COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE OAB SANTOS

Data - 28/10/2019 às 9h - Auditório OAB Santos, Praça José Bonifácio, 55, 2º andar.

"Congresso: Governança, Desenvolvimento e Sustentabilidade"

Manhã
Presidente de Mesa:
Luciana Schlindwein Gonzalez - Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB Santos

9h- Abertura Institucional
Presidente OAB Santos, Presidente da OAB SP, Presidente da CMA OAB SP, e das Comissões da OAB Santos: Meio Ambiente, Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
Prefeito de Santos, Prefeito Guarujá, Ministro Meio Ambiente, Governador do Estado de SP.

9h30 - Apresentação Objetiva dos Projetos
NOVA PONTA DA PRAIA
PONTE SANTOS-GUARUJÁ
NOVA ENTRADA DE SANTOS

Expositores:
10h30 - Mesa 1 - Políticas Públicas Municipais
Secretário de Meio Ambiente - Marcos Libório
Secretário de Desenvolvimento Urbano - Júlio Eduardo dos Santos
Vereador Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santos: Adilson Junior

11h Mesa 2 - Atuação Estadual
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente - Marcos Penido;
Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - João Octaviano Machado Neto
Deputado Estadual - Caio França, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de SP
MPE GAEMA - Promotora Dra. Flávia Maria Gonçalves

11h30 Mesa 3 - Competência e Incentivos Federais
MPF - Procurador Dr. (indicado pelo MPF)
Deputada Federal - Rosana Valle
Ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles

(INTERVALO)

Tarde
Presidente de Mesa: Luciana Schlindwein Gonzalez - Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB Santos

14h Mesa 4 - Atores Técnicos
CETESB - Patricia Iglecias - Presidente
IBAMA - Eduardo Fortunato Bim - Presidente
GEOTEC - Fernando Kertzman
Mediação: Lucas Renio - Presidente da Comissão de Direito Portuário OAB Santos

15h Mesa 5 - Atores Públicos
Diretor de Transportes Públicos - CET - Murilo Barletta
ARTESP - SLT Agência de Transporte do Estado de São Paulo
CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo
Mediação: Rodrigo Zanethi - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro OAB Santos

16h Mesa 6 - Iniciativa Privada, Comunidade e Empreendedor
BTP - Brasil Terminal Portuário
Representante da Comunidade
ECOVIAS
Mediação: Marcelo Sammarco - Presidente da Comissão de Direito Marítimo OAB Santos

17h - Lançamento do Livro - "A Teoria do Risco Integral e a Responsabilidade Ambiental"
Autora: Rosana Santos de Oliveira - Títulos Selecionado por Eliane M. Octaviano Martins (Ed. Arraes; Maritime Law Academy)

18h - Término

Membros das Comissões da OAB/Santos: Gratuito
Advogado e Público em Geral: 10,00
Estudantes: 5,00
Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou depósito bancário:
Banco Santander, Ag: 0569, Conta 13-000761-0
Titular: OAB Santos, CNPJ: 43.419.613/0002-51
Neste caso, mande o e-mail com nome do evento, nome completo, número de inscrição na OAB (ou RG) e comprovante de pagamento para inscricaoeventos@oabsantos.org.br

Vagas Limitadas!

Local: Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I
Praça José Bonifácio, 55 - 2º andar - Centro - Santos/SP.

Realização: Comissão de Meio Ambiente
Apoio: Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.