Dia: 25 de outubro de 2019 às 09h
Local: Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I
Praça José Bonifácio, 55 - 2º andar - Centro - Santos/SP
Inscrições online: www.oabsantos.org.br
Vagas Limitadas!

PROGRAMAÇÃO:

Evento: CONGRESSO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO
"Cem anos da Organização Internacional do Trabalho".

8:40h
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

9:00h
ABERTURA
PALAVRA DO PRESIDENTE DA OAB SANTOS
PALAVRA DA SECCIONAL
PALAVRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SECCIONAL

9:30h
PAINEL: DIÁLOGO SOCIAL E TRABALHO DECENTE

9:30h
TRIPARTISMO, DIÁLOGO SOCIAL E TRABALHO DECENTE
Palestrante: TULIO DE OLIVEIRA MASSONI
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena. Advogado. Professor em cursos de especialização (PUC-SP e FGV-RJ). Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor Concursado Adjunto de D. do Trabalho, D. Previdenciário e I.E.D na UNIFESP. Professor colaborador e pesquisador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SP.

10:00h
OS DESAFIOS DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO
Palestrante: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
Advogado. Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especializado em Direito Sindical pela ESA. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil- 57º subseção de Guarulhos. Membro do Observatório Jurídico de Guarulhos.

Coordenador da mesa: CRISTIANE ZAMARI
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SANTOS

COFFEE BREAK10:30h - 10:45h


PAINEL: DISCRIMINAÇÃO NAS REALAÇÕES DE TRABALHO

10:45h
A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO
Palestrante: CLAUDIA PATRICIA LUNA
Conselheira Seccional da OAB-SP. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Pós graduada em Direitos Difusos ela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em violência de gênero pela Georgetown University.: Advogada. Membro do Conselho de Notáveis do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos. Membro da Rede Feminsita deJuristas.

11:15h
DIREITO DO TRABALHO DA MULHER
Palestrante: TAINÃ GOIS
Mestranda em Direito do Trabalho pela USP. Advogada. Ativista Feminista. Cofundadora da Rede Feminista de Juristas- deFEMde. Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

11:45h
TRAFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO
Palestrante: LEILA CHEVTCHUK
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direto do Trabalho pela PUC São Paulo. Especialista em Saúde Mental do Trabalhador pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, Pós Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, Professora convidada da Universidade Mackenzie.

Coordenador da mesa: ANDREA INCERPI
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB SANTOS

PAINEL: FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

12:15h
A MP 881/2019 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
Palestrante: MARIANA SERRANO
Advogada. Mestre em Direito do Trabalho ela PUC-SP, Especialista em Direito Sindical e Direitos das Mulheres e da População LGBTI. Cofundadora da Rede Feminista de Juristas- deFEMde. Coordenadora do Nucleo de Diversidade e Inclusão de Trabalhadores da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.

12:45h
O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DOS OPERADORES DO DIREITO
Palestrante: FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO
Presidente da AMATRA 2. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da ANAMATRA. Juiz Titular da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Coordenador e Professor de Pós Graduação do CETRAB. Coordenador e Professor de Pós Graduação do AATSP. Autor do livro: A incapacidade laborativa temporária causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho. Coautor do livro; Reforma Trabalhista e os novos Direitos Material e Processual do Trabalho.


Coordenador da mesa: MARCEL BORGES RAMOS
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SANTOS

13: 15h
ENCERRAMENTO