15 a 17 de setembro de 2021 das 09h às 12h
Webinário Internacional de Direitos Humanos, Brasil e Itália.
Transmissão: Facebook, Youtube e Instagram OAB Santos.

15/09
9h - PALESTRA INAUGURAL
RODRIGO JULIÃO
Presidente da OAB Subseção de Santos.

09h20
"CAPITALISMO HUMANISTA COMO SISTEMA JURÍDICO DE PROPAGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ECONOMIA GLOBALIZADA"
RICARDO SAYEG
Professor Livre-Docente em Direito Econômico da PUC/SP; Diretor do PPGD da Uninove, Presidente do ICAPH e da Comissão Nacional Cristã de D. Humanos.

09h40
"A EFETIVIDADE DO ARTIGO 170 DA CF E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NESSE CENÁRIO"
DANIEL CURI
Presidente da Câmara Cível da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/Santos, Mestrando em Direitos Humanos pela PUC/SP.

10h
"CIDADANIA EMPRESARIAL À LUZ DO DIREITO"
VIVIANE SÉLLOS
Doutora em Direito, Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Professora e Coordenadora do Mestrado e Doutorado UNICURITIBA, Escritora, Pesquisadora e Palestrante.

FERNANDO KNOERR
Doutor em Direito, Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra, Professor do Mestrado e Doutorado UNICURITIBA, Foi Procurador Federal de Categoria Especial e Juiz do TRE-PR, Escritor, Pesquisador e Palestrante.

10h20
"A SOCIEDADE FRATERNA E O SUPERENDIVIDAMENTO: O RESGATE ECONÔMICO COMO DIRETRIZ"
LUCIANA SABBATINE NEVES
Mestranda em Direitos Humanos pela PUC/SP e Professora da PUC/SP.

10h40
"DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO"
CLÁUDIA LIMA MARQUES
Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Titular da UFRGS. Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA. Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Advogada e árbitra.

11h - DEBATES FINAIS E ENCERRAMENTO DIA

16/09
9h
"DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO E PODER COERCITIVO: DIREITO E FORÇA"
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP, Professor das Universidades de São Paulo USP E PUC.

09h20
"O CONTROLE DO RISCO E A DEMOCRACIA"
ANE ELISA PEREZ
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pesquisadora visitante da Facoltá de Giurispudenza de Lecce.

09h40
"DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: SEMÂNTICA DOS CONCEITOS JURÍDICOS, MEMÓRIA E DEVER DE REPARAÇÃO"
LUCAS GONTIJO.
Professor do PPGD e da Graduação da PUC Minas. Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro fundador e atual vice-presidente da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito - ABRAFI.

10h
"CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"
PAOLA CANTARINI
Doutora pela Universidade de Salento em Filosofia do Direito, Doutora em Direito pela PUC/SP, Pós Doutora pela EGS Suíça, Pós Doutoranda Pela PUC/SP Em Filosofia.

10h20
"SOBRE POSSÍVEIS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS"
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996).

10h40
"EMERGENZA PANDEMICA E BILANCIAMENTO DEI DIRITTI FONDAMENTALI: LA QUESTIONE VACCINALE IN ITALIA"
DARIO FIORENTINO
1983, dottorando in diritto e scienze sociali presso il Lier-FYT dell'Ehess di Parigi e afferente al Centro di studi sul rischio dell'UNI del Salento di Lecce. Si occupa di teoria dei sistemi sociali, di epistemologia giuridica e di storia della repressione penale-politica.

11h
DIREITOS HUMANOS E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
ANA FLÁVIA MESSA
Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11h20
IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS
EVERTON ZANELLA
Promotor de Justiça titular e Secretário Executivo da Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital.

11h40 - DEBATES FINAIS E ENCERRAMENTO DIA

17/09
09h
"CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS"
MARCELO FIGUEIREDO
Advogado. Professor associado da PUC/SP.

09h20
"DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS: DEFESA E PAPÉIS INSTITUCIONAIS"
VEYSON MUNIZ CAMPOS
Doutorando no Programa de Doutoramento em Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul. Egresso da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

9h40
"VERDADE PENAL E PRINCÍPIOS GARANTIDORES DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS"
ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
Doutora em Direito pela UFPB. Professora adjunta de Direito Penal da UFPB. Pesquisadora e Professora.

10h
"DIREITO A MEMORIA: COMO DIREITOS HUMANOS"
LUCINÉIA ROSA DOS SANTOS
Doutora pela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10h20
"EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E SEUS DESAFIOS SOCIAIS, AGENDA 2030"
ROBERTA SOARES DA SILVA
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10h40
PALESTRA FECHAMENTO DO WEBINÁRIO
"O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL COMO META-SÍNTESE DOS DH, A PARTIR DOS ODS"
WAGNER BALERA
Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Realização:
OAB Santos