Organizador e Professor:Dr. Nelson Sussumu Shikicima Horário do curso: 19:00 ás 22:00hs (terças-feiras) Carga Horária Total: 24 horas

 Organizador e Professor:  Dr. Nelson Sussumu Shikicima
Horário do curso: 19:00 ás 22:00hs(terças-feiras)
Carga Horária Total: 24 horas
De 20/03/2012 À 15/05/2012  

PROGRAMAÇÃO:

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito civil e Processo civil.

Objetivos Específicos: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito de família e sucessões, no atual código civil e estimulação á atualização.

 
Ementa
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Formação e Característica da Família, Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de Bens, Dissolução do Casamento, Proteção aos Filhos, Relação de Parentesco, Tutela, Curatela, Constituição de Concubinato e União Estável, bem como sua dissolução e Alimentos. Sucessões, Sucessão Legítima, Sucessão testamentária, herança, legados, herdeiros e legatários, ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários, deserdação, indignidade e exclusões, testamentos, ação de inventário, arrolamento, imposto "causa mortis", partilha, colação, sonegados, sobrepartilha e inventário negativo.
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Conteúdo Programático (títulos e discriminações de unidades e subunidades)
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1 - Unidade:
- Concubinato e União Estável
- Parentesco
- Casamento
- Habilitação e celebração matrimonial
- espécies
- Impedimentos
- Causas Suspensivas
- Anulação
 
 
2 - Unidade:
- Efeitos do casamento (sociais, pessoais e patrimoniais)
- Dissolução da Sociedade Conjugal
- Separação judicial
- Divórcio (Nova Lei do Divórcio - E.C. 66/10)
- Procedimento
- Lei n. 11.441/07
- Reflexos no abandono de lar (Lei n. 12.424/11 - Usucapião no Direito de Família)

3 - Unidade:
- Filiação
- Presunção legal da paternidade
- Ação Negatória de Paternidade
- Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade (Lei n. 12.004/09)
- Adoção / Lei n. 12.010/09
- Alimentos, inclusive alimentos gravídicos Lei n. 11.804/08
- visitas dos avós - Lei n. 12.398/11

4 - Unidade:
- Guarda, inclusive guarda compartilhada Lei n. 11.698/08
- Alienação Parental - Lei n. 12.318/(10)
- Poder Familiar
- Tutela
- Curatela
- Bem de Família

5 - Unidade:
- Aceitação e Renúncia
- Indignidade e deserdação
- herança jacente e vacante
- Sucessão Legítima

6 - Unidade:
- Sucessão Testamentária
- Formas
- Revogação e rompimento
- Renúncia
- Substituição
- Legado
- Codicilo

7 - Unidade:
- Inventário e Partilha
- Arrolamento Sumário
- Foro Competente
- prazo
- Procedimento na Ação de Inventário
- Procedimento na Ação de Arrolamento

8 - Unidade:
- Recolhimento de custas perante a Lei Estadual n. 11.608/03 e Imposto "causa mortis", preenchimento no site da fazenda.
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Metodologia: Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco e "data show".

Bibliografia Básica:
A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
B) MONTEIRO, Washington de Barros - Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
C) RODRIGUES, Silvo - Direito Civil - vol. VI ed. Saraiva.
D) DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
E) VENOSA Silvio de Salvo - Direito de Família, ed. Atlas.
F) WALD, Arnoldo - O Novo Direito de Família, ed. Saraiva. 
G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
H) MONTEIRO, Washington de Barros - Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
I) RODRIGUES, Silvo - Direito Civil - vol. VII, ed. Saraiva.
J) DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
L) VENOSA, Silvio de Salvo - Direito das Sucessões, ed. Atlas.