Programação

Palestrantes: Célio Bermann José Renato Nalini Eugênio Trivinho Celso Antonio Pacheco Fiorillo Daniela Stump Rubens Harry Born Tiago Fensterseifer Gilberto Passos de Freitas Luiz Soares de Lima Ivan da Silva Inscrições: 1 lata de leite em pó para cada dia de palestra Término das inscrições: 15/09/2011 Organização: Comissão do Meio Ambiente da OAB/Santos Horário do curso: 19h às 22h

Abertura
CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO

Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/São Paulo
"Impactos Ambientais e Globalização".

CÉLIO BERMANN
Professor Associado (Livre Docente) do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Atua nas atividades de docência, pesquisa e extensão com ênfase em Energia e Meio Ambiente. Autor de diversas obras relacionadas a energia e sustentabilidade.

JOSÉ RENATO NALINI
Doutor em Direito Constitucionalpela USP. Desembargador do TJSP, com assento na 1ª Câmara de Direito Público e na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, e membro eleito do Órgão Especial. Professor de Filosofia Geral e Jurídica, e Ética Geral e Profissional. Autor de "Ética Ambiental", do artigo: "As Mudanças Climáticas Perante o Direito", e outros.
 

Dia 13/09 às 19h
"Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação"

EUGÊNIO TRIVINHO
Professor da PUC-SP, Coordenador do CENCIB e pesquisador do CNPQ. Doutor em Ciências da Comunicação pela ECA/USP; Preside a ABCiber. Publicou Ademocracia cibercultural: lógica davida humana na civilização mediática avançada, dentre outras obras.

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Coordenador e professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos Cursos de Especialização em Direito Ambientale Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressãoda FMU-SP;Professor Visitante/Pesquisador de Universidades em Portugal e Itália; 1º Professor Livre-Docente em Direito Ambientaldo Brasil -PUC/SP, Doutor e Mestre - PUC SP; Titular da Academia Paulista de Direito.
 

Dia 14/09 às 19h
"O Direito em Face das Mudanças Climáticas - Créditos de Carbono"

DANIELA STUMP
Advogada na área ambiental, Mestranda em Direito Ambiental pela USP. Professora do Módulo de Mudança do Clima: Combate ao Aquecimento Global do curso de especialização em Direito Ambiental da PUC.
RUBENS HARRY BORN
Engenheiro civil, Mestre em saúde pública, Doutor em regimes multilaterais ambientais; Coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças do Clima do FBOMS. Foi assessor legislativo do Congresso Nacional Constituinte (elaboração da CF-88).  É autor e de diversos livros e textos sobre questões de sustentabilidade socioambiental e mudanças climáticas.Prêmio PNBE de Cidadania, na categoria "Ambientalista".
 

Dia 15/09 às 19h
"O Direito Fundamental ao Ambiente e a Tutela Penal"

TIAGO FENSTERSEIFER
Defensor Público, Mestre em Direito Públicopela PUC/RS. É associado ao IBAP. Professor-convidado da Especialização em Direito Constitucionalda PUC/SP e da Especialização em Direito Ambientalda PUC/Rio. Autor de Direitos fundamentais e proteção do ambiente.
GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Mestre e doutor pela PUC/SP, Professor de Direito Ambiental do curso de pós-graduação da Mackenzie e da Unisantos; Coordenador de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura. Autor de vários livros. Presidiu a comissão do anteprojeto da Lei dos Crimes Ambientais.
 
Dia 16/09 às 19h
"Direito Ambiental e Cidadania - Consequências Civis e Penais"

LUIZ SOARES DE LIMA
Procurador e Chefe da Procuradoria Patrimonial e Trabalhista de Santos. Formado pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Ambiental, Processos Coletivos e Defesa do Consumidor pela ESA. Ocupou o cargo de Procurador Geral da FUNAI. Ex-Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos.
IVAN DA SILVA
Promotor de Justiça de Santos. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestres em Direito Ambiental pela UNISANTOS. Professor de Direito Penal. Ex- Conselheiro da ESMP. Autor de várias obras publicadas.
 

Local: Casa do Advogado de Santos-Praça José Bonifácio, 55 - Centro - Santos.
Inscrições / Informações: 01 lata de leite em pó para cada dia de palestra/  fone: (13) 3226-5900
- Serão conferidos certificados de participação -
 - Vagas limitadas -

Organização
Comissão do Meio Ambiente da OAB/Santos

Promoção
2ª Subseção - Santos
Presidente: Dr. Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra