Organizador e Professor: Dr. Vitor Frederico Kumpel Professores: Dr. Marcus Vinicius Kikunaga, Dr. William Paula da Silva e Dr. Vitor Frederico Kumpel Horário do curso: 19:00 hs às 22:00 hs - quartas-feiras Carga Horária Total: 15 horas Período: 01/08/12 à 29/08/12 Forma De Matricula: Pessoalmente no Núcleo de Santos

Organizador: Dr. Vitor Frederico Kumpel

Horário do curso: 19:00 hs às 22:00 hs - quartas-feiras

Carga Horária Total: 15 horas

Período: 01/08/12 à 29/08/12

A Quem Se Destina: Advogados Bacharéis e Acadêmicos de Direito inscritos na OAB como Estagiários.
Os Profissionais graduados de outras áreas, não inscritos na OAB, podem participar apresentando cópia do diploma competente.  

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PROGRAMAÇÃO:

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral: Esmiuçar aspectos práticos da atividade civil e imobiliária (direito obrigacional, contratual e real) sob a ótica da prática advocatícia relacionada às escrituras e formalização registral.
 

Conteúdo Programático (títulos e discriminações de unidades e subunidades)
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1- Unidade: ATIVIDADE ADVOCATÍCIA, ATIVIDADE NOTARIAL, ATIVIDADE REGISTRAL - INTERFACES (Lei 8.935/94 e papel do Tribunal Estadual).
 

2- Unidade: PRÁTICA IMOBILIÁRIA - CONTRATOS TRANSLATIVOS - COMPRA E VENDA, TROCA E DOAÇÃO.
 

3- Unidade: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS GERAIS E PRÁTICOS.
 

4- Unidade: ENTENDA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (FLUXOGRAMA GERAL) - Prenotação, atos de registro e averbação, qualificação registral, emolumentos, questões gerais, questões específicas etc.
 

5- Unidade: QUESTÕES INSTRUMENTAIS DOS ATOS DE REGISTRO, NOTADAMENTE DOS ATOS TRANSLATIVOS, TÍTULOS EM GERAL E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
 

Recursos Instrucionais e Audiovisuais: retroprojetor, multimídia (data show, tv e vídeo, som), filmadora, material gráfico (material de apoio para atividades e apostila).


Bibliografia:

1. Walter Ceneviva - Lei dos Notários e dos Registros Comentada.
2. Walter Ceneviva - Lei dos Registros Públicos Comentada.
3. Alyne Yumi Konno - Registro de Imóveis - Teoria e Prática.
4. Leonardo Brandelli - Teoria Geral do Direito Notarial.
5. Leonardo Brandelli - Direito Civil e Registro Imobiliário.
6. Afrânio de Carvalho - Registro de Imóveis.
7. Ademar Fioranelli - Direito Registral Imobiliário.
8. Luciano Lopes Passarelli - As retificações no Registro de Imóveis.
9. João Baptista Galhardo - O registro do parcelamento do solo para fins urbanos.
10. Narciso Orlandi Neto - Retificação do registro de imóveis.
11. Arnaldo Rizzardo - Direitos reais. 

Professores:
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Dr. William Paula da Silva
Dr. Vitor Frederico Kumpel