguida será feira a avaliação pelo Professor Organizador do Curso, colocando ênfase aos pontos negativos, os quais deverão serem corrigidos e aos pontos positivos, que deverão servirem de exemplo para os próximos participantes.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco ou data show
Bibliografia Básica: Curso de Processo Penal, Júri do Inquérito ao Plenário, Nos Tribunais do Júri ( As três obras do Procurador de Justiça e Professor Jurista EDILSON MOUGENOT BONFIM).Todas as obras publicadas pela Editora Saraiva.
Professores: Andrea Dias Poli - Advogada e Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal, Daniela Barbosa - Defensora Pública, Mestre em Direito - Professora Universitária, Marco Antonio Botelho - Advogado e Professor Universitário, Renata Soares Bonavides - Advogada, Doutora em Direito Penal - Professora Universitária e Ricardo Ponzetto - Advogado, Mestre em Direito Processual Penal - Professor Universitário.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
