Término das matrículas: 12/08/2011 Organizadora e Professora: Dra. Carmen Lucia de Mello França Santos Horário do curso: 19h às 22h - Terças e Quintas-feiras Carga Horária Total: 24 horas-aula

Término das matrículas: 12/08/2011
Organizadora e Professora: Dra. Carmen Lucia de Mello França Santos
Horário do curso: 19h às 22h - Terças e Quintas-feiras
Carga Horária Total: 24 horas-aula
 

PROGRAMAÇÃO:
 

Objetivos da Disciplina
 

Objetivo Geral: Trazer aos advogados conhecimentos técnicos na elaboração de peças na área trabalhista e na prática forense trabalhista.
 

Objetivos Específicos: Transmitir conhecimentos básicos necessários para o exercício da advocacia trabalhista, através da análise dos temas mais importantes da fase de execução do processo trabalhista. Esse curso se dirige a advogados que pretendem iniciar atuação na advocacia trabalhista.
 

Ementa: O curso traz importantes significados para o advogado recém ingresso à carreira, em razão de transmitir os conhecimentos básicos para a prática da advocacia trabalhista.

Conteúdo Programático (títulos e discriminações de unidades e subunidades)
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1- Unidade: Os princípios aplicáveis à execução trabalhista. A liquidação de sentença no processo do trabalho: procedimento e principais questões controvertidas. 

2- Unidade: A citação. A nomeação de bens à penhora. A penhora de bens: os bens impenhoráveis, a penhora on line, a penhora de porcentagem do faturamento da empresa, o usufruto de bens móveis e imóveis do executado, a penhora de imóveis e de veículos. As hipóteses de fraude de execução. 

3- Unidade: Os embargos à execução no processo do trabalho. 

4- Unidade: A alienação dos bens penhorados: a arrematação e a adjudicação de bens. 

5- Unidade: Os embargos à arrematação e à adjudicação. 

6- Unidade: Os embargos de terceiro no processo do trabalho. 

7- Unidade: O recurso de agravo de petição e o recurso de revista na fase de execução trabalhista. 

8- Unidade: Avaliação.


Metodologia:
Trata-se de curso prático, que não afastará a necessidade da abordagem teórica necessária para a realização da prática jurídica. Serão utilizados casos concretos para análise, bem como a elaboração de peças processuais.

Recursos Instrucionais e Audiovisuais: Multimídia ( data show), retroprojetor, tv, vídeo,  ou material de apoio para atividades ou apostila.
 

Critérios e Instrumentos de Avaliação: aplicação de prova dissertativa. 
 

Bibliografia Básica:
1- MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas
2- ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva