21, 22 e 23 de Setembro de 2021 das 10h às 18h

EVENTO ONLINE
Congresso Internacional Segurança e Relações Exteriores: Américas e NAFTA

Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos

21/09
ABERTURA: 10h
Mestre de Cerimônia: Dr. Vitor Hugo de Freitas
Dr. Raphael Meirelles - Diretor Tesoureiro da OAB Santos
Dr. Elton dos Anjos - Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Santos
Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira - Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos

Palestra de Abertura
Tema: "Onze de Setembro, Vinte Anos Depois"
Marcus Vinicius de Freitas
Professor Visitante de Direito e Relações Internacionais na Universidade de Relações Exteriores da China, Pesquisador Sênior do Centro de Políticas Públicas para o Novo Sul, de Rabat, no Marrocos.

Painel 1 - 11h
Moderador:
Dr. VITOR HUGO D. FREITAS

Expositores:
Tema: Cibersegurança e espionagem corporativa na Internet
Dr. VITOR HUGO D. FREITAS
Mestre em direito. Especialista em Direito da Informática. Prof. de Direito. Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros. Ex-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP. Ex-Conselheiro Secional da OABSP. Ex-Secretário e Ex-Curador da Escola Superior de Advocacia da OABSP.

Tema: "Incidentes de segurança da informação e as consequências jurídicas. Da descoberta Da comunicação para as autoridades após vigência da LGPD".
Dr. ADRIANO CAMPOS DE ASSIS E MENDES
Advogado especializado em Direito Digital, Tecnologia e Empresarial. Possui cursos e especializações no Brasil e exterior. Foi professor de Ética, Direito e Legislação e atualmente palestra sobre assuntos empresariais e de tecnologia jurídica.

Tema: "Cyberwar - fronteiras tecnológicas e estratégias de ataque."
Engenheiro de Computação Sr. JOSÉ MATIAS NETO
Formado em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da USP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV. Palestrante em eventos internacionais, instrutor certificado em soluções de segurança da informação, professor universitário, já atuou como consultor e ministrando cursos para o desenvolvimento de profissionais da área. Membro da Comissão de Ciências e Tecnologia da OAB-SP, atualmente trabalha na McAfee Enterprise como Diretor de Customer Success Plan para LTAM.

Tema: "A proteção de dados pessoais (privacidade)".
Dr.ª Isabel Davara Fernández de Marcos
É especialista em Direito das Tecnologias da Informação e da Comunicação e, sobretudo, na proteção de dados pessoais. Davara possui 15 livros publicados sobre proteção de dados pessoais e colaborou na publicação de mais de 100 artigos sobre o assunto. É coordenadora do Diploma em Tecnologia da Informação e Direito da Comunicação do ITAM (Instituto Tecnológico Autónomo de México), que formou 13 gerações de profissionais, e atua como Vice-Presidente Jurídica da Associação Internet.mx.

Painel 2 - 13h30
Moderador: Dr. Elton dos Anjos

Tema: "A ausência de política de segurança pública no Brasil e o risco do narco estado".
Sr. Cap. PM Davidson Abreu
Capitão da Policia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante e Professor do Curso Superior de Formação de Soldados e do Estágio de Aperfeiçoamento Profissional. É autor de livros técnicos na área de Segurança e também de ficção.

Tema: "Políticas Motivacionais para policiais Militares e Civis".
Dr. Marco Antonio Botelho
Advogado e Professor de Cursos de Júri e Direito Militar da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Tema: "Acolhimento Humanitário".
Coronel EB Flávio Henrique Mattos Moreira
Oficial do Exercito Brasileiro, Possui Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2002).

Painel 3 - 14h30
Moderador: Dr. Elton dos Anjos

Tema: Equipes Táticas
Marcelo Antônio Paulo Varella - Investigador de Polícia
Investigador de Polícia Civil, Chefe do GOE - Grupo de Operações Especiais do DEIC- Deinter 6 - Santos/SP.

Tema: Aeroportos regionais; uma necessidade de fiscalização e controle contra atos ilícitos.
Coronel Aviador Marcel Gomes Moure
Presidente do VOA/SP - responsável por 40% da malha de aeroportos do Estado de São Paulo.

Painel 4 - 15h30
Moderador: Drª Marcia Elisabeth Leite Teml
Tema "Voto Auditável e Contagem Pública dos Votos".

Engenheiro Amílcar Brunazo Filho
Engenheiro pela POLI-USP, estudou Criptografia e Inteligência Artificial. Em 1989 recebeu Menção Honrosa no IV Prêmio Nacional de informática com trabalho "Hardware Criptográfico, UMA SOLUÇÃO Nacional.
É especializado em segurança de dados, sendo membro do Comitê Multidisciplinar Independente- CMIND e representante técnico de Partidos Políticos junto ao TSE.

Tema: Quais os limites do exercício DO direito à Liberdade de Expressão e de Livre Manifestação e a preservação do Patrimônio histórico e cultural.
Dr. Gilberto Marques Bruno
Advogado e sócio fundador de MARQUES BRUNO Advogados Associados em São Paulo - É Tributarista e especialista em Direito Empresarial, Direito Público e Direito Eletrônico - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (Turma de 1988) - Pós-graduado em Direito Empresarial (lato senso) e Direito Tributário (estrito senso) pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) 1.ª Turma (1992) - Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo - ACSP (2021/2023) - Conselheiro do COCCID - Comitê de Civismo e Cidadania da Associação Comercial de São Paulo - Diretor de Relações Institucionais do Cetrasa - Centro das Tradições de Santo Amaro. Palestrante e autor de obras jurídicas.

Tema: Patrimônio histórico: preservação ou destruição?
Historiador e Escritor Sr.Enrique Dias
Historiador, escritor e palestrante, trabalha atualmente com o resgate da história de Guarujá e na formação de um centro de documentação e memória da cidade.

Painel 5 - 16h30
Moderadora: Dra. Sónia Faraldo
Advogada, graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP.

Expositores
Tema: "Como foi possível destruir a Venezuela"
Embaixadora María Teresa Belandria
Advogada, professora e diplomática venezuelana, foi coordenadora internacional do partido Vente Venezuela até 2019 e foi designada em 5 de fevereiro de 2019 como Embaixador da Venezuela no Brasil pela Assembleia Nacional da Venezuela .

Tema: "Como destruir um país: Uma aventura socialista na Venezuela."
Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP). Fundador do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo (NAIPPE/USP) onde realizou pesquisas sobre pensamento e história militar brasileira e sobre relações civis e militares. Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP (Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).

Tema: "Ameaças à Democracia"
Eduardo Leopoldo López Mendoza
Político e economista venezuelano. Ele foi prefeito do município de Chacao, uma das cidades mais ricas da Venezuela e integrante da Região Metropolitana de Caracas. Ele é o coordenador nacional do partido Vontade Popular.

DIA 22/09

PAINEL Segurança da Informática.
Painel 6 - 10h
Moderadora: Dra. Marcia A. Reyes

Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Tema: Guerra e paz no século XXI: políticas e direito internacional
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019).Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).


Painel 7 - 11h20
Moderadora: Drª Maria Lucia Robalo

Tema: "Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais"
Cynthia Gabriela Solís Arredondo
Advogada com mestrado em tradução, mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas, além de diversos diplomas e treinamentos em Propriedade Intelectual, Governança da Internet e Cibercrime.

Tema "Prevenção à lavagem de dinheiro"
Dr.ª Graciela Pompa García
Coordinadora de la Comisión de PLD del Ilustre y Nacional Colegio de Abogados de México/ Socia en BGPG Consultores, S.C. Coordenador da Comissão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do INCAM AC.

Tema: Segurança da informação na LGPD.
Têmis Limberger
Doutora pela Un. Pompeu Fabra (BCN), estágio pós-doutoral na Un Sevilha, mestra e graduada UFRGS, advogada, professora PPGD Unisinos, procuradora de justiça ( aposentada).

Painel 8 - Canadá - 13h30
Moderadora - Ludmilla Fogli Scarlato
Internacionalista e Advogada no Brasil e em Portugal. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais OAB/SP.

Tema: "Sistema Previdenciário no Canadá"
Dr. Thiago Queiroz
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Tema: Segurança de Dados na Câmara de Comércio Brasil Canadá
Dr. Paulo Perrotti
Vice-presidente da Câmara de Comercio Brasil / Canadá.

Painel 9 - 14h30
Moderadora: Dr.ª Blima Simone Katz Presch

Tema: As implicações do tráfico de pessoas para a segurança internacional
Dr.ª Daniela Alves
Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Formada em Comunicação em Ambiente de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.

Tema: "Os impactos do narcotráfico para a violência no Brasil"
Dr. Antonio Baptista Gonçalves
Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Doutor em Filosofia do Direito - PUC/SP; Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP- Subseção Santo André.

Tema: Como se desenvolve o ciclo da informação dentro das organizações ou agências de inteligência dentro do sistema.
Dr.ª Ingrid Moura Leite Appel
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado, pós-graduada em Semiótica clínica da cultura e membro da comissão especial de Relações Internacionais da OABSP.

Painel 10 - 15h30
Moderadora: Dr.ª Grace Shella Zevallos Velasco

Tema: "Relação MERCOSUL com NAFTA"
Dr. Rodrigo Zanethi
Doutor em Direito pela UNISANTOS e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos.

Tema: Um novo paradigma da Segurança.
Nelson Lourenço
Doutor em Sociologia (UNL). Professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança. Professor dos Cursos de Mestrado e de Doutoramento em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011-2019). Membro da Direcção do Instituto de Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011-2019). Investigador Integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA).
Investigador Colaborador do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

23/09 09h30

Painel 11

TEMA GERAL: Patrimônio Histórico Militar de Valor Universal: Defesa e Soberania.

*BLOCO 01: Mediador: Prof. Dr. Cesar Bargo Perez*
Tema: *Introdução à Política de Defesa Nacional: Fundamentos da Estratégia Dissuasória*.
Por *Coronel Rfm Elcio Secomandi* Coronel de Artilharia, "veterano". Professor Emérito da Universidade Católica de Santos e membro efetivo da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, da Academia Santista de Letras, do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico de Santos. É Economista, pós-graduado em Administração de Empresas (FGV - Fundação Getúlio Vargas) e Ciências Militares (ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército). Representa a Fundação Cultural Exército Brasileiro no Comitê do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a candidatura de um conjunto de fortificações coloniais do Brasil para o Patrimônio Mundial / UNESCO.

Tema: *Fronteiras e fortificações: O delineamento dos limites nacionais no Século XVIII* por *Historiador Adler Homero Fonseca de Castro* Doutor em História, pesquisador associado ao Centro de Estudos de História Militar do Exército (CEPHiMEx), associado do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), Autor de sete (7) livros e mais de 130 artigos sobre História Militar e preservação do patrimônio cultural. Autor do compêndio Muralhas de Pedras, Canhões de Bronze e Homens de Ferro, 4 volumes, publicado pela Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). A obra contém o histórico de 1.365 fortificações feitas no Brasil, na Guiana Francesa e no Uruguai, operacionais de 1504 a 2006.

Tema: *O potencial da arqueologia militar para o entendimento e preservação do patrimônio fortificado* por *Arq. Marcos Albuquerque*
Coordenador do Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco. Dedica-se a pesquisa arqueológica ininterruptamente desde 1965, quando criou o Laboratório de Arqueologia da UFPE. Doutor em História com área de concentração em Arqueologia. Pesquisador Associado do Centro de Estudo e Pesquisa de História Militar do Exército. Membro do Instituto Histórico de Jaboatão, do Instituto Histórico de Vitoria de Santo Antão; do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Membro da Academia de Artes, Letras e Ciências de Olinda; da Academia de História Militar do Paraguai e da Academia de História Militar Terrestre do Brasil. Membro do _International Scientific Committee on Fortifications and Military Heritage_ (ICOMOS).

Tema: *Normas protetoras do Patrimônio Histórico Cultural: A proteção ao patrimônio cultural prevista no sistema constitucional brasileiro*, por *Dr. Roberto Lemos* Juiz Federal em Santos-SP foi Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-UNISANTOS, Santos-SP. Pós-graduado em Antropologia pela Universidade Sagrado Coração de Jesus-Unisagrado, Bauru-SP, é Membro do ICOFORT - _International Scientific Committee on Fortifications and Military Heritage_.


*Painel 12
Mediador: *Gen. Rui Moura*
Tema: *A defesa da Capital do Novo Reino: Um legado histórico-cultural e arquitetônico de suas fortificações"* por *Coronel Rfm Antonio Ferreira Sobrinho* Coronel de Artilharia "Veterano". Graduação em Ciências Militares na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), 1971. Mestrado em Ciências Militares na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO),1982. Doutorado em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 1986, e Pós-Graduação Lato Sensu em História Militar na Universidade Federal do Estado do Rio de JANEIRO (UNIRIO), 2008. É membro efetivo da Federação de Academias de História Militar Terrestre do Brasil(FAHIMTB), da Asociación Cultural Mandu' Ara do Paraguai e sócio emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB). Integra o efetivo da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEX), desde o ano de 2002.

Tema: *Sobre o Porquê do Patrimônio Cultural Militar* por *Cel. R1 José Cláudio dos Santos Júnior* Atual Presidente do ICOFORT - _International Scientific Committee on Fortifications and Military Heritage_ onde atua desde 2013 como especialista internacional em Gestão de Patrimônio Cultural, com interesse específico no uso do Patrimônio Fortificado e Militar em processos de Desenvolvimento Local. É membro do -_ International Council on Monuments and Sites_ - ICOMOS, órgão consultivo da UNESCO para a convenção do Patrimônio Mundial. Participou nos últimos 12 anos como gestor, produtor, organizador ou consultor em diversos projetos culturais, processos de candidatura a Patrimônio Mundial, assessoramentos técnicos, eventos internacionais e outras ações no Brasil e no exterior.

Tema: *Arquitetura Militar Colonial Arquitetura militar colonial diversificada, com ênfase nas técnicas construtivas diversificadas das fortificações indicadas para o Patrimônio Mundial* por *Arq. Victor Hugo Mori* Arquiteto do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde 1987, formado pela Universidade Mackenzie em 1975. É desde 14/08/2008 Conselheiro do CICOP/Brasil - _Centro Internacional para La Conservacion del Patrimonio_, membro do ICOMOS/Brasil - _International Council on Monuments and Sites_; Conselheiro do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo desde 1993.

Tema: *Brasil: Novas fronteiras e desafios Amplitude e conceitos modernos sobre Defesa Nacional, com utilização de tecnologia avançada* por *General Rfm Marcio Tadeu Bettega Bergo* General de Brigada, "Veterano". Possui os cursos da carreira militar até o mais elevado nível, de Política e Estratégia. É bacharel em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis e pós-graduado lato sensu em Gestão e Planejamento Estratégico. Ministra palestras em diversas instituições e integra vários institutos culturais. Atuou na Diretoria Executiva da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), na Diretoria do Patrimônio Cultural do Exército (DPHCEx) onde dirigiu o Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx) e atualmente é Presidente do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB).

Tema: *Valor Patrimonial no discurso do indivíduo: o Pertencimento a partir da narrativa oral* por *Prof. Dr. Cesar Bargo Perez* Arquiteto e Urbanista, graduado pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (1985), com Mestrado e Doutorado pela Universidade de São Paulo - USP, onde defendeu a tese "O registro audiovisual como recurso na pesquisa científica da atualidade". Membro do ICOFORT - _International Scientific Committee on Fortifications and Military Heritage_, do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e do Comitê Regional do IPHAN para elaboração do dossiê de postulação da Fortaleza da Barra Grande (Guarujá) e do Forte São João (Bertioga) ao título de Patrimônio Mundial. Atualmente coordena o Projeto Parque Fortaleza Santo Amaro da Barra Grande com ações de revitalização do bem patrimonial. É um dos idealizadores do projeto binacional Tertúlias Portugal - Brasil.

Painel 13 - 13h30
Moderadora:
Dr.ª SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos

Tema: As estratégias para sucessão de patrimônio e proteção contra o imposto de herança nos EUA.
Palestrante: Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.

Tema: "Globalização de Tributos"
Palestrante: Dr. Sérgio Fernandes Marques
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Universidade Católica de Santos, graduando e pós graduação, do Centrom Universitário Mont Serrat e da pós Graduação da Universidade Santa Cecília de Santos.

Tema: As Negociações de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento na
Organização Mundial do Comércio: Proposta do Brasil.
Diplomata - Senhor Samo Sérgio Gonçalves

Diplomata e Economista.

Painel 14 - 14h50
Tema: "A Importância do Pacto do Equador"
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019).

Tema "segurança energética, mudança climática e desenvolvimento sustentável".
Milagros De Camps Germán
Vice-Ministro da Cooperação Internacional do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais | Oficial de Mudanças Climáticas, Comitê de EHS da International Bar Association | Cofundador e Membro do Conselho da ALDAS. Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (graduação República Dominicana) Universidade de Harvard (Negociação e resolução de disputas; Mediação e Gestão de Conflitos) Escola de Direito da Universidade de Boston - Mestre em Direito (LL. M.) Universidade de Yale - Mestre em Gestão Ambiental.

Tema: "Títulos de mineração na Colômbia, do ponto de vista societário e regulatório e em processos de fusões e aquisições".
Patricia Arrázola Bustillo Gómez-Pinzón
Chefe do grupo de prática de energia e recursos naturais, com mais de 30 anos de experiência. Assessora permanentemente importante empresas nacionais e internacionais do setor elétrico em processos societários, regulatórios e de M&A.

Tema "due diligence regulatória e ambiental, em projetos de energia e infraestrutura"
Beatriz Spiess
Professora do curso de pós-graduação em transações imobiliárias da Universidade de Montevidéu e ministrou cursos de pós-graduação em energia renovável na Universidade Católica do Uruguai. Beatriz possui mestrado em direito bancário e financeiro (LLM) pela Boston University (2009).

Tema: "O Imperativo da sustentabilidade - O desenvolvimento sustentável e as relações entre os países"
Dra. Rosa Ramos
Membro do CONSEMA, CONJUR, CORES, todos da FIESP.

Painel 15 - 16h10 - Segurança Energética
Tema: "Importância da independência na produção de energia no cenário atual mundial."
Dr. Daniel Camargo de Toledo
Graduação Internacional Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investiment Law pela Universidade Catholique de Louvain, Especialização em Humam Rights and Diplomacy pela USIDHR-US Institute of Diplomacy and Human Rights, especializado em American Government and Constitucional Foudations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente é sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo, bem como da Lee Toledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

Tema: "Transferência de tecnologia no setor gás e petróleo."
Dr. Walisson Cabral
Advogado, fundador da WCO Advocacia Internacional em 2003. Consultor Empresarial e Ex-diretor Executivo de Consórcio Público. Advogado atuante e, Imigração e Direito Internacional.

Tema: "controle internacional dos valores do petróleo."
Dr. Alexandre Ricardo Machado
É Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS/SP), possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás (FGV/RJ) e Didática do Ensino Superior (UNIMONTE/SP). É Professor de Terminais Offshore, Transporte Marítimo e Comércio Exterior e Logístico na Faculdade Estadual de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC Rubens Lara/SP). É Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário e Direito do Trabalho na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS/SP), e da Maritime Law Academy (MLAW/SP).

Realização: Comissão de Segurança Pública e Direito e Relações Internacionais da OAB Santos

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