09 de dezembro de 2020, às 09h30
SIMPÓSIO ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA

ABERTURA
Cerimonial: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros.

MARIA LÚCIA DE ALMEIDA ROBALO
Vice-Presidente da OAB/Santos.

FELIPE VALENTE MALULY
Advogado, Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB/SP.

SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

IGNACIO YBAÑEZ RUBIO
Embaixador da União Europeia no Brasil. Secretário de Estado das Relações Exteriores da Espanha, Formado em Ciências Econômicas e de Negócios e ingressou na carreira diplomática em 1989.

I PAINEL
Moderador:
VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros.

Análise geral e histórica do Acordo Mercosul - União Europeia.
GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO
Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP, lotado no Departamento de Direito Internacional e Comparado (concurso público realizado em janeiro de 2019).

Compliance, Governança e ESG - Importância na capacitação das empresas para o Mercado Europeu.
LUIS CARLOS SZYMONOWICZ
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / SP - Comissão de Relações Internacionais. Vice-Presidente da Câmara Belgo-Luxemburguesa.

Um olhar europeu sobre o Acordo Mercosul-UE
ELIZABETH ACCIOLY
Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996), Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), área de concentração em Direito Internacional.

A postura do governo argentino frente às negociações do acordo Mercosul - UE. Impactos e repercussões no bloco comercial.
LUCIANO BENJAMIN GÓMEZ
Abogado y Consultor jurídico. Inscripto en Colegio Público de Abogados de la Capital Federal (CPACF) Argentina - en la Orden de los Abogados de Brasil (OAB/SP) - Especialista en Derecho Internacional - Escola Paulista de Direito EPD).

14h
II PAINEL

MODERADORA:
GABRIELA TIUSSI
Advogada, pós-graduada em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).

PALESTRANTES:
Tratados Internacionais em Matéria Tributária e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro - Regulamentação de tarifa entre os blocos.
CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Management Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos - IBET.

Tratados e Investimentos Internacionais.
ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Doutor em Direito Internacional (Público) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito Internacional (Privado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000).

União Europeia e América Latina: Descobrindo a Hungria como parceiro educacional do Brasil
VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996).

III PAINEL
MODERADOR:
ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
Pós Doutor en Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidad de Santiago de Compostela, Pós Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina;

Retrocesso da Políticas Ambientais e a importância do Acordo de Paris.
NORMA SUELI PADILHA
Pós-doutorado em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2004) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000);

Pontos de reflexão acerca dos "Green Bonds"
ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santos.

IV PAINEL
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA REGULAÇÃO MERCOSUL-UE

MODERADORA/DEBATEDORA:
MARCIA ELISABETH LEITE TEML
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; international coach para imigrantes em Viena.

PALESTRANTES:
Direito a água, energia e saúde no contexto dos pactos europeu e do Mercosul
BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A governança regulatória do direito a água, energia e saúde no Mercosul (Brasil) e EU
ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Palestra de Encerramento
RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Realização:
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo.

Apoio:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros.
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB São Caetano.
CCBCR - Câmara de Comércio Brasil-Costa Rica
COMITES SP
Consulado Geral da Suecia
Instituto Brasil Portugal de Direito
OKTA SP
Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil
Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil
Grand-Duché de Luxembourg - Consulat Général honoraire à São Paulo
Rede de Pesquisa
Sociedade São Paulo de Investimentos