13 e 14 de setembro às 09h
e 15 de setembro de 2021 às 13h30

I CONGRESSO DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS DA OAB/SP - SUBSEÇÃO DE SANTOS

PALESTRANTES:
CATHERINE DE SOUZA SANTOS
Advogada. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS com Bolsa CAPES. Mediadora capacitada pelo TJ/SP com atuação junto ao Juizado Especial Cível de Santos. Secretária da Comissão de Arbitragem e da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas, bem como Vice-Presidente da Comissão de Direito Espacial, todas as comissões da OAB/SP - Subseção Santos.

MARINA HUIDOBRO
Advogada; Mestranda em Direito Espacial; Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.
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DANIEL FREIRE E ALMEIDA
Advogado. Pós-Doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, EUA (2015-2017). Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Vice-líder do Grupo de Pesquisa em Direito Espacial da UNISANTOS e Coordenador da Pós-graduação em Direito e Política Espacial da UNISANTOS

MEDIADORA:
GABRIELA SOLDANO GARCEZ
Advogada. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito Internacional da UNISANTOS. Pós-Doutora Pela Universidade Santiago de Compostela. Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da OAB Santos.

11H30 - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

ASDRUBAL JUNIOR
Mediador Certificado ICFML; Mediador Financeiro pela CRCF; Advogado no Brasil e em Portugal; Diretor Regional Brasília do IBDIC. Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Observatório Internacional da Justiça e da Arbitragem. Pós-Graduado em Direito Público, Mestre em Direito Privado, especialista em Mediação e Arbitragem desde 2001. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF (Gestões 2013-2015/2016-2018).

VANESSA MORRESI
Advogada, diretoria de área do BNI Baixada Santista e Salvador, Presidente da associação dos advogados trabalhistas de Santos e Região biênio 19/20 e 21/22, especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil, MBA em Mediação e Conciliação pela FGV; Pos graduanda em Direito Desportivo.

Mediador: ROSANA DIAS
Advogada, membro da Comissão da Arbitragem da OAB/Santos

13H30 - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO AMBIENTAL

GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Mestre e doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP. Professor da pós graduação da UNISANTOS. Coordenador do Núcleo de Mediação de conflitos socioambientais e urbanísticos do TJSP.

SIMONE ALVES CARDOSO
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS, Associada individual da Environmental Peacebuilding Association. Mediadora certificada pela Escola Paulista da Magistratura. Mediadora da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, Urbanísticos e Empresariais da UNISANTOS.

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Professor de Direito Ambiental e Sustentabilidade no Programa de pós-graduação da PUCPR e desembargador federal aposentado do TRF-4. Foi Secretário Nacional de Justiça, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, presidente da International Association for Courts Administration (Iaca) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

MEDIADORA:
RENATA SOARES BONAVIDES
Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito da UNISANTOS, onde leciona Direito Penal. Mediadora da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, Urbanísticos e Empresariais, da UNISANTOS. Advogada criminalista no Escritório de Advocacia Bonavides & Advogados Associados.

16H - PAINEL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

TATIANA RIESCO
Advogada colaborativa, mediadora, facilitadora em processos circulares de Justiça Restaurativa, coordenadora do Projeto Círculo de Harmonização Familiar na Casa da Família, CEJUSC de São Vicente e do Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum de Santos. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa OAB de Santos.

RENATA GUSMÃO
Juíza de Direito desde 2000, Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Santos e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos. Pós-Graduada em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura, e pós-graduanda em Justiça Restaurativa pela UNISANTA, e em Mediação, Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare/Hellinger Schule.

Mediadora/debatedora: SOLANGE CUNHA DA SILVA
Consultora em desenvolvimento humano e social. Especialização em terapias sistêmicas, terapia integrada da mente e justiça restaurativa. Facilitadora e membro gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos e membro colaborar da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB de Santos.

DIA 14 DE SETEMBRO

09H - PAINEL SOBRE CÂMARAS PRIVADAS DE ARBITRAGEM

VERA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS
Advogada. Sócia de Selma Lemes Advogados. Mestre e Doutora em Direito pela USP. Professora de Técnicas de Negociação, Mediação e Arbitragem na FAAP. Presidente do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

ELIANA BARALDI

ADRIANA MACHADO DA SILVA
Advogada e Pedagoga. Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Santos.

MEDIADORA:
MONICA LANIGRA FERRAZ
Advogada. Especialização em Direito Processual Civil pela UNISANTOS, especialização em Mediação e Arbitragem pela FGV.

11H - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO INTERNACIONAL
RENATO PACHECO NETO
Sócio fundador de Pacheco Neto, Sanden, Teisseire. Participa há muitos anos, da Diretoria de muitas instituições bilaterais e multilaterais: Presidente da CAE-Eurocâmaras, Diretor Juridico da SwedCham, do Finland Business Council e do EBO Worldwide em Bruxelas.

PAULO PERROTTI
Vice Presidente estatutário da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, advogado da LGPDSolution, especialização em Direito de Informática (LLM) pelo IBMEC/SP, Mercado Financeiro pelo Instituto Finance, Responsabilidade Social pela ESPM/SP e Certified Secure Computer User (CSCU) pela EC-Council.

CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora Federal - TRF 3ª Região, Mestre e Doutora pela PUC/SP, com a tese 'Poluição em face das cidades no Direito Ambiental Brasileiro: a relação entre degradação social e degradação ambiental'. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Embaixadora do Instituto 'Trata Brasil'

MEDIADOR:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor visitante permanente em universidades nacionais e estrangeiras, em programas de mestrado e especialização, notadamente na UFMG (Brasil), UIT (Brasil), UCLM (Espanha); UAH (Espanha); UDE (Uruguai); UDELAR (Uruguai), entre outras. Professor licenciado no Curso de Bacharelado em Direito da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de advocacia consultiva e contenciosa no Brasil e em Portugal, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente com os seguintes temas: governança, programas de integridade ("compliance"), regulação, tributação, licitações públicas, contratos administrativos, concessões administrativas, parcerias público-privadas e sustentabilidade, inclusive em contextos interdisciplinares de Direito Administrativo, Ambiental, Tributário e Empresarial com o Direito da Integração, Comunitário e Internacional Público.

13H30 - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO

MARCELO SAMMARCO
Advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos, com atuação no Direito Marítimo, Portuário e Regulatório. Vice-presidente da ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo.. Árbitro no CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima, Presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB Santos.

Marcus V L Sammarco
Advogado, Sócio da Sammarco Advogados, Mestre em Direito, Professor Universitário, Vice Presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB/Santos.

RODRIGO ZANETTI
Advogado, Professor Universitário, Doutor em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS, Membro do ILA-Brasil, Coordenador da Câmara de Direito Aduaneiro da OAB/SP e Autor do livro: Governança Global e o papel da OMC.

MEDIADORA:
KAROLINA MANUEL
Advogada. Sócia do escritório Manuel & Vitta Sociedade de Advogados. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e da Comissão de Direito Tributário de Santos e Associada do IBCCRIM.

16H - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIO E FAMILIAR

MARIA CRISTINA ZARIF
Advogada. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Santos. Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito, ambos pela Universidade Católica de Santos, onde é professora de Direito Civil.

IVAN DA SILVA + CARLOS CARMELLO

Ivan da Silva - Possui graduação em Direito pela UNISANTOS(1980). Atualmente é Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da UNISANTOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Penal Ambiental.

Carlos Carmello - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela (PUC-SP). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos do Centro Universitário Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

VANESSA AUFIERO DA ROCHA
Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo desde junho de 1998. Juíza Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente.

MEDIADORA:
CAROLINE SAMI FARES
Advogada. Bacharela em Direito pela UNISANTOS, conciliadora habilitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021

13H30 - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPLIANCE EMPRESARIAL

ADOLFO BRAGA NETO
Advogado. Graduado pela USP, Mestre pela PUC/SP, Árbitro, Mediador, Supervisor em Mediação, Instrutor do Conselho Nacional de Justica - CNJ, Presidente do Conselho de Administração do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Professor da UNiFOR - Universidade de Fortaleza e da EPM.

VERA THORSTENSEN
Professora e pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV. Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento da EESP-FGV. Titular da Cátedra da OMC no Brasil (WTO Chair).

DEBORAH ALCICI SALOMÃO
Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem. Doutorado summa cum laude pela Justus-Liebig-Universität na Alemanha e mestrado summa cum laude pela Philipps-Universität Marburg.

MEDIADOR:
SERGIO MARQUES
Advogado. Mestre. Professor universitário. Diretor jurídica da Associação Comercial de Santos.

16H - PAINEL SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROTEÇÃO DE DADOS

MATEUS CATALANI PIRANI
Possui graduação em Direito pela UNISANTOS (2014). Atualmente é advogado da - Pirani, de Ávila Advocacia - PDA ADV. Tem experiência na área de Direito Digital. Especialização em Direito Processual Civil (2016). Presidente da Comissão de Informática Jurídica, Direito Eletrônico, e Educação Digital da OAB Santos.

VITOR HUGO DAS DORES FREITAS
Mestre em Direito com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB SP.

ZÉLIA PRATES
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho com ênfase em Justiça. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Nove de Julho. Professora de Direito no Ensino Superior.

MEDIADOR:
IURY SANTOS PAULO
Advogado. Pós-Graduando em Direito Marítimo.

Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos

Realização: Comissão de Especial de Mediação e Práticas Colaborativas, Arbitragem, Direito e Relações Internacionais, Direito Aduaneiro, Direito Espacial e Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB Santos.