1º Dia - 21/11/2019

13h - Credenciamento
13h30 - Painel "AUTORIDADES PORTUÁRIAS: VISÃO PARA O FUTURO, PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES DE SERVIÇOS"
Palestrantes:
- Sr. CASEMIRO TÉRCIO, Presidente da CODESP / Santos Port Authority;
- Dr. THIAGO MILLER, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP;
- Dr. ERALDO FRANZESE, Advogado Especialista em Trabalho Portuário;
- Sr. REGIS PRUZEL, Presidente do SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo.

2º Dia - 22/11/2019

13h - 1º Painel " PLANEJAMENTO PORTUÁRIO: MULTIMODALIDADE, RELAÇÃO PORTO-CIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS QUESTÕES CONEXAS"
Palestrantes:
- Sr. DIOGO PILONI, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;
- Sr. LEOPOLDO FIGUEIREDO, Engenheiro e Jornalista Especializado na Área Portuária;
- Dr. AUGUSTO GRIECO, Procurador do Ministério Público do Trabalho / Coordenador Nacional da CONATPA-MPT no período de 2015-2019;
- Sr. RICARDO SPROESSER, Diretor de Relações Institucionais da DP WORLD Santos / Ex-Representante Internacional do Porto de Antuérpia na América Latina;
- Dr. WALNER JÚNIOR, Advogado Especialista em Regulação Portuária / Executive Manager-Legal na Suzano Papel e Celulose S.A.;
16h30 - 2º Painel "AMBIENTE CONCORRENCIAL PORTUÁRIO, LIBERDADE ECONÔMICA E PREVISIBILIDADE JURÍDICO-INSTITUCIONAL"
Palestrantes:
- Sr. MÁRIO POVIA, Diretor-Geral da ANTAQ;
- Dr. DIEGO DE PAULA, Membro da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional-Conselho Federal / Ex-Presidente da Comissão Secional de Direito Marítimo e Portuário de SC;
- Dr. BRUNO DROGHETTI MAGALHÃES SANTOS, Assessor-Chefe do Gabinete n. 04 do CADE;
- Sr. JOEL CONTENTE, Diretor de Assuntos Corporativos da BTP-Brasil Terminal Portuário.

Advogado e Público em Geral: 100,00
Estudantes: 50,00

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II ou depósito bancário: Banco Santander, Ag: 0569, Conta: 13-000761-0
Titular: OAB Santos, CNPJ: 43.419.613/0002-51

Neste caso, mande o e-mail com nome do evento, nome completo, número de inscrição na OAB (ou RG) e comprovante de pagamento para inscricaoeventos@oabsantos.org.br

Local: Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I
Praça José Bonifácio, 55 - 2º andar - Centro - Santos/SP

Realização:
Comissão de Direito Portuário

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