CONGRESSO INTERNACIONAL DAS AMÉRICAS
(Direito e Relações Internacionais)

"A global governanceno espaço americano em um contexto de Integração"

23 a 25 de março de 2021 - 10:00h às 12:30h (manhã)
13:30h às 18:00h (tarde)
Facebook e YouTube da OAB/Santos

Dia 23 de março - Terça-feira - 10:00h

Abertura
Cerimonial: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros.

Autoridades:
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA ROBALO
Vice-Presidente da OAB/Santos.

FELIPE VALENTE MALULY
Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB/SP.

SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

DISCURSO DE ABERTURA
RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO
Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia.

O Brasil e as relações internacionais/ Integração no comércio internacional e atração de investimentos/ Práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Manhã - 11:00h

Painel I - Energias Renováveis, Petróleo e Gás: desafios e perspectivas

ALEXANDRE RICARDO MACHADO
Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS/SP).
Tema: "Perspectivas do setor de Petróleo e Gás no Brasil em 2021"

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ
Cônsul-Geral Honorário do Suriname em SP/ Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

MARLON MOHAMED HOESEIN
Embaixador do Suriname no Brasil.
Tema: 'Investimento na Base Petrolífera "Guyana-Suriname Basin"'

DANIELLE MENDES THAME DENNY
Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos.
Tema: "Etanol renovável em um contexto de desenvolvimento sustentável global"

ANTONIO PEDRO GOMES
Mestre em Economia e Gestão Internacional pela FEP - Faculdade de Economia do Porto.
Tema: "As políticas para energia renovável em Portugal: um paradigma comparativo"

13:30h

Painel II - Governança global e o Direito Internacional Público e Privado nas Américas em Integração

GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO
Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP.
Tema: "As Conferências Interamericanas de Direito Internacional Privado"

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tema: "A governança no Direito Internacional Privado: um paradigma em auxílio à integração nas Américas"

LUCIANE KLEIN VIEIRA
Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires.
Tema: "O direito da integração entre a governança e o DIPr"


ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA
Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze.
Tema: "Do Direito Internacional ao Constitucionalismo Transnacional?"

CONSUL FACUNDO FERNANDEZ
Cónsul Comercial de Uruguay en San Pablo, siendo el encargado del Departamento Comercial de dicho Consulado.
Tema: O respeito pelas regras do jogo e o apego ao direito internacional: patrimônios do Uruguai nas suas relações comerciais.

14:30h

Painel III - Ciência, Tecnologia e Inovação na Sociedade da Informação

VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho.
Tema: "Algumas considerações sobre SmartCities e SmartContracts"

PAULO PERROTTI
Presidente estatutário da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Tema:"Privacidade de dados aplicada: o que podemos aprender com o Canadá?"

FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS.
Tema: "São Paulo como uma smartcity resiliente a inundações"

IAN GROSNER
Mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda.

MARINA STEPHANIE RAMOS HUIDOBRO
Mestranda em Direito Internacional em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos (Unisantos).
Tema: "Exploração de recursos espaciais e o Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais"

15:30h

Painel IV-Turismo e Gastronomia como fatores de coesão social e Integração

RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ
Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé, Diretor da ABDI - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL.
Tema: "Direito Internacional do Turismo durante a pandemia"

DIEGO NAVARRO-DRAZICH
Doutor em Relações Internacionais e Investigador adjunto delConicet (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) enla Universidad Nacional de San Juan.
Tema:"Turismodelvino y turismo gastronómico en Mendoza"

SELLEY STORINO
Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos.
Tema: "A experiência do restaurante-escola de Santos no fortalecimento da cultura caiçara e do empreendedorismo"

MILAGROS OCHOA KOEPKE
Responsável pela promoção de Turismo da PROMPERÚ Brasil. Vinculado ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo - MINCETUR.
Tema: "Peru, uma viagem de sabor inesquecível"

16:30h

Painel V- Migração e coesão social nos processos de Integração
DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Mestre em Mercado Financeiro pelo IBEMEC. Especialista em Direito Internacional. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos, Sócio e fundador da Toledo e Advogados Associados."
Tema: "Migração de brasileiros: contexto global"

FABRÍCIO SCARPELLI
Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República do Brasil.
Tema: "Proteção de fronteiras: a questão migratória"

PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: "Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização"

ROBERTA MONTEIRO MINUZZO
Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Tema: "Protocolo de Madrid na Proteção Internacional de Marcas em um contexto migratório"

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Dia 24 de Março - Quarta-feira - 10:00h

Painel VI -Filosofia, Espiritualidade e Humanidade enquanto fatores de promoção da coesão social

RONALDO EPITÁCIO DE CASTRO SILVA
Presidente da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB Guarujá.
Moderador e Debatedor

MÁRCIO PUGLIESI
Pós doutorando em Filosofia na UFRJ, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo.
Tema: "Ponto de inflexão na sociedade contemporânea: o que parece estar chegando?"

PEDRO HENRIQUE MARSIGLIA
Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofiapela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: "Medicina e Espiritualidade: elementos de harmonização humana em sociedade"

BLIMA SIMONE KATZ PRESCH
Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: "Programa da ONU para acabar com a fome na América Latina e Caribe"

FREDERICO ANTÔNIO GRACIA
Ex-Presidente da OAB/Guarujá. Ex-Presidente da Comissão de Direitos dos Deficientes a nível estadual e federal.
Tema:"Deficiente Físico: educação e capacitação nas Américas"

11:00h
Painel VII-Relações Trabalhista e Previdenciária na Pós-modernidade

THIAGO QUEIROZ
Especializado em Previdência Social,Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho ,Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/Santos.
Tema: "A Previdência nos Estados Unidos da América"

LUCIANO BENJAMIN GÓMEZ
Pós-Graduadoem Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Tema: "O advogado estrangeiro: os desafios de se exercer a profissão no exterior"

JORGE GONZAGA MATSUMOTO
Mestre e doutorando em Direito Internacional do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP.
Tema: "A empregabilidade e o Direito do Trabalho pós-COVID-19"

SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Tema: "A Nova Ordem Mundial e sua implicação no Direito do Trabalho"

Tarde - 13:30h

Painel VIII-Direito empresarial, negócios e oportunidades sob uma perspectiva globalizada das Américas(I)

RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e de Ciência e Tecnologia OAB/Pinheiros.
Tema: "Empresas e contas offshore no Panamá"

DAVID CRUZ COSTA E SILVA
Diretor Presidente da CCBCR - Câmara de Comércio Exterior Brasil-Costa Rica.
Tema: "Costa Rica, um país na América Central que tem muito a nos ensinar"

ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS
Pós-Doutorada pela Western Michigan University; Doutorado pela Universidade de São Paulo; Mestrado pela (UNESP). Presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ).
Tema: "Incoterms 2020"

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tema: "IIRSA e seu futuro incerto: China versusProsul"

14:30h

Painel IX -Direito à Saúde nas Américas: desafios e perspectivas

BEATRIZ PINHEIRO CORREA COSTA
Mestre em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade de São Paulo - USP.
Tema: "Orçamento da saúde pública no Brasil e perspectivas"

MARGARETH VETIS ZAGANELLI
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Tema: "Judicialização da Saúde na América Latina no contexto do Novo Coronavírus (COVID-19)"

EDUARDO LUIS TINANT
Pós-Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Nacional de La Plata. Presidente da Asociación Argentina de Bioética Jurídica.
Tema: "Derecho a lasalud social y/o derecho a lasaludsolidario?"

MIRIAM MAGDALENA SANDERS BRULETTI
Professora em Ciencias Jurídicas na Universidad Nacional de La Plata (UNLP).
Tema "Retrato de la política sanitaria argentina en el marco pandémico 2020"

DIANA ROCIO CAMARGO
Doutora em Bioética e Biojurídica pelaUniversidad Rey Juan Carlos.
Tema:"Lineamientos éticos enla pandemia: aproximación comparativa enlas Américas"

15:30h

Painel X- Direito empresarial, negócios e oportunidadessob uma perspectiva globalizada das Américas(II)

MARCOS BUIM
Mestre em "Derecho Internacional e Relaciones Internacionales" pela Universidad de la Empresa-UDE, Montevideo - Uruguay.Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/São Caetano do Sul - SP.

LUIS ANDRÉS DE LA FUENTE ABDALA
Advogado formado na UDELAR e Mestre da Empresa Universade de Montevideu- UM.
Tema: "Uruguai como opção de residência e investimento"

CAMILA CRESPI CASTRO
Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Tema: "A atual reforma da lei que reestrutura empresas e as perspectivas de retomada aqui no Brasil"

16:30h

Painel XI-Criminal Compliancee Criminalogia em um contexto globalizado

ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Doutor em Filosofia do Direito - PUC/SP; Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP- Subseção Santo André.
Tema: "Crime Organizado Transnacional: Brasil é a Conexão com os Estados Unidos e o México"

RUY CABRAL DE MORAIS
Coordenador do Departamento de Sociedade de Advogados - OAB/Guarulhos. Membro Efetivo da Comissão de Relações Internacionais - OAB/SP.
Tema: "CyberCrimes em tempos de pandemia"

CARLA RAHAL BENEDETTI
Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tema: "CriminalCompliance e Criminologia no espaço americano"

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Dia 25 - Quinta-feira - 10:00h

Painel XII -Direito Humanos na Sociedade Pós-moderna

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tema: "Direitos Humanos e sua efetivação na América pandêmica"

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC.
Tema: "Liberdade de Imprensa: as ameaças do discurso de ódio e fakenews"

RUBENS BEÇAK
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
Tema: "Perspectivas da restrição de direitos individuais na pandemia do COVID-19"

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Titular de Direito Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Tema: "Marcos Legais da Infância e Adolescência nas Américas: tratados e convenções"

11:00h

Painel XIII-Direito Marítimo, Portuárioe Aduaneiro: temas contemporâneos em um mundo globalizado integrado

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA
Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ.
Tema: "Arbitragem marítima, soberania estatal e comércio internacional"

RODRIGO ZANETHI
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/Santos.
Tema: "Os avanços do Acordo de Facilitação do Comércio no Mercosul e na América do Norte"

GABRIELA CARDOSO TIUSSI
Pós-Graduada em Comércio Exterior pela UNICAMP, em Compliance pelo INSPER e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas -OMA.
Tema: "Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado e sua relação com o C-TPAT (correspondente americano)"

CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO
Engenheiro naval pela poli-USP. Foi CEO das Autoridades Portuárias de Santos e de São Sebastião. Também dirigiu a administração da Hidrovia Tietê Paraná.
Tema: "Desestatização: processo de modernização e eficiência da gestão portuária: reflexões para o Caso do Porto de Santos"

MARIA CRISTINA GONTIJO
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos.
Tema: "IMO 2020 e os desafios dos portos brasileiros e da América Latina para implementação de mecanismos de governança ambiental (ESG)"

13:30h

Painel XIV - Segurança Pública na hodierna Sociedade do Risco

ELTON DOS ANJOS
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Santos.
Moderador e Debatedor

MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE
Chefe da assessoria jurídica da 2ª Divisão de Exército em São Paulo.
Tema: "A Força de Paz brasileira no Haiti"

ESTEFANÍA HERRERA SÁNCHEZ
Mestre em Direito, com ênfase em Processo, pela Universidad Nacional de Colombia. Advogada ativa do Sistema Autônomo de Assessoria e Defesa (SAAD) do Tribunal Especial de Paz.
Tema: "Segurança real ou sensação de segurança? Ocaso de Medellín e Bogotá"

MARCELO ANTONIO PAULO VARELLA
Investigador de Polícia Chefe do GOE - Grupo de Operações Especiais do DEIC - DEINTER 6 - Santos.
Tema:"A importância dos grupos táticos na atividade de polícia judiciária parasegurança pública"

14:30h

Painel XV- Direito Constitucional e Civil: em busca da concretização dos Direitos Fundamentais

OLAVO FRANCO CAIUBY BERNARDES
Mestre/LLM em Direito Internacional (US andTransnational Law) pela Universidade de Miami.
Tema: "Principais Decisões da Suprema Corte Norte-Americana e o Ativismo Judicial"

GRACE SHELLA ZEVALLOS VELASCO
Pós-graduanda em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP.
Tema: "O Impacto da pandemia por Covid-19 na Lei do Inquilinato: uma análise comparativa com o Mercosul"

ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Mestre e Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Internacional e Globalização Econômica da OAB/Jabaquara-Saúde.
Tema: "A participação política das mulheres na América Latina"

RICARDO BERND GLASENAPP
Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Tema:"A Convencionalização do Direito Civil: histórico e perspectivas futuras"

15:30h

Painel XVI- Meio Ambiente e Sustentabilidade no espaço integrado das Américas

GABRIELA SOLDANO GARCEZ
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.
Tema: "Acesso à informação nos países do Mercosul para construção do desenvolvimento sustentável"

ROSA RAMOS
Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da FIESP. Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/Santo André.
Tema: "A equalização do EESG - Economic, Environmental, Social and Governance. O que o jurídico tem a ver com esta dinâmica?"

SANDRA NEDER THOMÉ DE FREITAS
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Meio Ambiente pela ESASP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB/Pinheiros.
Tema: "Breve visão da Constituição Federal e o Meio Ambiente Digital"

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela USP, na área de Saúde Pública. Desembargador Federal e Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-Secretário Nacional de Justiça.
Tema: "Sustentabilidade: da Teoria à Realidade"

CONSUELO YATSUDA MOROMISATO YOSHIDA
Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Tema: "Os desafios da governança ambiental no contextointeramericano e a relevância da paradiplomacia"

16:30h

Painel XVII - Temas contemporâneos da Sociedade do Risco e da Informação

DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
Mestrado profissional em LLM - Direito Societário pelo IBMEC São Paulo.
Tema: "Migração de brasileiros para os Estados Unidos e Principais Vistos"

FABRÍCIO SCARPELLI
Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República do Brasil.
Tema: "Combate ao Tráfico Internacional"

Encerramento:
WAGNER MENEZES
Doutor em Integração na America Latina (USP) Pós Doutorado (Universitá Degli Studi di Padova - Itália) Livre-docente em Direito Internacional, USP.
Tema: "Direito internacional: Na prática contemporânea".

Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
(Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos)

Realização:
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos
Presidente: Richard Geraldo Dias de Oliveira

Comissão de Relações Internacionais da OAB/São Paulo
Presidente: Felipe Valente Maluly

OAB Santos
Presidente: Rodrigo Julião

Apoio Institucional:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros
Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB São Caetano
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Saúde/Jabaquara
Comissão de Ciência, Tecnologia da OAB Santos
Comissão de Segurança Pública da OAB Santos
Comissão de Direito Aduaneiro OAB Santos
Comissão de Petróleo e Gás OAB Santos
Consulado Geral da República do Paraguai
Embaixada Brasília e Consulado do Suriname em SP

Apoio Institucional/Acadêmico:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação OAB/São Paulo-Pinheiros
Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/São Caetano
Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança"
Universidade de São Caetano do Sul

Organização:
Felipe Valente Maluly
(Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP)

Richard Geraldo Dias de Oliveira
(Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos)

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
(Prof. Dr. PUC/SP)

Daniel Camargo Leite de Toledo
(Sócio Toledo e Advogados Associados)

Apoiadores: