06 a 08 de outubro de 2021, às 17h

SEMINÁRIO DE COMBATE À PIRATARIA OAB SANTOS

Evento Online
06 e 07/10 Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos
08/10: Zoom

06/10
ASPECTOS DA PIRATARIA NO BRASIL
ABERTURA: Rodrigo Julião, Presidente da OAB Santos.

DÉBORA ARAUJO LOPES
Advogada especialista em Direito Empresarial pela Unisantos e Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia - ESA/SP. Presidente e fundadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos - 2017-2021. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP. Palestrante e Professora. Idealizadora do curso Marca na Prática. Ceo da M&A Propriedade Intelectual Ltda.

Mediador
MÁRCIO GONÇALVES
Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior - DEREX, na FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e do Museu da Pirataria.

PANORAMA SOBRE A PIRATARIA NO BRASIL

EDSON LUIZ VISMONA
Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP.

PORQUE A PIRATARIA E A FALSIFICAÇÃO PRECISAM SER DIFERENCIADAS

DÉBORAH PORTILHO
Advogada pela UFRJ, com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI. Professora universitária e Parecerista na área de Propriedade Intelectual. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.


IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA PIRATARIA NO BRASIL

DAYANE NAYARA ALVES
Advogada, Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ.

07/10
IMPACTOS DA PIRATARIA AO CONSUMIDOR E AOS NEGÓCIOS
PAINEL 1 - CONSUMIDOR
ABERTURA: Bruno Bueno, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Mediadora - Thays Toschi
Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão de PI da OAB Guarujá; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017/2019); Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI (2021/2023). Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e INPI. Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris; Coautora das obras jurídicas "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia"; "Fashion Law: O Direito está na Moda" e "Propriedade Industrial - vinte anos da Lei 9.279/96", sendo também organizadora desta última.

PREJUÍZOS DA PIRATARIA AO CONSUMIDOR E ATUAÇÃO DO SENACOM

JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual (CNCP).

PREJUÍZOS DA PIRATARIA AO CONSUMIDOR E ATUAÇÃO DO PROCON

RONALDO FERREIRA SILVA
Chefe do Departamento de Proteção ao Consumidor de Santos - Procon Santos.

PAINEL 2 - ASSOCIAÇÕES E NEGÓCIOS
ABERTURA: Marcelo Sammarco, Presidente da Comissão de Direito Marítimo
Mediadora - Débora Araujo Lopes
Presidente da Comissão de PI da OAB Santos, Membro correspondente da Comissão Especial de PI da OAB SP.


A PANDEMIA DA PIRATARIA

MÁRCIO GONÇALVES
Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior - DEREX, na FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e do Museu da Pirataria.

COMO A PIRATARIA AFETA O LICENCIAMENTO DE MARCAS E PERSONAGENS

GERMANO GIORGIO BRANDINO
Diretor de Marketing da Novabrink, Representante da ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens.

PIRATARIA NAS ARTES

HILDEBRANDO PONTES
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Ex-presidente do CNDA, Membro do Instituto Histórico de Minas Gerais, Vice-Presidente da ABDA, Advogado na área de Propriedade Intelectual

Dia 08/10
ÓRGÃOS E MEDIDAS DE COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL (Presencial para autoridades e convidados)
ABERTURA: Rodolpho, Presidente da Comissão de Direito Portuário.

Mediador
IGOR DONATO DE ARAUJO
Brand Protection Manager Brasil no Mercado Livre.

Mediador
MÁRCIO GONÇALVES
Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior - DEREX, na FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e do Museu da Pirataria.

WAGNER CARRASCO
Delegado da Polícia Civil de SP (DEIC)

RICHARD NEUBARTH
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos

ALAN TOWERSEY
Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal

RODRIGO MENDES DIAS
Advogado especialista em direitos de propriedade intelectual pela FGV-SP, Mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP e há 5 anos ocupando o cargo de assessor legal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para a região do Caribe e América do Sul com agência sediada no Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo - Brasil.

WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do BPG - Grupo de Proteção à Marca.

RICHARD GANTUS ENCINAS
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo a cargo do Cyber Gaeco.

ABERTURA DE DEBATES
Mediação da Mesa de Debates:
RODOLPHO ROBALO GONZALEZ
Advogado, com especialização na Thomas Jefferson School of Law - San Diego, 2013 e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2018/2019), membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e Secretário na Comissão de Direito Portuário (gestão 2019/2021).

KAROLINA MANUEL
Advogada, com inscrição na OAB/SP 252.545. Sócia do escritório Manuel & Vitta Sociedade de Advogados, com Atuação desde 2006, com ênfase nas áreas de Direito Aduaneiro, Direito Empresarial e Tributário. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e da Comissão de Direito Tributário de Santos.

TEMA: PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO MERCADORIAS APREENDIDAS - RETENÇÃO, INDISPONIBILIDADE E DEMURRAGE DE CONTEINERES

ENCERRAMENTO - Presidente da OAB Santos - Rodrigo Julião.

Realização: Comissões de Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Direito Marítimo, Direito Portuário e Direito do Consumidor da OAB SANTOS.

Apoio: