CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO

04 a 30/11 das 18h às 20h

Cronograma de aulas:

04/11 Aula 01: Evolução Histórica da Legislação Desportiva (Estatuto do Torcedor - PROFUT)
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

09/11 Aula 02: Lei Pelé - clube formador (direitos e deveres) / mecanismo de solidariedade / indenização por formação desportiva
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

11/11 Aula 03: Lei Pelé - Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD)
Prof.: Tarcisio Miranda Bresciani

16/11 Aula 04: Lei Pelé - Aspectos trabalhistas / Assédio moral / direito de imagem e arena
Prof.: Tarcisio Miranda Bresciani

18/11 Aula 05: Lei Pelé - relação clubes com terceiros (TPO - direitos econômicos) e atletas com intermediários (empresários)
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

23/11 Aula 06: Lei 14.193/21 - Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

23/11 Aula 06: Lei 14.193/21 - Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

30/11 Aula 07: Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Princípios, Organização e Processo Disciplinar
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

02/12 Aula 8: Litígios Internacionais - novo Tribunal do Futebol FIFA e CAS
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza

Valor Total: R$ 40,00
Inscrições: www.oabsantos.org.br
ou mediante depósito bancário:
Banco do Brasil, Ag: 3146-1, Conta Corrente: 267-4
Titular: OAB Santos, CNPJ: 43.419.613/0002-51
Neste caso, mande o e-mail com nome do evento, nome completo, número de inscrição na OAB (ou RG) e comprovante de pagamento para inscricaoeventos@oabsantos.org.br

Local: Auditório I, Praça José Bonifácio 55 1º Andar.

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