A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis, Estudantes em Direito Profissionais, atuante em diversas áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Valor do curso: R$250,00


Condições de Pagamento: (consulte às condições de pagamento)


Carga Horária: 15 horas aulas.



Coordenação do Núcleo:Dr. Ellison Andrade dos Santos


Objetivo: Estudar a legislação eleitoral do ponto de vista prático, com ênfase na jurisprudência e nas leis aplicáveis para as eleições de 2020.


08;09;15;22 e 23 de maio

01 - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, REGISTRABILIDADE E INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS. (3hs)

02 - INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS - A LEI DA FICHA LIMPA. (3hs)

03 - PROPAGANDA ELEITORAL. (3hs)

04 - CONDUTAS ILEGAIS. (3hs)

05 - REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS (3HS)




Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (data show e computador), material gráfico (material de apoio para atividades e apostila). Microfone e lousa branca. Material de leitura prévia. Banco de jurisprudência.


Coordenador Prof. Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Advogado na área eleitoral; Conselheiro Estadual da OAB/SP; Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista EJEP/TRESP; Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio; Autor de diversos artigos e obras jurídicas de direito eleitoral.



Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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